O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, assinaram nove acordos bilaterais nesta segunda-feira (24), nas áreas de assistência humanitária, saúde, educação, segurança alimentar, agricultura, biocombustíveis, defesa, comércio e investimentos.
A visita, que ocorreu no marco da celebração dos 50 anos de independência de Moçambique, foi marcada pelo discurso de resgate de uma parceria que, segundo Lula, esteve “sonâmbula” por muitos anos.
Em seu pronunciamento, o presidente brasileiro fez um balanço das relações diplomáticas e não hesitou em abordar o distanciamento entre os países.
“Para usar a palavra que dá título à obra do grande moçambicano Mia Couto, nossa amizade vagou muito tempo sonâmbula,” afirmou Lula. “Mas, imersos em desafios próprios, passamos da irmandade à indiferença. Até que, há 20 anos, vivemos um grande despertar. O Brasil, que estava de costas para a África, reencontrou Moçambique. Pouco depois, no entanto, caímos novamente em sono profundo.”
O foco da atual visita, segundo Lula, é recobrar a consciência e garantir que a cooperação não volte a oscilar. O presidente prometeu o retorno do Brasil como parceiro prioritário de Moçambique.
“A minha visita a Moçambique é o recomeço de uma história que nunca deveria ter parado de acontecer,” declarou. “A minha visita a Moçambique é para dizer a você, presidente da República, e ao povo de Moçambique, que o Brasil está de volta e o Brasil quer colaborar com Moçambique em todas as áreas: da indústria, da ciência e tecnologia, da agricultura, da energia e em tudo aquilo que você precisar. Sobretudo em duas áreas vitais para a humanidade: saúde e educação.”
Acordos e financiamento estrutural
Entre os nove acordos firmados, destacam-se a intensificação da cooperação em agropecuária, com ênfase no setor do algodão e a ampliação da produtividade da savana africana pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a retomada de parcerias educacionais, como o Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG) e o fortalecimento da Unilab, universidade criada no governo Lula cujo objetivo é integrar os países africanos de língua portuguesa.
No campo econômico, o ponto crucial foi o financiamento. O Presidente Lula sinalizou o trabalho para remover o principal entrave à exportação de serviços e investimentos: o crédito.
“Nenhum grande país consegue exportar serviços sem oferecer opções de crédito. Estamos trabalhando para o BNDES recuperar a capacidade de financiar a internacionalização das empresas brasileiras,” disse Lula, sinalizando a intenção de financiar projetos de infraestrutura, como portos, estradas e usinas, que são cruciais para o crescimento moçambicano.
O comércio bilateral em 2024 totalizou US$ 40,5 milhões, com predominância de exportações brasileiras, nos produtos de carnes de aves e perfumaria e importações moçambicanas concentradas em tabaco. O seminário empresarial previsto, com cerca de 150 a 200 empresários, visa diversificar este fluxo comercial, com foco em indústria, inovação e saúde.
Segurança e clima no centro da agenda
A transição energética e o enfrentamento à crise climática, dada a vulnerabilidade de Moçambique, foram temas centrais. Lula destacou a colaboração na produção de biocombustíveis e na proteção de biomas florestais, como a Floresta do Miombo.
Além disso, a cooperação em segurança foi reforçada para combater o crime organizado e a lavagem de dinheiro, com a Polícia Federal brasileira oferecendo seu conhecimento para desarticular redes criminosas.
Lula ainda participará de um fórum empresarial e, por fim, receberá o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Pedagógica de Maputo.
BdF