Projeto de lei pretende oferecer incentivo em dinheiro para quem usa bicicleta em SP

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Tramita na Câmara de Vereadores de São Paulo uma proposta de projeto de lei para criar benefícios a quem utiliza a bicicleta para se deslocar na capital paulista. Se aprovado, o “Projeto Bike SP” criado pelo vereador José Police Neto (PSD) oferecerá ao ciclista um bônus mensal de R$ 50, se utilizar a bicicleta pelo menos três vezes por semana. O benefícios seria pago pelos empregadores, que teriam o valor pago em benefícios descontado anualmente da cobrança do IPTU.

Para fazer parte do programa, as empresas deverão instalar vestiários e chuveiros para oferecer mais comodidade aos colaboradores que optarem pelo deslocamento de bike.

I – a criação de uma cultura favorável aos deslocamentos cicloviários, como modalidade de deslocamento eficiente e saudável;

II – a redução nos índices de emissão de poluentes;

III – a melhoria da qualidade de vida no município e das condições de saúde da população;

IV – o desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria do sistema de mobilidade cicloviária;

V – a inclusão dos sistemas cicloviários nas ações de planejamento espacial e territorial.

VI – a conscientização da  sociedade quanto aos efeitos indesejáveis da utilização do automóvel nas locomoções urbanas, em detrimento do transporte público e de alternativas não motorizadas.

VII – incentivos ao uso da bicicleta para os descolamentos ao trabalho, escolas, faculdades e demais atividades cotidianas dos cidadãos;

VIII – promoção do programa de bike-sharing na cidade, em especial para os deslocamentos de integração ao Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros.

IX – Incentivos fiscais às empresas que realizam entregas de cargas na cidade utilizando bicicletas e triciclos, desde que cumpridas todas as obrigações trabalhistas de funcionários ou terceirizados que realizem essas entregas;

Bicicleta

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