Polícia indicia 91 donos de postos de combustíveis por formação de cartel

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Eles também respondem por aumento abusivo no valor do etanol e gasolina. Inquérito é referente a reajuste realizado em Goiânia em julho deste ano.

A Polícia Civil indiciou 91 donos de postos de combustíveis, nesta terça-feira (15),  por formação de cartel e aumento abusivo dos preços da gasolina e do etanol, realizado em julho deste ano. As investigações mostraram que não houve nenhuma justificativa para o reajuste nos valores, que chegaram a quase 50%. Na época, a Justiça determinou que estabelecimentos voltassem o valor ao preço antigo.

As investigações começaram logo após o reajuste, no último dia 23 de julho, quando os policiais visitaram 114 postos. Após depoimentos e análise da planilha de custo, os investigadores perceberam um alinhamento indireto dos preços, pois não havia provas concretas que os donos dos estabelecimentos fizeram acordos formais.

“Esse alinhamento fere o princípio da livre concorrência. O aumento não podia ser igual para todos se os postos tinham número de bombas e funcionários diferentes, então os gastos também eram distintos”, disse o delegado Eduardo Prado, responsável pelo inquérito.

Analisando as planilhas de custo, a investigação comprovou que não houve nenhuma alteração nos gastos que comprovasse a necessidade de reajuste. “Não teve aumento de tributos e os produtos não ficaram mais caros nas refinarias e distribuidoras”, afirmou Prado.

O delegado explicou ainda que, de maneira indireta, alguns gerente e donos de postos confirmaram a existência do crime. “Alguns não quiseram colocar no depoimento, mas disseram que sofrem pressão para mudar o valor dos combustíveis. Eles dizem que uma pessoa passa de motocicleta e avisa que tem que ter o reajuste”, explicou.

Os donos dos postos indiciados seguem em liberdade. O processo será encaminhado para o Poder Judiciário, que poderá pedir a prisão preventiva dos envolvidos. A pena dos crimes, somados, chega a 15 anos.

Reajuste
Em julho, os postos aumentaram os preços do etanol em quase 50% e o da gasolina em 20%. Na época, a Justiça determinou na época que 99 dos 341 postos de combustíveis de Goiâniaretornassem os valores dos combustíveis ao mesmo valor que era praticado antes do reajuste. Além disso, ao ser constatado o alinhamento de preços, essa prática foi proibida.

Em agosto, no entanto, a Justiça determinou que os donos de postos poderiam aumentar o preço da gasolina e do etanol como achassem necessários, respeitando a livre concorrência entre os estabelecimentos, mas sem cobranças abusivas. Mesmo com uma nova alta, os preços cobrados eram inferiores aos adotados em julho.

“Após a liminar, a Justiça determinou que os preços se adequassem. E esses preços, adequados, ficaram comprovadamente menores do que eram praticados na época do reajuste. Então, está claro que esse reajuste aplicado no dia 23 de julho era abusivo”, explicou o gerente de pesquisa da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor em Goiás (Procon-GO), Gladison Tomas.

G1

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