POLITICA DE PRIVACIDADE

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TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PORTAL

Indicamos abaixo os termos para uso e política de privacidade observada por este PORTAL:

1. Política de Postagem e Direitos Autorais

1.1. Ao postar ou enviar um comentário, foto, vídeo e/ou outros materiais neste Portal, o usuário se responsabiliza por todo o conteúdo submetido, e declara que detém o direito sobre o material publicado, incluindo, mas não se limitando, a autorização para o uso de imagem de terceiros (como, por exemplo, autorização das pessoas que aparecem nas fotos que vier a publicar) e direitos autorais (como, por exemplo, os direitos do fotógrafo e do autor que criou um determinado texto).

1.2. Além disso, ao publicar ou enviar qualquer material/conteúdo para este Portal, que não esteja previsto pelo disposto no item 3 deste Termo, o usuário automaticamente nos outorga uma licença mundial, não onerosa e não exclusiva para publicar, exibir, reproduzir, modificar, editar ou de outra forma utilizar o conteúdo submetido, em qualquer formato ou mídia, podendo, ainda, autorizar o uso dos materiais por terceiros, com fins econômicos ou não.

1.3. Todos os comentários e conteúdos publicados pelos usuários neste Portal são públicos e de divulgação imediata, todavia, serão avaliados por nossa equipe de moderação/monitoração. Assim, nos reservamos o direito de excluir, sem prévio aviso, todos os conteúdos em desconformidade com as políticas aplicáveis, tais como aqueles conteúdos que possuam caráter difamatório, de amaça a terceiros, assédio e/ou bullying, discurso de ódio (com base em raça, etnia, nacionalidade, gênero, deficiência ou qualquer doença), nudez, pornografia ou, ainda, mensagens com intuito comercial e/ou lucrativo ou que não tenha relação com o propósito deste Portal.

1.4.  Os comentários ou opiniões expressos neste Portal inseridos pelos usuários pertencem exclusivamente a quem os expressou, não sendo o Portal responsável em relação a estes comentários/materiais.

1.5. Ademais, lembramos que esta página é pública. Assim, ao publicar um conteúdo em nossa página, todos os usuários e pessoas em geral poderão visualizá-lo. Por isso, por questões de segurança, orientamos os usuários a não publicarem em nosso Portal qualquer tipo de informação pessoal ou de terceiros (tais como endereços, números de telefone, e-mail ou outros dados de identificação), exceto nos casos de envio direto de dados a nosso controle, conforme indicado no item 2.1 deste Termo. Mensagens que possuam conteúdo pessoal que atente a segurança dos usuários poderão ser retiradas pelo Portal, a seu exclusivo critério.

1.6. Todos os materiais divulgados única e exclusivamente pelo Portal, tais como logotipo, marca, imagens, texto, vídeo, entre outros, são protegidos por direitos autorais. Dessa maneira, possuímos o direito de impedir que terceiros utilizem de maneira indevida as marcas e demais materiais divulgados no Portal, que só poderão ser utilizados/reproduzidos com o nosso prévio e expresso consentimento. 1.7. Todo material de conteúdo publicitário, “spam”, lixo ou de referência a outros websites serão removidos pelo Portal a seu exclusivo critério.

2. Privacidade sobre os Dados dos Usuários

2.1. Os registros das atividades dos usuários em nosso Portal serão utilizados para gerar estatísticas e informações sobre o desempenho dos leitores. Além disso, o usuário poderá optar por nos enviar seus dados diretamente, como, por exemplo, na hipótese de envio de dados para participação de um concurso ou outra ação promovida pelo nosso Portal. Tais informações poderão ser partilhadas com prestadores de serviços que operem em nosso nome e parceiros, porém estes não estão autorizados a utilizar ou divulgar a informação, exceto se necessário para a realização de determinados serviços em nosso nome ou para o cumprimento de requisitos legais.

2.2. Também reservamos o direito de divulgar as informações coletadas sobre os usuários cuja revelação seja exigida por lei, processo judicial, regras impostas por qualquer órgão governamental ou quando tal divulgação for necessária para proteção de nossos direitos ou de outro usuário.

3. Ações e Concursos

3.1. Todas as ações institucionais, concursos culturais, promoções ou demais atividades eventualmente promovidas por este Portal serão reguladas por instrumento próprio e específico, que conterão as regras, proteção aos direitos autorais, prazos e demais condições necessárias, a serem disponibilizadas no próprio Portal e Páginas em mídias sociais, devendo sempre o usuário participante aderir às regras.

4. Condições Gerais

4.1.  Ao participar do Portal, o usuário e seus pais/tutor, se menor de idade, aceita estes Termos de Uso e Privacidade e  concorda em isentar e proteger o proprietário do Portal, seus funcionários, diretores e sucessores de qualquer ação, reclamação ou indenização, a que título for, pelos conteúdos publicados e submetidos nesta página, incluindo, mas não se limitando, a reclamações baseadas em  direitos de propriedade intelectual, industrial, direito de imagem e direito do consumidor.

4.2. Este Portal reserva-se o direito de modificar este Termo, sem aviso prévio, para adaptá-lo às eventuais alterações legislativas ou de práticas de informação.

4.3. Caso não concorde com qualquer um dos itens apresentados neste Termo de Uso e Política de Privacidade, orientamos que não acesse o Portal.

4.4. Além das condições indicadas neste Termo de Uso e Política de Privacidade do Portal e FanPage, o usuário declara concordar e observar todos Termos e Políticas próprias aplicáveis pelo Facebook.

4.5. Dúvidas ou comentários sobre este Termo e/ou sobre o conteúdo de nosso Portal poderão ser encaminhados para o seguinte endereço eletrônico: [email protected]

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