Na onda da viralização da denúncia do youtuber Felca contra o influenciador Hytalo Santos por exploração infantil, o presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que ia pautar no Congresso a votação de um projeto sobre a proteção de crianças nas redes sociais. Ainda não se sabe qual o PL, mas de acordo com fontes próximas ao presidente da Câmara, o PL 2628/2022 é um dos projetos com maior probabilidade de ser levado à votação.
“O vídeo do Felca sobre a adultização das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade”, escreveu Hugo Motta.
O influenciador denunciou a adultização de crianças, termo que se refere a quando jovens agem de forma semelhante a adultos.
A proposta, que visa proteger menores da de conteúdos que levam à erotização da infância, e a exposição de adolescentes e jovens a conteúdos adultos, enfrenta hoje forte resistência da oposição bolsonarista na Câmara Federal.
Parlamentares, como o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, e o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), já ameaçaram obstruir a votação se o texto incluir dispositivos que considerem “censura”.
O líder do partido Novo, deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), afirmou que a proposta não pode ser usada para restringir a atuação política.
“Se for pra tratar de censura de manifestação política e legal, com certeza [seremos contra]. Tem que ser para coibir crimes, não a oposição. É importante ter um debate e uma solução para isso. Esperamos que o governo não aproveite para avançar mais uma vez com censura sobre manifestações lícitas”, disse.
Regulação das redes
A discussão sobre regulação das redes sociais está parada na Câmara desde 2022. A proposta, que já passou pelo Senado, enfrenta resistência principalmente de deputados ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que alegam risco de censura a discursos políticos.
A base governista, parlamentares de centro-esquerda e o Supremo Tribunal Federal (STF) defendem que a regulação ajudaria a conter a disseminação de notícias falsas e manifestações criminosas, como as que motivaram os ataques de 8 de janeiro.
O projeto chegou à Câmara em julho de 2020 e foi discutido em um grupo de trabalho concluído em dezembro de 2021. O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou seu último parecer em abril de 2023.
Com informações do G1