Seca leva Justiça a suspender geração de energia na maior usina de SP

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Juiz diz que não se pode gerar energia com reservatório de água abaixo da cota mínima; multa será de R$ 100 mil por dia

spA Justiça Federal determinou, na quarta-feira (20), a suspensão da geração de energia na Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira, no interior paulista. A decisão do juiz Rafael Andrade de Margalho, de Jales (SP), atende a um pedido das associações de piscicultores, que reclamam de prejuízos econômicos, ambientais, agrícolas e na pesca, provocados pelo baixo nível das represas na região de Santa Fé do Sul (SP).

Na liminar, o juiz determinou que a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) se abstenham de prosseguir a geração de energia elétrica com o reservatório de água abaixo da quota mínima. A pena diária para o descumprimento da ordem foi estabelecida em R$ 100 mil.

Segundo a Cesp, a Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira é a maior da companhia e a terceira maior do País. Ela está localizada no Rio Paraná, entre os municípios de Ilha Solteira (SP) e Selvíria (MS). De acordo com as associações de piscicultores, sua situação atual é “muito crítica” devido à seca na região e por isso ela está sendo operada em “ritmo extremamente delicado”, com volume útil abaixo de zero.

O secretário de Energia do Estado de São Paulo, Marco Antônio Mroz, disse que a Cesp ainda não recebeu a notificação. “Decisão judicial se cumpre e nós vamos cumpri-la”, disse ele.

Segundo o secretário, a decisão judicial vai implicar em menor geração de energia, mas vai ajudar na recuperação dos reservatórios que estão vazios e dará sobrevida aos filhotes dos peixes: “É um ano hidrológico muito ruim, pior que em 1935. E tem consequências tanto para a água de abastecimento quanto para a água que gera energia”.

Por isso, diz que será preciso estabelecer um diálogo entre as partes para tentar encontrar a melhor solução para o problema. “Precisamos entender o que está acontecendo. A visão da Cesp é que a recuperação do lago também é importante dentro do processo. Temos de recuperar o lago, mas estamos juntos com o ONS na questão de energia. Então precisamos conversar”, afirmou.

Por meio de nota, a Cesp informou que ainda não foi notificada pela Justiça e diz que a usina “opera de acordo com a programação estabelecida pelo ONS”.

A assessoria de imprensa do ONS informou que a direção da empresa está negociando com as autoridades competentes. Entre elas, a Justiça Federal, o governo de São Paulo e a Cesp.

ABr