STF aceitou 6 queixas-crime contra Kajuru por injúria e difamação a Baldy

Da Redação
04/05/2022 - 18:41
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STF aceitou 6 queixas-crime contra Kajuru por injúria e difamação a Baldy

O pré-candidato ao Senado e presidente do Progressistas em Goiás, Alexandre Baldy, comemorou o resultado do julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os ministros aceitaram seis queixas-crime contra o senador Jorge Kajuru (Podemos) por injúria e difamação.

Em 2019, Kajuru usou redes sociais como Twitter, Facebook, Instagram e YouTube para fazer difamações, agora comprovadamente infundadas, e acusações pessoais contra Baldy. “Era um resultado esperado, mas fico feliz que a Justiça tenha feito esse reconhecimento. E que sirva de aprendizado para que nessas eleições ninguém saia difamando o nome desta ou daquela pessoa sem provas ou fundamento”, alega Baldy.
O julgamento dos processos começou em outubro de 2020, quando o ministro relator Celso de Mello, que já se aposentou, votou pelo arquivamento da matéria por entender que as falas de Kajuru tinham relação com seu mandato e, por isso, ele estaria protegido pela imunidade parlamentar.
Baldy recorreu do arquivamento e o ministro Gilmar Mendes pediu vista dos processos. Em seu voto, Gilmar afirmou que as falas de Kajuru extrapolaram o debate de interesse público e avaliou que ‘era nítida a intenção de ofender os políticos’. Além de Baldy, Kajuru teceu acusações contra o senador Vandelan Cardoso (PSD).
O ministro Gilmar Mendes argumentou que ‘houve claramente a superação do limite do debate político para ofensas, injurias e difamações de cunho aviltante e exclusivamente pessoal, que não encontram respaldo na liberdade de expressão ou imunidade parlamentar’.
Na semana passada, Kajuru foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil ao ex-governador Marconi Perillo (PSDB), por danos morais.