A possibilidade de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil voltou ao debate nas redes sociais após uma declaração da jornalista Maria Cristina Fernandes, no programa GloboNews Em Pauta, na quinta-feira (24). Ela afirmou que haveria uma reação de setores da Igreja Católica a uma mobilização de parte dos evangélicos pela mudança do título.
A afirmação provocou repercussão porque um projeto com esse objetivo realmente existiu, mas não é uma proposta nova nem está atualmente em tramitação no Congresso. Apresentado em 2007 pelo então deputado federal Victorio Galli, o texto foi arquivado em 2008.
A discussão recente também passou a envolver um vídeo de Flávio Bolsonaro no qual o senador afirma que, caso chegasse à Presidência, um de seus primeiros atos seria “decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”. O vídeo não cita Nossa Senhora Aparecida nem o projeto apresentado por Galli, mas passou a ser associado ao episódio nas redes.
Projeto foi apresentado por integrante do governo de Jair Bolsonaro
Em dezembro de 2007, Victorio Galli apresentou o Projeto de Lei 2.623/2007. A proposta alterava a Lei 6.802/1980, que reconhece Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil.
Galli foi deputado federal por Mato Grosso e apresentou o PL 2.623/2007. É o autor formal da proposta que pretendia modificar a denominação de Nossa Senhora Aparecida na legislação brasileira. Em fevereiro de 2019, Galli foi nomeado assessor especial da Presidência da República. Na época, reportagens relembraram que ele havia sido o autor do projeto que propunha alterar a referência a Nossa Senhora Aparecida na legislação.
O texto apresentado por Galli pretendia substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. A proposta foi registrada na Câmara dos Deputados e tramitou pelas comissões da Casa.
O vídeo de Flávio Bolsonaro
A declaração de Flávio Bolsonaro entrou na discussão depois que voltou a circular um vídeo no qual ele afirma que, se fosse presidente, decretaria que “o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”.
O vídeo foi relacionado ao debate por apresentar defesa explícita de projeto político para alterar o título religioso tradicional do país e foi entendido como indício de conexão entre o discurso religioso de Flávio e a discussão sobre o papel de símbolos católicos na identidade nacional.
Reações à fala de Maria Cristina
A declaração de Maria Cristina Fernandes também provocou reações de jornalistas e até do vice-presidente da República Geraldo Alckmin.
Alckmin se manifestou em suas redes sociais, afirmando que enquanto ele e Lula governarem, as tradições religiosas do Brasil estarão protegidas.
Paulo Motoryn, jornalista do Intercept Brasil e da newsletter Noites Húngaras questionou a correção imediata da Globonews após a fala de Fernandes.
Mauricio Stycer, jornalista e crítico de mídia, também colocou em dúvida a necessidade da correção da emissora e afirmou que a GloboNews poderia ter se precipitado. O jornalista Luiz Carlos Azenha também destacou a existência do projeto de 2007, seu autor e o objetivo de alterar o título de Nossa Senhora Aparecida.
Já o senador Fabiano Contarato (PT-ES) publicou uma mensagem ressaltando a importância de Nossa Senhora Aparecida e de Nossa Senhora da Penha como referências religiosas.
Também voltaram à tona vídeos antigos de bolsonaristas atacando a Igreja Católica e os santos e santas da religião.
Mendonça manda Tabet apagar post sobre N. Sra. Aparecida a pedido de Flávio
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o humorista Antonio Tabet apague uma publicação feita no X sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida. A decisão também proíbe a divulgação de nova publicação com a mesma acusação e estabelece multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento.
A representação foi apresentada por Flávio Bolsonaro após Tabet publicar que a “família miliciana” estaria atacando Nossa Senhora Aparecida. A postagem foi acompanhada por uma imagem da santa e, segundo os dados apresentados pela defesa do candidato, alcançou mais de 195 mil visualizações, 2 mil compartilhamentos e 11 mil curtidas em poucas horas.
Flávio sustenta que a publicação reproduziu uma informação falsa sobre uma suposta proposta para retirar Nossa Senhora Aparecida do título de Padroeira do Brasil. Na representação, a defesa afirma que o candidato nunca apresentou ou apoiou iniciativa com esse objetivo e cita o Projeto de Lei 2.623/2007, de autoria de outro parlamentar e arquivado em 2008.