Aparecida de Goiânia, sexta-feira, 18 de junho de 2021
Defesa do Consumidor

Procon e Decon fiscalizam postos de combustíveis

Redação
11 de junho de 2021

Dois postos e 11 distribuidoras de combustíveis foram notificados durante a fiscalização. 

As equipes do Procon Goiás e da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) percorreram sete postos de combustíveis em Goiânia.

A fiscalização conjunta teve o objetivo de apurar o último aumento ocorrido nos preços dos combustíveis, com a gasolina chegando a R$ 6,27 o litro e o etanol a R$ 4,87. Dois postos foram notificados.

Um deles, localizado no Jardim Goiás, estava fechado sob a alegação de que não havia combustível para revenda. Uma funcionária foi conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos e os proprietários foram intimados para esclarecer o motivo do fechamento na data da fiscalização.


O estabelecimento também deverá apresentar, em até 10 dias úteis, notas fiscais de compra e venda dos combustíveis referentes às primeiras semanas dos últimos seis meses. Outro posto de combustíveis, no Parque das Laranjeiras, foi notificado para apresentar as notas fiscais de compra e venda do mesmo período.


A estratégia adotada desta vez foi diferente. Além da Gerência de Fiscalização, uma equipe da Gerência de Pesquisa e Cálculo do Procon Goiás participou in loco das visitas e solicitou a documentação fiscal, na tentativa de verificar a possível prática de preço abusivo.


Como de praxe, foram realizados os testes de quantidade e de qualidade, a para apurar possíveis indícios de adulteração das bombas ou do combustível. Também foi fiscalizada a legislação que deve ser cumprida pelos estabelecimentos. Segundo o superintendente do órgão, Alex Augusto Vaz Rodrigues, ao implementar essa mudança, a intenção é garantir celeridade ao processo de análise da documentação e apuração dos valores praticados.


“O posto pode ser imediatamente autuado, caso seja constatada alguma irregularidade referente ao preço durante a fiscalização, como a aplicação de uma margem de lucro considerada abusiva. Estamos seguindo uma determinação do Governo de Goiás, que é contra qualquer tipo de abuso, ainda mais durante a pandemia, que tem fragilizado os consumidores”, afirma.

Se confirmadas as situações irregulares, os estabelecimentos poderão receber multa que varia de R$ 680,00 a R$ 10,2 milhões, dependendo do faturamento e do porte da empresa.


Propaganda enganosa
O titular da Decon, Weberth Leonardo, constatou a prática do crime de propaganda enganosa durante a ocasião, uma vez que os estabelecimentos não estão cumprindo a Recomendação Conjunta expedida em maio deste ano pelo Ministério Público de Goiás, Ministério Público Federal, Procon Goiás, Defensoria Pública de Goiás e Decon sobre a forma de divulgação dos preços dos combustíveis .


A recomendação é para que os postos de combustíveis localizados em Goiânia cumpram com o Decreto 10.634/2021, que determina que as informações referentes aos preços reais e promocionais de combustíveis sejam divulgadas de maneira clara e ostensiva.


“Esses preços precisam estar claros e ostensivos para que o consumidor tenha uma real noção de quanto ele vai pagar pelo produto. Nós verificamos inobservância ou desobediência a essa recomendação e os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder pelo crime de publicidade enganosa”, afirma.


Notificação das distribuidoras
Em outra frente da ação de fiscalização do Procon Goiás, 11 distribuidoras de combustíveis situadas em Goiânia e em Senador Canedo foram visitadas e todas notificadas a apresentar notas fiscais de compra e venda do primeiro semestre. A documentação será comparada à dos postos para conferir se há majoração abusiva por parte dos estabelecimentos.
Fonre: Assessoria de Comunicação – Procon Goiás

Dois postos e 11 distribuidoras de combustíveis foram notificados durante a fiscalização. 

As equipes do Procon Goiás e da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) percorreram sete postos de combustíveis em Goiânia.

A fiscalização conjunta teve o objetivo de apurar o último aumento ocorrido nos preços dos combustíveis, com a gasolina chegando a R$ 6,27 o litro e o etanol a R$ 4,87. Dois postos foram notificados.

Um deles, localizado no Jardim Goiás, estava fechado sob a alegação de que não havia combustível para revenda. Uma funcionária foi conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos e os proprietários foram intimados para esclarecer o motivo do fechamento na data da fiscalização.


O estabelecimento também deverá apresentar, em até 10 dias úteis, notas fiscais de compra e venda dos combustíveis referentes às primeiras semanas dos últimos seis meses. Outro posto de combustíveis, no Parque das Laranjeiras, foi notificado para apresentar as notas fiscais de compra e venda do mesmo período.


A estratégia adotada desta vez foi diferente. Além da Gerência de Fiscalização, uma equipe da Gerência de Pesquisa e Cálculo do Procon Goiás participou in loco das visitas e solicitou a documentação fiscal, na tentativa de verificar a possível prática de preço abusivo.


Como de praxe, foram realizados os testes de quantidade e de qualidade, a para apurar possíveis indícios de adulteração das bombas ou do combustível. Também foi fiscalizada a legislação que deve ser cumprida pelos estabelecimentos. Segundo o superintendente do órgão, Alex Augusto Vaz Rodrigues, ao implementar essa mudança, a intenção é garantir celeridade ao processo de análise da documentação e apuração dos valores praticados.


“O posto pode ser imediatamente autuado, caso seja constatada alguma irregularidade referente ao preço durante a fiscalização, como a aplicação de uma margem de lucro considerada abusiva. Estamos seguindo uma determinação do Governo de Goiás, que é contra qualquer tipo de abuso, ainda mais durante a pandemia, que tem fragilizado os consumidores”, afirma.

Se confirmadas as situações irregulares, os estabelecimentos poderão receber multa que varia de R$ 680,00 a R$ 10,2 milhões, dependendo do faturamento e do porte da empresa.


Propaganda enganosa
O titular da Decon, Weberth Leonardo, constatou a prática do crime de propaganda enganosa durante a ocasião, uma vez que os estabelecimentos não estão cumprindo a Recomendação Conjunta expedida em maio deste ano pelo Ministério Público de Goiás, Ministério Público Federal, Procon Goiás, Defensoria Pública de Goiás e Decon sobre a forma de divulgação dos preços dos combustíveis .


A recomendação é para que os postos de combustíveis localizados em Goiânia cumpram com o Decreto 10.634/2021, que determina que as informações referentes aos preços reais e promocionais de combustíveis sejam divulgadas de maneira clara e ostensiva.


“Esses preços precisam estar claros e ostensivos para que o consumidor tenha uma real noção de quanto ele vai pagar pelo produto. Nós verificamos inobservância ou desobediência a essa recomendação e os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder pelo crime de publicidade enganosa”, afirma.


Notificação das distribuidoras
Em outra frente da ação de fiscalização do Procon Goiás, 11 distribuidoras de combustíveis situadas em Goiânia e em Senador Canedo foram visitadas e todas notificadas a apresentar notas fiscais de compra e venda do primeiro semestre. A documentação será comparada à dos postos para conferir se há majoração abusiva por parte dos estabelecimentos.
Fonre: Assessoria de Comunicação – Procon Goiás

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