Iniciativa reúne os ministérios dos Povos Indígenas, de Direitos Humanos e da Igualdade Racial para acompanhar denúncias, cobrar investigações e identificar responsáveis por ataques.

O Governo Federal instituiu uma força-tarefa interministerial para acompanhar e combater denúncias de violência contra povos indígenas após o resultado do segundo turno das eleições presidenciais. A iniciativa reúne o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR), com o objetivo de agilizar a apuração dos casos, identificar os responsáveis e garantir a proteção das comunidades ameaçadas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o envio dos titulares das três pastas para o Mato Grosso do Sul, para acompanhar as investigações e apoiar os indígenas.

A mobilização ocorre após uma série de denúncias feitas por comunidades indígenas, especialmente dos povos Guarani e Kaiowá, no estado do Mato Grosso do Sul. Os relatos vieram a público após o resultado do segundo turno no domingo, 25, e envolvem ameaças, intimidações, tentativas de assassinato e possíveis represálias motivadas pela manifestação política dos indígenas nas urnas.

A atuação conjunta prevê o recebimento e a qualificação das denúncias, além do encaminhamento aos órgãos responsáveis pelas investigações e pela responsabilização dos possíveis autores. O Ministério da Justiça também solicitou às corregedorias das polícias estaduais e do Distrito Federal o envio dos registros de violência política recebidos, para centralizar as informações e ampliar o acompanhamento dos casos no âmbito federal.

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, reuniu-se nesta sexta-feira com lideranças indígenas. Ele classificou as denúncias de violências no Mato Grosso do Sul como “inadmissíveis”. “Vamos continuar trabalhando para construção de um Brasil justo, um Brasil igualitário, um Brasil de paz, que vença o ódio e a intolerância.”

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais, da Coordenação de Mediação de Conflitos e das Coordenações Regionais de Ponta Porã e Dourados, também mantém diálogo com as lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul e com o Ministério Público Federal (MPF). O acompanhamento busca verificar as denúncias, monitorar a situação das comunidades e contribuir para a adoção das providências necessárias.

Em nota conjunta, os ministérios destacaram que as divergências políticas não podem justificar ameaças ou agressões.

“É inaceitável que discordâncias políticas possam ter como resultado o uso de violência para reprimir e intimidar opiniões diferentes, colocando em risco a vida das pessoas. Vivemos em um país democrático em que as diferentes visões de mundo devem ser respeitadas e coexistir de forma pacífica e livre”, afirma o comunicado.

As denúncias no Mato Grosso do Sul

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ao menos cinco casos de assassinatos de indígenas no estado do Mato Grosso do Sul são investigados desde sábado, 24. 

Entre as ocorrências denunciadas está um suposto atropelamento proposital de um indígena no município de Coronel Sapucaia, no sudoeste do estado, na região de fronteira com o Paraguai.

Outro caso que mobilizou as autoridades envolve uma ameaça de envenenamento da água consumida por comunidades indígenas em Tacuru, no extremo sul de Mato Grosso do Sul. Um áudio atribuído a um funcionário da prefeitura municipal registra uma fala de caráter racista e uma ameaça explícita contra os indígenas, associada ao apoio da comunidade ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na gravação, o homem afirma que os indígenas deveriam ser mortos e diz “ponha veneno na água, [vamos] matar essas pragas na água.”

A ameaça provocou preocupação entre os moradores, que dependem do abastecimento por caminhões-pipa devido à dificuldade de acesso à água na região. De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), após a divulgação dos áudios, parte da comunidade deixou de consumir a água distribuída por receio de contaminação.

O MPF abriu investigação sobre o caso e solicitou esclarecimentos à prefeitura sobre a autenticidade das gravações, a identificação dos responsáveis e as providências adotadas para garantir a segurança das comunidades e a continuidade dos serviços essenciais. A ameaça segue sob apuração.

 Conheça os canais para registrar denúncias

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou na quinta, 29, as ações do Governo Lula para ouvir as denúncias e combater qualquer tipo de discriminação contra os povos originários.

“Nós vamos continuar acompanhando. Alguns dos casos que nós já enviamos para a Polícia Federal já teve inquérito instaurado e nós vamos seguir aqui combatendo todo tipo e toda forma de violência contra as comunidades indígenas”, afirmou Eloy Terena.

Para registrar denúncias de violência, ameaças, perseguição e discriminação contra povos indígenas, a população pode utilizar os canais oficiais do Governo Federal:

• Disque 100: canal específico para denúncias de perseguição e violência política, com atendimento 24 horas;
• Plataforma Fala.BR: falabr.cgu.gov.br;
• Ouvidoria do Ministério dos Povos Indígenas: pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (61) 2020-1278 e (61) 2020-1480.