Durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Aparecida nesta terça-feira, 6, o prefeito Vilmar Mariano e o secretário municipal da Fazenda, André Luís Rosa, apresentaram prestação de contas referentes a meta fiscal do segundo quadrimestre de 2022, cumprindo a Lei Orgânica do Município.
O gestor municipal realizou uma introdução sobre sua administração e permaneceu no plenário até o final da sessão para responder questionamentos dos vereadores. Depois o secretário André apresentou detalhadamente o quadro fiscal do município.
Segundo a Secretaria da Fazenda, as principais receitas do município são IPTU, ISS, Taxas e ITBI, segundo dados da Secretaria da Fazenda. EM 2022, o IPTU corresponde a 49,91% de receitas próprias; 26,53% de ISS; 19,40% de Taxas E 9,16% de ITBI. As receitas de transferência são aquelas previstas em lei, como ICMS, IPVA, Fundeb, FPM, SUS e FNDE, que o município recebe. Todas as receitas tiveram crescimento acima da aflição, segundo a pasta.
“Aparecida de Goiânia é uma cidade modelo em gestão fiscal. O nosso município apresenta condições favoráveis para obtenção de recursos junto à União ou por meio de empréstimos, porque temos capacidade de honrar com os compromissos, entre outros. A cidade em momento nenhum deixou de assinar um convênio ou de aplicar investimentos em áreas essenciais com foco na prestação de serviço ao cidadão”, afirma André Luís Rosa.
A prefeitura possui 12.603 servidores, sendo 49% efetivos e 31% em comissão. O gasto com folha de pagamento é de 53 milhões/mês. A receita corrente líquida do município é de R$ 1,7 bilhões, segundo a Secretaria da Fazenda.
O gestor destaca que a condição financeira de Aparecida é atestada com nota ‘A’ no boletim anual da Secretaria Nacional do Tesouro Nacional (STN).
“Isso significa que temos uma gestão fiscal muito boa e que nos dá condições de honrar com nossos pagamentos. É uma avaliação importante que contribui para a aquisição de empréstimos e liberação de recursos por parte do governo federal”, destacou o prefeito.
A Prefeitura de Aparecida conquistou Nota A em 2011 na gestão do então prefeito Maguito Vilela, manteve na gestão do prefeito Gustavo Mendanha e segue com excelência em gestão fiscal no governo Vilmar Mariano. Em razão do aumento da infraestrutura, principalmente, na educação – mais de 30 Cmeis – e saúde – 40 UBSs, 3 UPAs e o HMAP – o custeio aumenta a cada ano para manter o funcionamento das unidades e a partir de 2020 teve um aumento expressivo em razão da pandemia.
A expectativa da Prefeitura de Aparecida é aumentar o volume de obras, a partir de 2023, por meio do programa de investimentos Aparecida 100 anos, que injetará quase R$ 1 bilhão em construção de obras. Com o montante, a prefeitura construirá, além da pavimentação em toda a cidade, mais 13 CMEI’s, 4 escolas e 4 parques, bem como viadutos, trincheiras e pontes, conectando a cidade.
Em oito meses à frente da prefeitura de Aparecida, o prefeito entregou obras, como o Eixo Leste-Oeste 01, que interliga a Avenida dos Missionários, no Jardim Bosco até a Avenida Rio Verde, no Jardim Helvécia; e o Eixo Leste-Oeste 04, que dá acesso à Avenida Santana ao campus da Universidade Federal de Goiás.
“Serão 5 eixos estruturantes que vão interligar regiões da cidade, facilitando o acesso e a mobilidade. As obras estão avançando e, em breve, os moradores vão perceber as mudanças”, destaca o prefeito Vilmar. Os demais eixos estão sendo construídos simultaneamente e seguindo cronograma de obras.
A pavimentação asfáltica do Parque das Nações e Vila Oliveira e Rosa dos Ventos está quase concluída; o recapeamento do asfalto do Jardim Tiradentes já foi entregue e nos próximos dias será concluída revitalização da Avenida Flamingo, no Colina Azul. “O principal objetivo é manter a cidade nos trilhos do desenvolvimento, oferecendo melhor qualidade de vida para população, seja na saúde, na educação, com melhorias em infraestrutura e urbanização. Para isso, estávamos avançando em obras e, em breve, os moradores vão perceber o volume de investimentos”, afirma o prefeito.
EDUCAÇÃO – Na área da educação, a gestão do atual prefeito contemplou 40 unidades escolas municipais com novas cadeiras, mesas e outros utensílios, com o objetivo de melhorar o conforto e a qualidade do ensino-aprendizagem. Ao todo, foram adquiridos 11 mil conjuntos de mobiliário para uso dos estudantes e 300 mesas e cadeiras para professores. O gestor também entregou novos kits de uniformes para todos os 42 mil alunos das escolas municipais e centros municipais de Educação Infantil (CMEI’s).
Além disso, entregou para a população a reforma e ampliação do CMEI Similiana Lemes Viana, no Conjunto Estrela do Sul; e o CMEI Joaquim Gonçalves, no Setor Comendador Walmor, o mais novo Centro de Educação Infantil do município, preparado e equipado para receber cerca de 200 crianças em idades de creche e pré-escola.
Para valorizar os professores e cumprindo as negociações firmadas entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), a Prefeitura de Aparecida, na gestão do prefeito Vilmar Mariano, pagou o reajuste de 20% para os professores de diferentes níveis da carreira, sendo 10% retroativo à 1º de janeiro e 10% em maio.
“Estamos cumprindo o compromisso não só de investir na Educação, mas também de valorizar o trabalho do professor. E isso mostra que a nossa gestão fiscal e capacidade de pagamento é muito boa, temos satisfação condições de honrar com nossos compromissos”, afirma o prefeito Vilmar.
MAIS PRAÇAS – Em questão de urbanização, na administração Vilmar Mariano já foram entregues quatro novos espaços de lazer e esporte, sendo a Praça Liosmar Evaristo Mendanha (Léo Mendanha), no Jardim Olímpico; a Praça Poliesportiva José dos Passos Souza, no Conjunto Estrela do Sul; Praça Miguel Frutuoso, no Alto Paraíso; e Praça do Bairro Cardoso, em frente a Capela São Venceslau.
“Estamos urbanizando áreas públicos, fazendo novas praças, ampliando a oferta de espaços para o lazer, esporte e convivência dos moradores. Com isso, estamos resolvendo o problema do descarte irregular de lixo em áreas públicas e transformando a vida das pessoas”, destacou o prefeito.
SAÚDE – Na área da Saúde, foi concluída no Hospital Municipal de Aparecida (Hmap) Governador Iris Rezende Macho a instalação da ala coronariana. O espaço conta com equipamentos de última geração que ajudarão o hospital a realizar mensalmente mais de 500 cirurgias eletivas.
Foi nesta atual gestão do município que a saúde pública de Aparecida retomou a realização das cirurgias eletivas, após as fases mais agudas da pandemia, em que o atendimento priorizou pacientes de Covid-19. Além disso, o prefeito Vilmar destaca que o município continua intensificando o trabalho de vacinação contra Covid-19 e testagem da população, inclusive das crianças matriculadas nos Cmeis.
“Investir na saúde é o nosso dever. Cuidar das pessoas e dar dignidade para toda população, desde o bebezinho até a pessoa mais idosa. E é isso que estamos fazendo e vamos fazer mais. Vamos avançar na saúde básica e fazer melhor, com toda certeza”, destacou o prefeito.
EMPREGO E RENDA – Vilmar também reforça o compromisso de fomentar a atividade econômica, sobretudo o segmento empresarial da cidade. É o setor que mais emprega na cidade, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
“Tenho visitado algumas empresas buscando conhecer de perto as necessidades dos empresários. Eu ando muito por Aparecida e converso com as pessoas. Somos uma cidade que tem suas potencialidades, seus polos industriais, e vamos fazer muito mais. Quero trazer mais empresas pra cá, pra gente crescer, empregar bastante, movimentar a economia da cidade e fomentar o empreendedorismo. Toda semana Aparecida oferta centenas vagas de emprego e vamos continuar gerando oportunidades de emprego e renda no nosso município”, afirmou.
Vilmar garante que a prefeitura está fechando o ano de 2022 com as contas no azul. Neste final de ano, o município está injetando R$ 160 milhões na economia da cidade ao pagar três folhas de pagamento em 30 dias. A folha de novembro; o 13º salário, no dia 10 de dezembro; e a folha de dezembro, antes do Natal. “O pagamento dentro do mês trabalhado é fruto de boa gestão fiscal que temos tido deste a época do Maguito”, afirma.
Vilmar Mariano disse ainda que o município prospecta importantes obras e investimentos para 2023. “Vamos fazer mais asfalto, mais obras; vamos atrair mais empresas, fomentar o comércio, a industrialização; vamos buscar mais recursos para obras, formalizar parceiras com o governo do Estado, governo federal, e transformar ainda mais nossa cidade. Vamos concretizar fazer novas praças, revitalizar avenidas, construir novos Cmeis e melhorar a vida das pessoas”, conclui.