Tereza Campello critica projeto do Senado que altera o Bolsa Família

ministraAs regras do Bolsa Família preveem reavaliação das condições das famílias beneficiárias a cada dois anos. Se a renda familiar ultrapassar o limite atualmente fixado em R$ 154 mensais per capita, o grupo é excluído do programa. Pela proposta do senador Aécio Neves, o benefício seria mantido por pelo menos mais seis meses, mesmo se a reavaliação indicar aumento da renda além do limite.

A ministra questionou a existência de estudos que indiquem a necessidade de retirada do limite de renda e disse que um programa que chega a 50 milhões de pessoas não pode ser alterado “de forma atabalhoada, sem o menor estudo científico, sem evidências sejam científicas ou empíricas”. Tereza Campello disse que o governo vai enfrentar o debate “com argumentos” e trabalhar para que a proposta não seja aprovada no Senado.

Em relação à obrigatoriedade de qualificação profissional para todos os beneficiários do Bolsa Família maiores de 18 anos, também prevista no projeto de lei do Senado, a ministra disse que a medida não só tornaria as vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) insuficientes para os beneficiários, como tiraria a chance de outra parte da população interessada nos cursos.

“Essa medida puxa toda essa carga de preconceito contra os pobres, achando que não trabalham e que não querem se qualificar. Eles querem e estão se qualificando”, disse.

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De acordo com Neves, a obrigatoriedade de qualificação profissional para os integrantes do Bolsa Família tem o objetivo de estimular a criação de “uma porta de saída” para o programa.

Tereza Campello criticou a discussão de mudanças no Bolsa Família em ano eleitoral e o fato de a proposta ter sido apresentada pelo senador Aécio Neves, que é pré-candidato do PSDB na disputa presidencial. “Às vésperas das eleições, querem mudar o Bolsa Família à la tapetão, e isso nós não vamos deixar.”

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