Aparecida de Goiânia, segunda-feira, 10 de maio de 2021

STF libera compra de vacinas da covid-10 para Estados e Municípios

Redação
23 de fevereiro de 2021

Governador da Bahia, Rui Costa (PT) e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) anunciaram que vão comprar. Na Alego, deputado Antônio Gomide cobrou governador Caiado tentar comprar a vacina e não aguardar mais as previsões do Ministro da Saúde, Eduardo Pazuelllo.

 Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça para permitir a compra de vacinas contra a covid-19 por Estados e municípios caso as doses ofertadas pelo Ministério da Saúde sejam insuficientes para atender a população local. O julgamento está sendo realizado no plenário virtual e já conta com seis votos para validar liminar do ministro Ricardo Lewandowski, que deu aval para a compra em dezembro do ano passado.

Em seu voto, Lewandowski apontou que embora seja de responsabilidade do Ministério da Saúde coordenar e definir as vacinas que vão integrar o PNI, tal atribuição não exclui a competência de Estados e municípios para adaptá-lo às suas realidades locais.

Bahia e Rio Grande do Norte saem na frente

Na sua conta no twitter, o governador da Bahia, Rui Costa, anunciou que vai entrar em entendimentos com fabricantes de vacina para tentar adquiriu imunizantes para a população baiana. Desde de dezembro do ano passado Costa está em tratativas com o laboratório Gameleya, que produz a vacina russa Sputnik V, quando fez pedido de compra de 50 milhões de doses. Com a liberação pelo Supremo este entendimento deve avançar.

A governadora Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte, também disse que vai procurar comprar. Em janeiro, o Consórcio Nordeste - formado pelos nove governadores nordestinos -, anunciou que os governadores estavam negociando a compra da vacina russa Sputnik V, justamente, por causa da lentidão do Governo Federal em dar continuidade ao plano de vacinação. Em seu twitter, a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou que fará o que estivesse ao seu alcance para garantir a imunização da população potiguar.

Oposição cobra Caiado compra de vacinas

Em discurso feito na tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira, o deputado Antônio Gomide (PT) disse que o governador Ronaldo Caiado (DEM), que é médico, não pode ficar refém da política do ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello. Gomide lembra que Pazuello é para-quedista, não entende nada de saúde pública, e por sua causa o Brasil não negociou em dezembro a compra de vacinas da Pfizer e Coronavac.

"Nós não temos vacina hoje, não é porque não temos vacina no mundo. É porque nossas autoridades, o presidente Jair Bolsonaro, o ministro Pazuello e o governador Caiado não quiseram sentar e negociar a compra da vacina. A discussão que estamos fazendo é a discussão da prioridade. O Instituto Butantan, em dezembro já propunha o acerto na entrega de vacinas. E nosso presidente disse NÃO. Nós não vamos fazer esse acordo. A Pfizer também já havia proposto. Da mesma forma, não assumiram a postura da compra. Nós ficamos atrasados e é essa atitude que estamos cobrando neste momento", disse Gomide..

Entenda a decisão do STF

O entendimento firmado pela Corte é de que Estados e municípios podem comprar e distribuir vacinas caso o Ministério da Saúde falhe ou seja omisso com o Plano Nacional de Imunização (PNI) ou na hipótese em que a cobertura planejada pela pasta não seja suficiente contra a doença.

A decisão também permite a aquisição de vacinas autorizadas para distribuição comercial por autoridades sanitárias dos Estados Unidos, Europa, China ou Japão, mas somente caso a Anvisa não se manifeste sobre a autorização destes imunizantes no país dentro do prazo de 72 horas previsto em lei.

O pedido à Anvisa para importar e distribuir uma vacina já registrada em outro país, no entanto, só pode ser feito pelas fabricantes - ou seja, um governador não pode tomar essa iniciativa por conta própria e precisaria aguardar a empresa solicitar a autorização à agência brasileira para adquirir o imunizante.

Governador da Bahia, Rui Costa (PT) e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) anunciaram que vão comprar. Na Alego, deputado Antônio Gomide cobrou governador Caiado tentar comprar a vacina e não aguardar mais as previsões do Ministro da Saúde, Eduardo Pazuelllo.

 Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça para permitir a compra de vacinas contra a covid-19 por Estados e municípios caso as doses ofertadas pelo Ministério da Saúde sejam insuficientes para atender a população local. O julgamento está sendo realizado no plenário virtual e já conta com seis votos para validar liminar do ministro Ricardo Lewandowski, que deu aval para a compra em dezembro do ano passado.

Em seu voto, Lewandowski apontou que embora seja de responsabilidade do Ministério da Saúde coordenar e definir as vacinas que vão integrar o PNI, tal atribuição não exclui a competência de Estados e municípios para adaptá-lo às suas realidades locais.

Bahia e Rio Grande do Norte saem na frente

Na sua conta no twitter, o governador da Bahia, Rui Costa, anunciou que vai entrar em entendimentos com fabricantes de vacina para tentar adquiriu imunizantes para a população baiana. Desde de dezembro do ano passado Costa está em tratativas com o laboratório Gameleya, que produz a vacina russa Sputnik V, quando fez pedido de compra de 50 milhões de doses. Com a liberação pelo Supremo este entendimento deve avançar.

A governadora Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte, também disse que vai procurar comprar. Em janeiro, o Consórcio Nordeste - formado pelos nove governadores nordestinos -, anunciou que os governadores estavam negociando a compra da vacina russa Sputnik V, justamente, por causa da lentidão do Governo Federal em dar continuidade ao plano de vacinação. Em seu twitter, a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou que fará o que estivesse ao seu alcance para garantir a imunização da população potiguar.

Oposição cobra Caiado compra de vacinas

Em discurso feito na tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira, o deputado Antônio Gomide (PT) disse que o governador Ronaldo Caiado (DEM), que é médico, não pode ficar refém da política do ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello. Gomide lembra que Pazuello é para-quedista, não entende nada de saúde pública, e por sua causa o Brasil não negociou em dezembro a compra de vacinas da Pfizer e Coronavac.

"Nós não temos vacina hoje, não é porque não temos vacina no mundo. É porque nossas autoridades, o presidente Jair Bolsonaro, o ministro Pazuello e o governador Caiado não quiseram sentar e negociar a compra da vacina. A discussão que estamos fazendo é a discussão da prioridade. O Instituto Butantan, em dezembro já propunha o acerto na entrega de vacinas. E nosso presidente disse NÃO. Nós não vamos fazer esse acordo. A Pfizer também já havia proposto. Da mesma forma, não assumiram a postura da compra. Nós ficamos atrasados e é essa atitude que estamos cobrando neste momento", disse Gomide..

Entenda a decisão do STF

O entendimento firmado pela Corte é de que Estados e municípios podem comprar e distribuir vacinas caso o Ministério da Saúde falhe ou seja omisso com o Plano Nacional de Imunização (PNI) ou na hipótese em que a cobertura planejada pela pasta não seja suficiente contra a doença.

A decisão também permite a aquisição de vacinas autorizadas para distribuição comercial por autoridades sanitárias dos Estados Unidos, Europa, China ou Japão, mas somente caso a Anvisa não se manifeste sobre a autorização destes imunizantes no país dentro do prazo de 72 horas previsto em lei.

O pedido à Anvisa para importar e distribuir uma vacina já registrada em outro país, no entanto, só pode ser feito pelas fabricantes - ou seja, um governador não pode tomar essa iniciativa por conta própria e precisaria aguardar a empresa solicitar a autorização à agência brasileira para adquirir o imunizante.

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