A verdade de Aécio sobre o aeroporto

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aeroportoCobrado por todos os lados, o presidenciável Aécio Neves (PSDB) decidiu admitir o uso do aeródromo ainda irregular que construiu na cidade mineira de Cláudio, por R$ 14 milhões. Em artigo publicado pela Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (31), o tucano reafirma que a obra, além de legal, foi “transparente, ética e importante para o desenvolvimento da região”. Falta registro junto à ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).

Para reforçar sua tese de legitimidade da obra, Aécio voltou a apontar a atuação do Ministério Público. A primeira atitude do tucano quando o caso veio à tona, no dia 20 de julho, foi espalhar um inquérito de 2009, que questionava a necessidade de construir um aeroporto num município de 25 mil habitantes, sem expressividade econômica e a poucos quilômetros de distância de Divinópolis, onde existe um pólo com aeroporto bem equipado.

Como mostrou o GGN na semana passada, o inquérito de 2009 surgiu a partir de uma denúncia anônima. Um mineiro teria sido informado por um jornal local que o Estado iria iniciar a construção do aeroporto em Cláudio. A obra só foi concluída em meados de 2010. O inquérito, arquivado em abril deste ano. A Promotoria limitou-se a colher informações junto ao governo mineiro sobre o programa Proaero. Leia mais aqui.

No artigo “A verdade sobre o aeroporto”, Aécio não entra no mérito da denúncia feita pela Folha de S. Paulo há 10 dias: que enquanto o imbróglio envolvendo a desapropriação do terreno não se desfaz na Justiça, a família de Múcio Tolentino, tio-avô de Aécio e dono do local, mantém o controle de quem usa o aeroporto. Mas frisa que os esclarecimentos foram prestados.

A verdade sobre o aeroporto

Aécio Neves – Folha de S. Paulo, 31 de julho de 2014

Nasci no ambiente da política e vivi nele toda a minha vida. Sei que todo homem público tem uma obrigação e um direito: a obrigação de responder a todo e qualquer questionamento, especialmente os que partem da imprensa. E o direito de se esforçar para que seus esclarecimentos possam ser conhecidos.

Nos últimos dias, fui questionado sobre a construção de um aeroporto na cidade de Cláudio, em Minas Gerais. Como o Ministério Público Estadual atestou e a Folha registrou em editorial, não há qualquer irregularidade na obra. Mas surgiram questionamentos éticos, uma vez que minha família tem fazenda na cidade. Quero responder a essas questões.

A pista de pouso em Cláudio existe há 30 anos e vem sendo usada por moradores e empresários da região. Com as obras, o governo de Minas Gerais transformou uma pista precária em um aeródromo público. Para uso de todos.

As acusações de benefício à minha família foram esclarecidas uma a uma. Primeiro, se disse que o aeroporto teria sido construído na fazenda de um tio-avô meu. A área foi desapropriada antes da licitação das obras, como manda a lei. O governo federal reconheceu isso, ao transferir a jurisdição do aeroporto ao governo de Minas Gerais, o que só é possível quando a posse da terra é comprovada.
Depois, levantaram-se dúvidas sobre o valor da indenização proposta pelo Estado. O governo ofereceu R$ 1 milhão. O antigo proprietário queria R$ 9 milhões e briga até hoje na Justiça contra o governo de Minas.

Finalmente, se disse que a desapropriação poderia ser um bom negócio para o antigo proprietário, porque lhe permitiria usar o dinheiro da indenização para arcar com os custos de uma ação civil pública a que responde. Não é verdade. O dinheiro da indenização está bloqueado pela Justiça e serve como garantia ao Estado de pagamento da dívida, caso o antigo proprietário seja condenado. Se não houvesse a desapropriação, a área iria a leilão. Se fosse um bom negócio para ele, não estaria lutando na Justiça contra o Estado.

Sempre tomei cuidado em não misturar assuntos de governo e questões pessoais. Durante meu governo, asfaltamos 5.000 quilômetros de estradas, ligando mais de 200 cidades. Apesar desse esforço, deixei sem asfalto uma estrada, no município de Montezuma, que liga a cidade ao Estado da Bahia e passa em frente à fazenda que meu pai possuía, há décadas, na região. Avaliei que isso poderia ser explorado. Foi a decisão correta. De fato, na semana passada, fui acusado de construir um aeroporto em Montezuma. A pista, municipal, existe desde a década de 1980 e recebeu em nosso governo obras de melhoria de R$ 300 mil, inseridas em um contexto de ações para a região. Pelo que me lembro, pousei lá uma vez.

No caso de Cláudio, cometi o erro de ver a obra com os olhos da comunidade local e não da forma como a sociedade a veria à distância.

Tenho sido perguntado se usei o aeroporto de Cláudio, como se essa fosse a questão central. Priorizei até aqui os esclarecimentos sobre o que me parecia fundamental: a acusação de ter cometido uma ilegalidade à frente do governo de Minas. Hoje, me parece que isso está esclarecido. Não tenho nada a esconder. Usei essa pista algumas vezes ao longo dos últimos 30 anos, especialmente na minha juventude, quando ela ainda era de terra.

Depois de concluída essa obra, demandada pela comunidade empresarial local, pousei lá umas poucas vezes, quando já não era mais governador do Estado. Viajei em aeronaves de familiares, no caso a da família do empresário Gilberto Faria, com quem minha mãe foi casada por 25 anos.

Refletindo sobre acertos e erros, reconheço que não ter buscado a informação sobre o estágio do processo de homologação do aeródromo foi um equívoco. Mas reitero que a obra foi não apenas legal, mas transparente, ética e extremamente importante para o desenvolvimento do município e da região.

GGN