Oposição quer CPI para investigar política de preços e divisão de lucros da Petrobrás

“Se (Lira) não propuser, nós vamos propor a CPI da Petrobras”, afirmou o senador Jean Paul Prattes (PT-RN)

Da Redação
20/06/2022 - 09:40
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Oposição quer CPI para investigar política de preços e divisão de lucros da Petrobrás

Em fala para seus seguidores, mas também para mais uma vez tentar se livrar das responsabilidades pelo novo reajuste da Petrobras nos preços dos combustívei anunciados  sexta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (17) que propôs ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a instalação de uma CPI para investigar a estatal. Porém, o jogo de cena pode virar um tiro no pé para o governo. Isso porque parlamentares da oposição se manifestaram favoráveis à proposta.

“Presidente Arthur Lira, está aqui um que assina, viu? Sou o primeiro a assinar”, afirmou o líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), pelas redes sociais. “E agora, se você não propuser, nós vamos propor a CPI da Petrobras. Para saber para onde foram os dividendos bilionários que vocês distribuíram, em vez de colocar na conta de estabilização para diminuir o preço (dos combustíveis) e o sofrimento dos brasileiros”.

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi vice-presidente da CPI da Covid, também aderiu à proposta. “De CPI eu entendo. Sou o primeiro a propor! Em um breve roteiro já podemos: investigar a Petrobras, que integra o governo, depois investigar os presidentes da Petrobras, que Bolsonaro mesmo nomeou, e vamos chegar a resposta que… A responsabilidade é do próprio Bolsonaro!”.

De acordo com a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, os partidos de oposição esperam apresentar “ainda hoje um pedido de CPI mista do Congresso (CPMI) para investigar a política de preços da Petrobras”. Segundo a jornalista, Prattes e Randolfe serão os proponentes do pedido. Pelas regras do Congresso, o autor do pedido tem o direito de escolher entre a relatoria ou a presidência da comissão, caso venha a ser instalada.

Política de preços

A principal responsável pela escalada dos preços dos combustíveis no Brasil é a atual política de preços da Petrobras. O Preço de Paridade de Importação (PPI), instituído em 2016, atrela os preços no mercado interno à variação do custo do petróleo no mercado internacional. Além do custo em dólar em todas as etapas de produção, o PPI também inclui custos de frete e taxas de importação inexistentes, na hora de definir os preços. É como se o Brasil importasse 100% dos combustíveis. No entanto, mais de 70% do diesel consumido no país é produzido internamente. Para a gasolina, o índice de nacionalização é ainda maior.

Entretanto, o governo não altera o PPI porque essa política vem garantindo lucros extraordinários aos acionistas da Petrobras. No ano passado, a Petrobras distribuiu R$ 101 bilhões em dividendos. Já no primeiro trimestre deste ano, a estatal distribuiu mais R$ 48,5 bilhões aos acionistas.

Enquanto isso, a população sofre com a alta dos combustíveis e seus impactos na inflação. De acordo com cálculos da subseção do Dieese, o preço do diesel nas refinarias já subiu 203% durante o governo Bolsonaro. Entre janeiro de 2019 até agora, a gasolina também acumula alta de 169,1%, e o gás de cozinha, de 119,1%. Enquanto isso, o salário mínimo aumentou 21,4% no período.

País do absurdo

Outros políticos ironizaram a ideia de Bolsonaro de criar uma comissão para investigar a Petrobras. Para o ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB-MA), trata-se de um “caso inédito” na história do direito.

“O presidente da República quer uma CPI para investigar a Petrobras, que integra o governo que ele chefia. E por conseguinte investigar os presidentes da Petrobras que ele mesmo nomeou. Ou seja, ele quer investigar a si próprio?”

“O presidente da República quer uma CPI para investigar a Petrobras, que integra o governo que ele chefia. E por conseguinte investigar os presidentes da Petrobras que ele mesmo nomeou. Ou seja, ele quer investigar a si próprio?”, questionou a deputada federal Talíria Petrone. Para ela, essa é mais uma tentativa de Bolsonaro de fugir das responsabilidades “da sua política econômica desastrosa”.

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) classificou como “piada pronta”, “sem-vergonhice” e “desespero eleitoral” a proposta do presidente. “Bolsonaro anuncia q articulou com Lira a criação de uma CPI para investigar diretores e presidentes da Petrobras QUE ELE MESMO NOMEOU, depois dos aumentos de hoje. Nunca se viu tanto cinismo e desfaçatez”.