Qualidade técnica e humana mudam cenário da Educação em Aparecida

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Quando se fala nos investimentos realizados no setor de Educação em Aparecida, os números impressionam. Entre 2009 e 2015, a administração municipal investiu R$ 112,2 milhões de recursos próprios na ampliação do atendimento, mais especificamente na construção de novas escolas e Cmeis, reforma e ampliação de unidades já existentes, construção de quadras poliesportivas e outras melhorias na estrutura física da rede.

“Mas é preciso ressaltar que toda essa estruturação física ocorreu amparada pela qualidade técnica, uma condição inerente aos projetos empreendidos nos últimos sete anos em Aparecida pela administração Maguito Vilela, e também humana, obtida a partir da contratação de profissionais capacitados, de estímulo à formação  continuada dos profissionais que compoem a rede e outras medidas adotadas desde 2009”, alerta o secretário de Educação de Aparecida, Domingos Pereira.

Os resultados práticos desses investimentos, e do modelo de gestão adotado pelo município, são mensurados pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Criado em 2007, o índice reúne em um só indicador dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações da Prova Brasil, no caso dos municípios. Uma média final, de zero a dez, é estabelecida a partir desses critérios, e divulgadas a cada dois anos. Com base nela, os municípios têm como objetivo equilibrar essas duas dimensões, conduzindo e melhorando políticas pública que levem à superação das metas que lhes são impostas.

Seguindo essa receita, desde 2011 Aparecida mantém seu IDEB acima da meta projetada pelo MEC no ensino básico. Segundo dados do ministério, de 2013, última aferição do IDEB, a cidade apresenta crescimento gradativo. Em 2007 e 2009, o índice obtido acompanhou a meta projetada, de 4,1 e 4,4, respectivamente. Em 2011, no entanto, o índice final foi 4,9, superior à meta estabelecida, de 4,8. O mesmo se repetiu em 2013, quando a meta do MEC foi 5,1 e o resultado obtido foi 5,2. Para 2015, a meta é 5,4.

“O índice final de 2015 ainda não foi divulgado, mas Aparecida deve manter sua evolução, porque demos continuidade e ampliamos as políticas públicas em Educação e por já conhecermos o desempenho de algumas unidades, como a Escola Municipal Andréia Ferreira Barbosa, no Jardim Helvécia, que conquistou com antecedência a meta de 6,0 estipulada para o ano 2021 pelo Ministério da Educação”, avalia o secretário.

Obras padronizadas garantem qualidade técnica

O desempenho positivo e contínuo dos alunos de Aparecida são reflexo, como já dito, à qualidade técnica e humana estabelecida para qualquer projeto, pedagógico ou não, captaneado pela Educação. No caso das obras físicas, todos são submetidos aos órgãos fiscalizadores do Município, Estado e União, a começar pelo próprio MEC, de onde partem a maioria dos recursos empregados na ampliação e melhoria da rede pública municipal de ensino. O resultado são obras seguras e confiáveis.

Todas as escolas e Cmeis são construídos seguindo os projetos arquitetônicos do Proinfância, estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O parâmetro adotado para a Educação Infantil de Aparecida, por exemplo – no caso os Cmeis, que concentram a maior demanda do município – prevê uma área construída mínima de 895,52 m² para unidades que receberão no mínimo 94 alunos em período integral, ou 188 em dois turnos. Dependendo da área total disponibilizada, as unidades podem ter área construída maior e, consequentemente, receber mais alunos.

A obediência ou não ao projeto padrão adotado para o município é aferida pelo próprio FNDE, que fiscaliza as obras desde a aprovação dos projeto, à conclusão das obras e sua entrega. Isso inclui a qualidade dos materiais empregados na obra, mobiliários e equipamentos necessários ao funcionamento de cada unidade.

Em Aparecida, o número médio de alunos por unidade na Educação Infantil foi estabelecido em 120 alunos, de zero a cinco anos, em período integral. O que facilita a padronização do atendimento, do planejamento pedagógico e da gestão das unidades da rede. Nas escolas de Ensino Fundamental, que atendem alunos do 1º ao 9º ano, a média é de 700 alunos nos turnos matutino e vespertino e de 350 no caso das cinco unidades de período integral – atualmente são cinco ao todo.

“A extinção do déficit para o Ensino Fundamental ajuda a manter as unidades livres da superlotação”, avalia o secretário de Educação Domingos Pereira, lembrando que atualmente a rede municipal apresenta cerca de mil vagas disponíveis na Educação Infantil – 1º ao 9º ano –, graças à inauguração de cinco escolas modelo desde 2009.

A cidade conta hoje com  81 unidades – 59 escolas, sendo quatro integrais, e 22 Cmeis – em funcionamento. O maior investimento foi na construção de novos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), já que em 2008, a cidade possuía apenas sete unidades. Juntos, Cmeis e escolas atendem 35 mil alunos e até o final do ano, os números de unidades e crianças assistidas devem aumentar com a inauguração de outros 7 centros.

O bom funcionamento da rede, além de unidades físicas padronizadas, é garantido por outras medidas de somam conforto à alunos e profissionais, como a implantação do sistema de climatização em todas as escolas e Cmeis. Hoje todas as salas de aula e demais dependências – como coordenação, diretoria, bibliotecas e laboratórios de informática – receberam aparelhos de ar condicionado. Quadras poliesportivas, ou ginásios, como muitos moradores denominam, também estão sendo construídas em todas as escolas com espaço físico adequado.

“As quadras possibilitam, além da ampliação das atividades esportivas desenvolvidas com os alunos, com maior qualidade e segurança, um novo espaço destinado às atividades da comunidade onde as escolas estão inseridas, trazendo todos para dentro da escola e, indiretamente, incentivando a população a ajudar na manutenção e cuidado desse espaço comum”, destaca Domingos Pereira. Mais de 30 quadras já foram entregues e, até o final do ano, a meta é chegar a 47 em funcionamento.

Investimento em profissionais eleva qualidade do ensino

A qualidade do ensino oferecido à qualquer comunidade também passa pelo nível de formação de quem oferecerá esse serviço e também pela capacidade da administração pública em ofercer de forma continuada a capacitação dessas pessoas. Pra isso, a Secretaria Municipal de Educação já realizou três concursos públicos e convocou pelo menos 1,8 professores, fora os demais profissionais, como merendeiros, intérpretes de libras, pedagogos, profissionais de Educação Física, administrativos e serviços gerais.

Recentemente, mais 104 aprovados em cadastro de reservas no último concurso, de 2013, foram chamados, elevando para cerca de 500 o número de concursados do cadastro, convocados apenas entre junho e agosto deste ano. Esses profissionais estão compondo o quadro de funcionários dos novos Cmeis inaugurados e, à exemplo dos demais servidores já efetivados, além de uma capacitação inicial, também serão estimulados a participar de cursos de aperfeiçoamento, pós-graduações e capacitações ao longo da nova carreira, alguns deles oferecidos pela própria Prefeitura, por meio da Escola do Servidor, em parceria com as demais secretarias do município.

Com os concursos, a Educação de Aparecida rompeu de vez com o ciclo da interferência política na gestão das unidades. A rede passou de um quadro fixo de 70% de servidores comissionados, contratados temporariamente, para 100% de servidores efetivos. “Com eles, os projetos pedagógicos tem segmento e os profissionais permanecem nas unidades, independente das mudanças na administração”, lembra o secretário.

O rompimento teve início com as eleições diretas para escolha de diretores em todas as unidades municipais, antes feita também por indicação política. Hoje os principais cargos de escolas e Cmeis são indicados pela comunidade escolar, que inclui pais, professores e alunos com idade mínima de 12 anos de idade. A primeira eleição direta realizada nas unidades escolares foi realizada em novembro de 2010.

“O gestor que assume qualquer área deve ter em mente que a população sempre estará preparada para as mudanças que trazem melhorias. O desafio é dar início à elas e fazer a manutenção delas. Aparecida entendeu isso e os resultados estão sendo colhidos”, avalia Domingos Pereira.

SecomAp