Veja o resumo do segundo dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado com a TVT News. Todos os réus que se defenderam no segundo dia são militares, incluindo Bolsonaro, que foi capitão do Exército.
Veja como foi julgamento de Bolsonaro
Assista ao vídeo completo do julgamento da Ação Penal 2668 ao vivo do Supremo Tribunal Federal (STF)
Resumo do segundo dia do julgamento de Bolsonaro
*Com colaboração de Veronica Soares
O segundo dia de julgamento foi dedicado às sustentações orais dos advogados de defesa apenas dos militares réus no processo: o ex-presidente Jair Bolsonaro e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
12h03 – Advogado de defesa de Walter Braga Netto
- O advogado de Walter Braga Netto, José Luis de Oliveira Lima, abriu a sustentação oral dizendo que se solidariza com os ministros do STF quando aos ataques que eles recebem. O advogado lembrou que nem durante o julgamento do mensalão houve ataques como os de agora.
- Defesa de Braga Netto diz que o acordo de delação de Mauro Cid é viciado.
11h18 – Advogado de defesa do general Paulo Sérgio Nogueira
- Andrew Fernandes Farias faz a defesa do general Paulo Sérgio Nogueira, que foi ministro da Defesa durante governo Bolsonaro. Ele é o único réu presente ao julgamento;
- Em meio aos elogios à própria sogra, o advogado do general Paulo Sérgio diz que as palavras são como um “punhal”;
- O advogado de Paulo Sérgio Nogueira, Andrew Fernandes Farias, diz que a prova de que ele não fazia parte da organização criminosa que queria dar um golpe de Estado é de que o general sofreu ataques e queriam que ele fosse retirado do cargo.
10h18 – Advogados de Bolsonaro fazem a defesa do ex-presidente
- A sustentação oral do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro teve início com a fala do advogado Celso Vilardi. Segundo ele, não há qualquer prova do envolvimento de Bolsonaro no caso “Punhal Verde e Amarelo”, nem na operação e nos atos de 8 de Janeiro. Para a defesa, a denúncia apresentada pelo Ministério Público carece de fundamentação, já que sequer teria apresentado provas consistentes sobre os fatos narrados.
- Bittencourt ressaltou que os elementos juntados ao processo se limitam a recortes de trechos e documentos desconexos, como agendas extraídas de computadores. A expectativa é que os advogados Celso Vilardi e Paulo Bueno se revezem na defesa do ex-presidente.
- Para a defesa não existe e-mail, pessoa ou comunicação que atrele Bolsonaro ao 8 de janeiro.
9h15 – Advogado do general Augusto Heleno
- Segundo o advogado de Augusto Heleno, o MP não apresentou nenhuma prova que liga o general à trama golpista. Com relação à agenda golpista de Heleno, o advogado defende que a Polícia Federal induziu o Ministério Público ao erro.
- A sessão foi iniciada pelo advogado Matheus Mayer, da defesa do general Augusto Heleno, que está apresentando slides questionando a investigação da Polícia Federal. Negando a participação do General Heleno na trama golpista
- A defesa de Augusto Heleno reclama da quantidade de perguntas feitas por Alexandre de Moraes para o acusado e chama o ministro de “juiz inquisidor”.
- Para a defesa, é evidente a falta de provas contra o general Augusto Heleno. Segundo o advogado Matheus Mayer, o Ministério Público apresentou elementos sem relação com a investigação. Ele destacou que o fato de a chamada “Abin paralela” ter investigado o general por 11 vezes demonstra justamente que Heleno não integrava a trama golpista. A defesa sustenta ainda a nulidade das provas e pede a absolvição do militar.
Resumo do primeiro dia de julgamento de Bolsonaro
Não conseguiu assistir à primeira sessão? Veja o que aconteceu no julgamento de Bolsonaro e aliados na terça-feira (2).
No primeiro dia, pela manhã, o ministro Alexandre de Moraes e o Procurador Geral da República leram os relatórios. Pela tarde, os advogados dos réus fizeram as sustentações orais. O julgamento foi transmitido na íntegra pela TVT, com equipe de reportagem em Brasília.
Junto com outros sete réus do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente é julgado por ministros da Primeira Turma. A TVT está com uma equipe de reportagem em Brasília para acompanhar o julgamento.
Julgamento de Bolsonaro, dia 2 de setembro
Julgamento dos golpistas foi retomado pela tarde
- O presidente da 1ª turma, Cristiano Zanin, retomou o julgamento da trama golpista
- Os advogados do réu colaborador, tenente coronel Mauro Cid, fizeram a sustentação oral de defesa.
- Advogado de defesa do deputado federal Alexandre Ramagem apresenta defesa aos ministros.
- Após a fala do advogado de Ramagem, a ministra Cármem Lúcia questionou se ele sabia a diferença entre voto impresso e voto auditável. “”O advogado com muita frequencia voto auditável como sinônimo de voto impresso. Não é a mesma coisa. As urnas brasileiras são auditáveis”, disse a ministra.
- O próximo a fazer a defesa é o advogado do almirante Almir Garnier, o ex-senador Demóstenes Torres. A defesa foi marcada por elogios aos ministros.
- Advogado de defesa de Anderson Torres começou a defesa às 17h e usou recursos audiovisuais na apresentação sobre a minuta golpista.
- Após a defesa de Torres, o presidente Zanin encerrou os trabalhos do primeiro dia.
Cármem Lúcia rebate advogado de Alexandre Ramagem
A ministra Cármen Lúcia reforçou que o sistema eleitoral brasileiro é amplamente auditável, íntegro e seguro, desde a adoção do voto eletrônico em 1996. Ela destacou que houve uma confusão proposital entre os termos “voto auditável” e “voto impresso”, utilizada para colocar em dúvida a lisura das eleições.
Segundo a ministra, o voto impresso não tem relação com a garantia do sigilo e da higidez do processo, já assegurados pela urna eletrônica. Cármen Lúcia lembrou ainda que todas as etapas do processo eleitoral são passíveis de auditoria, inclusive com acompanhamento de partidos políticos e instituições.
Como foi a primeira manhã do julgamento mais importante da história
- 9h15: Começou o julgamento mais importante da história republicana do Brasil. O ministro Alexandre de Moraes está com a palavra para ler o relatório.
- 9h18: Moraes diz que o país e o STF lamentam que tenha havido uma nova tentativa de golpe de Estado.
- 9h20: Moraes: a história nos ensina que a impunidade, omissão e covardia não são alternativas para pacificação do país.
- 9h35: Moraes: todas as provas foram obtidas de forma lícita
- 10h: Para Alexandre de Moraes, nenhuma tentativa de obstrução afetará a imparcialidade do STF
- 10h16: Moraes relembra os ataques ao Supremo Tribunal Federal e diz que a intenção era depor o estado democrático de direito.
- 10h30: Tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito são dois crimes. Moraes esclarece que, apesar de se encontrarem no mesmo capítulo do Código Penal, as acusações de atentar contra as instituições e tentativa de golpe não se confundem, uma vez que a ofensa simultânea a bens jurídicos não afasta a ocorrência de crimes autônomos.
- 10h54: Moraes concluiu a leitura do relatório
- 10h55: PGR está com a palavra e vai começar o relatório de acusação
- 11h12: O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, iniciou a fala explicando que se a tentativa de derrubar a democracia vence, não é possível punir o crime, por isso que se julga a tentativa de ataque à democracia mesmo quando ela não é concretizada.
- 11h20: “houve sequência significativa de ações voltadas para o golpe”, afirma Paulo Gonet
- 11h30: Gonet: atores dos fatos agiram para assegurar que Bolsonaro continuasse na presidência mesmo perdendo as eleições.
- 11h35: Para a PGR as fases do golpe estão documentadas, arquivos digitais, mensagens, planilhas demonstram plano de ruptura da ordem democrática.
- 11h37: Para Gonet, o golpe só não se consumou porque não obteve adesão dos comandantes do Exército e da Aeronáutica.
- 11h40: Paulo Gonet lembrou que Bolsonaro incitava a animosidade contra o STF desde o 7 de setembro, quando o sistema de votação foi amplamente criticado e Bolsonaro afirmou “nunca serei preso”.
- 12h: PGR encerrou a leitura do relatório.
- Foi declarado intervalo e o julgamento volta às 14h
Assista ao julgamento de Bolsonaro na TVT
A TVT é a única emissora de televisão aberta que irá transmitir ao vivo todas as sessões do julgamento do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. É possível acompanhar pelos canais 555, da parabólica digital, e 44.1, na Grande São Paulo, ou pelo YouTube. Uma equipe de reportagem estará em Brasília para acompanhar o julgamento.
Fonte: TVTNews, Foto: Gustavo Moreno/STF