Justiça reconhece inocência de Lula no caso do Triplex

A nova decisão da Justiça Federal do Distrito Federal, divulgada nesta semana, acrescenta um capítulo à história do imóvel que se tornou símbolo da Lava Jato e foi utilizado para sustentar a condenação que retirou Lula da disputa presidencial de 2018.

Segundo a decisão do juiz federal Marcelo Gentil Monteiro, o apartamento 164-A estava formalmente registrado em nome da OAS Empreendimentos S.A.

O imóvel havia sido vendido em leilão por R$ 2,2 milhões, valor que, atualizado monetariamente, chegou a R$ 2,42 milhões.

O MPF reconheceu a comprovação da propriedade registral da construtora e concordou com a restituição dos recursos, diante do encerramento da ação penal e da inexistência de fundamento para manter o bloqueio.

A decisão também esclarece que os pagamentos feitos por Marisa Letícia, ex-primeira-dama e esposa de Lula, à cooperativa Bancoop estavam relacionados a outro apartamento no mesmo edifício, de 82 metros quadrados, e não ao tríplex.

Em 2021, a Justiça paulista já havia determinado a devolução dos valores pagos por Marisa, reconhecendo que a família não havia recebido a posse do imóvel objeto daquela negociação.

Embora a nova decisão trate especificamente da propriedade registral e da destinação do dinheiro do leilão — e não constitua um novo julgamento criminal sobre as acusações de corrupção —, ela reforça um fato que Lula repetia desde os tempos da Lava Jato: o tríplex nunca esteve registrado em seu nome.

É justamente essa contradição entre a acusação que o levou à prisão e a situação jurídica do imóvel que dá novo significado ao vídeo de 2019.

Naquela entrevista, diante de Kennedy Alencar, Lula resumia sua indignação com uma pergunta que atravessou os anos:

“Você já viu alguém ser dono de um apartamento porque você foi ver e não comprou?”

“Não quero morrer sem essa gente pedir desculpas”

Ao final do trecho, Lula deixou claro que sua batalha não se limitava à conquista da liberdade, mas ao reconhecimento de sua inocência.

“Eu vou brigar pela minha justiça e quero a minha absolvição. A única coisa que me interessa não é ficar em casa; a única coisa que me interessa é a minha inocência, e eu vou brigar por ela até os últimos dias da minha vida.”

A declaração mais contundente veio nos segundos finais.

“Eu não sei, Kennedy, quando é que vai haver a retratação, mas eu não quero morrer sem essa gente pedir desculpas ao Lula pelo que fizeram.”

Àquela altura, Lula estava impedido de disputar eleições e cumpria pena após uma condenação de Moro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e mantida, com redução da pena, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em novembro de 2019, seis meses depois da entrevista, Lula deixou a prisão após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que o cumprimento da pena, como regra, depende do trânsito em julgado da condenação.

Em 2021, o Supremo anulou as condenações impostas pela Justiça Federal de Curitiba por incompetência da vara responsável pelos processos. A Corte também reconheceu a parcialidade de Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex.

As decisões não representaram uma absolvição de mérito, mas retiraram a validade jurídica da condenação que havia levado Lula à prisão.

O processo do tríplex acabou arquivado após o Ministério Público Federal desistir de apresentar uma nova denúncia.