Rede, TCU e CGU denunciam nova suspeita de corrupção no MEC

Da Redação
05/04/2022 - 06:59
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Rede, TCU e CGU denunciam nova suspeita  de corrupção no MEC

Senador Randolfe pede apuração de denúncia de superfaturamento de ônibus escolares pelo MEC

Para Senador denúncia de sobrepreço na compra de ônibus escolares aponta para mais um escândalo de corrupção dentro do governo de Jair Bolsonaro. “Um dos programas sociais mais lindos que criamos”, lembra o ex-ministro da Educação Fernando Haddad

Por Redação RBA

A denúcia de superfaturamento é mais um escândalo no MEC, cuja crise abalou o governo Bolsonaro e levou à queda do ministro Milton Ribeiro na semana passada

 O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou hoje (4) que pedirá ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF) que apurem denúnciam de superfaturamento no Ministério da Educação (MEC) para a compra de ônibus escolares. “Eles lucraram com mortes durante a pandemia, agora querem lucrar às custas da Educação das nossas crianças. Não iremos permitir! Corruptos!”, escreveu o senador em seu perfil no Twitter.

Segundo reportagem deste sábado (2) do jornal O Estado de S. Paulo, o Ministério da Educação abriu licitação para pagar R$ 480 mil por ônibus escolar destinado ao transporte de alunos da rede pública que moram em áreas rurais. Valor que não deveria passar de R$ 270 mil, segundos técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), onde a operação foi montada.

O órgão, que concentra a maior fatia de recursos destinados a investimentos em educação, é presidido por Marcelo Ponte, indicação do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Ainda segundo o jornal, os documentos a que teve acesso mostram que o FNDE atropelou as orientações dos órgãos de controle e da própria área técnica, que apontaram risco de sobrepreço nos valores dos ônibus que o governo aceita pagar.

Também de acordo com a reportagem, um dos diretores do órgão, Garigham Amarante, indicado por Valdemar da Costa Neto (presidente do PL, de Ciro Nogueira e Jair Bolsonaro), atuou na definição dos valores superestimados. Em ao menos dois despachos, ele determina o prosseguimento do processo. Com pequenos ajustes, mas mantendo os preços inflados, apesar dos alertas de sobrepreço.

Caminho desviado

Ao todo, a licitação aberta pelo MEC pretende adquirir 3.850 ônibus, que pelo valor estabelecido no processo de licitação custariam R$ 2,045 bilhões. Esse valor representa R$ 732 milhões a mais do que o custo real máximo dos veículos – uma diferença de 55%.

A denúncia de superfaturamento de ônibus escolares foi feita poucos dias após a queda do ministro e pastor Milton Ribeiro, envolvido no escândalo de repasses de recursos do MEC para prefeituras intermediados por outros pastores em troca de propina que abalou o governo de Jair Bolsonaro.

“O Caminho da Escola é um dos programas sociais mais lindos que criamos. Substituir os paus-de-arara por ônibus padronizados. Compramos dezenas de milhares com total lisura. Os bolsonaristas agora querem embolsar R$ 700 milhões de propina”, disse o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, por meio de suas redes sociais.