Deputados federais do DF se envolvem em debates polêmicos

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Os oito parlamentares da bancada do Distrito Federal na Câmara dos Deputados gastaram, juntos, R$ 2 milhões da cota parlamentar em 2015. Além do salário de R$ 33,9 mil, os representantes do DF podem usar, mensalmente, R$ 30,4 mil com passagens aéreas, combustível, contas de telefones e de tevê por assinatura, hospedagem, aluguel de imóveis e divulgação da atividade parlamentar. Os deputados que representam a capital federal geraram uma despesa milionária para os cofres públicos, mas também participaram ativamente dos grandes debates nacionais do primeiro ano da legislatura, especialmente os ligados à proposta de redução da maioridade penal.

O campeão de gastos com cota parlamentar foi o tucano Izalci. No ano passado, ele apresentou notas fiscais para justificar despesas de R$ 313,8 mil. O que mais pesou no caso foi a contratação de consultorias e trabalhos técnicos. Izalci gastou R$ 152,4 mil com essa finalidade, e o montante foi todo destinado ao escritório Barbosa Carneiro Advogados Associados, com sede em Goiânia. Os federais podem contratar profissionais para auxiliar na elaboração de projetos de lei. Mas o advogado Eládio Barbosa Carneiro, do escritório contratado pelo parlamentar, também o defende em processos na Justiça Eleitoral e naqueles que tramitam no Supremo Tribunal Federal, como inquéritos e uma ação penal.

Segundo a assessoria de Izalci, a parte jurídica foi importante, porque o tucano foi um dos deputados mais atuantes da CPI da Petrobras; por isso, precisou de sustentação técnica. Acrescentou que Izalci é um dos titulares da Frente Parlamentar de Ciência e Tecnologia, responsável pela elaboração de um plano a ser levado ao Planalto, o que também demandou consultoria técnica.

O segundo parlamentar na lista dos que mais gastaram a cota parlamentar foi Alberto Fraga (DEM). Ele usou R$ 303,5 mil. A maior parte dos recursos foi destinada à divulgação da atividade do deputado. Fraga gastou R$ 234,7 mil para dar publicidade às ações do mandato. De acordo com as notas fiscais divulgadas no site da Câmara, o deputado do DEM usou os recursos para imprimir livretos sobre a proposta de mudança no Estatuto do Desarmamento, criação de peças publicitárias, manutenção do site, publicação de discursos no perfil oficial no Facebook. O deputado não quis comentar os gastos.

Além disso, Fraga foi quem mais discursou em plenário em 2015. Ele usou o microfone 203 vezes para falar aos colegas. Boa parte dos pronunciamentos foi relacionada à segurança pública e a assuntos como a redução da maioridade penal. Quem também discursou bastante no ano passado foi o tucano Izalci, que subiu à tribuna 139 vezes, boa parte delas para fazer críticas ao governo federal. A petista Érika Kokay fez 137 pronunciamentos em plenário. Criticou a proposta de redução da maioridade penal, apoiou a greve dos bancários, defendeu a presidente Dilma Rousseff e pediu a renúncia do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O peemedebista Rôney Nemer, estreante no Congresso, foi o mais tímido: falou diante dos colegas 15 vezes no período. A maioria dos discursos ocorreu em sessões solenes para homenagear categorias profissionais.

Confusão

Por causa do debate sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff e dos escândalos que envolvem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a atividade dos parlamentares e os debates sobre os grandes temas nacionais se concentraram no primeiro semestre. Foi quando os federais deram aval à proposta de redução da maioridade penal, aprovada de forma polêmica na Casa.

A bancada do DF foi protagonista nesse debate. Laerte Bessa (PR-DF) relatou o projeto de lei, e Alberto Fraga foi um dos grandes defensores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da idade penal de 18 para 16 anos. A petista Érika Kokay encabeçou a luta contra a PEC e integrou a comissão especial que debateu o tema. Com a rejeição da proposta por uma pequena margem de votos, a redução da maioridade penal acabou aprovada um dia depois, graças à apresentação de uma emenda do deputado Rogério Rosso (PSD).

Também não faltaram polêmicas envolvendo a bancada do DF em 2015. Durante um bate-boca no plenário, Fraga disse que mulher que “bate como homem tem que apanhar como homem também”. O parlamentar do DEM fez a afirmação em um dos microfones do plenário, e a colega Jandira Feghali (PCdoB-RJ) o denunciou após o episódio. O Conselho de Ética da Câmara arquivou a representação contra Fraga no fim do ano. Laerte Bessa protagonizou uma confusão durante uma audiência pública na CPI dos Crimes Cibernéticos, em outubro. Ele jogou um copo d’água em um dos convidados, durante um bate-boca em que defendia o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

 

CorrreioBraziliense