Aparecida de Goiânia, quinta-feira, 23 de setembro de 2021
Meio Ambiente

PT, Rede, PSOL e PSB entram com ação no STF cobrando do governo ação para evitar queimadas no pantanal mato-grossense.

Redação
24 de junho de 2021

O risco de que uma nova tragédia ambiental aconteça no Pantanal este ano levou partidos de oposição a pedir na justiça que o poder público seja obrigado a apresentar um plano de prevenção de queimadas em no máximo trinta dias. Em 2020 o bioma sofreu perda histórica com as queimadas do ano passado e, sem ação governamental, tragédia pode se repetir.

A pressa tem explicação: o Centro-Sul do país enfrenta a pior seca em 91 anos. Neste mês de junho, o norte de Mato Grosso, o sudeste do Pará e partes de Rondônia e do Acre já estão sob risco “crítico” de queimadas, segundo as análises de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

Foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, mecanismo utilizado para questionar condutas que não respeitem pontos primordiais da Constituição brasileira.

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Em 2020, o Pantanal perdeu 26% de área para incêndios / Douglas Freitas/Amigos da Terra Brasil

::Se queimadas continuarem, Pantanal tende a virar um deserto, afirma biólogo::

PSOL, Rede, PSB e PT - autores da ação -  têm objetivo de pressionar os governos federal, do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. Em 2020, o Pantanal perdeu 26% de área para incêndios, que foram resultado de uma seca extrema e de queimadas iniciadas por ação humana em fazendas da região.

Para este ano, as condições meteorológicas favorecem a repetição do cenário. O Observatório do Clima, coalização de organizações de defesa do meio ambiente, relembra que o Congresso Nacional liberou recursos suplementares para o Ministério do Meio Ambiente que contemplam ações de prevenção a queimadas.

No entanto, segundo a entidade, os recursos correm risco de não serem usados por falta de planejamento. “Não se combate incêndio despejando dinheiro de helicóptero”, afirma Suely Araújo, especialista sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima.

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Pelo menos 28% do Pantanal foram devastados pelo fogo, de acordo com cálculos do Instituto SOS Pantanal. Trabalho de combate ao fogo em reserva foi feito por equipes de brigadistas no Pantanal / Maike Toscano/Secom/MT

::"As consequências são irreparáveis", diz indígena Terena sobre destruição do Pantanal::

Segundo ela, a gestão do fogo neste governo tem sido marcada por cortes orçamentários e baixa execução do que existe de recurso. "É preciso assegurar que o dinheiro liberado pelo Parlamento seja usado, a demanda dos partidos também tem esse objetivo.”

A reportagem do Brasil de Fato enviou questionamentos sobre o tema ao Ministério do Meio Ambiente, mas não recebeu resposta até o fechamento deste texto. 

Texto: Nara Lacerda - Edição: Vivian Virissimo - BdF

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