Para Serra, formação de cartel no transporte público é ‘super comum’

0
54

metro-paulistaO ex-governador José Serra (PSDB) disse na tarde dessa segunda-feira (25) que formação de cartel é um fenômeno super comum, que acontece no mundo interior, e que é natural que ocorra no transporte público. Serra foi intimado, na semana passada, a prestar depoimentos na Polícia Federal sobre o caso Siemens, mais conhecido como cartel dos trens paulistas. Segundo apurações iniciais, os crimes atravessam as gestões Mário Covas, Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.

Segundo informações da Folha, Serra, candidato ao Senado este ano, afirmou que “cartel não é sinônimo de delito”. “Você não pode olhar do ponto de vista moral. As empresas se articulam. (…) São empresas que combinam um preço, não que tomam o preço. Esse é um fenômeno super comum no mundo inteiro”, afirmou. A frase foi declarada durante evento com empresários de comunicação.

Serra usou um exemplo de articulação entre empresas do ramo privado (como meios de comunicação) para justificar que a formação de cartel transfira-se, também, para a esfera dos serviços públicos. “Quando os jornais do interior combinam de aumentar e diminuir preço do jornal, há cartel aí, porque não é possível que se aumente e diminua no mesmo dia. De repente em estação de metrô, em obra pública, diz que se formou um cartel e parece que é roubo, mas é o mesmo que se dizer que se formou um monopólio, um oligopólio, um duopólio”, sustentou o tucano.

“A PF tentatá descobrir se Serra, enquanto governador, atuou a favor das empresas CAF e Alstom numa disputa com outra empresa do cartel, a Siemens, como sugerem e-mails e o depoimento de um executivo” à corporação, afirma a Folha.

Por Luís Nassif

No dia em que José Serra participou de um debate sobre transporte urbano com um especialista americano, e afirmou que os ônibus atravancam o trânsito nas grandes cidades, afirmei aqui que provavelmente ele adormeceu em algun dia dos anos 90 e hibernou até os dias atuais.

O Serra que no início dos anos 90 parecia antenado com as novas ideias deixara de existir há muito tempo. Não entendeu os movimentos pela qualidade, o conceito de inovação, não conseguiu praticar uma política pública moderna, não deixou uma marca sequer no governo do Estado de São Paulo, não foi capaz de articular um movimento pela competitividade.

Já na campanha de 2010, entendia Defesa Civil como um grande Corpo de Bombeiros que deveria ficar acantonado em Brasilia para ser acionado para qualquer tragédia em qualquer parte do país.

Mas hoje a pretensa erudição de Serra chegou ao auge.

O conceito de cartel permeia a própria formação do capitalismo mundial, especialmente a partir do crescimento e internacionalização das grandes companhias. Os acordos de preços passaram a ser tratados como crimes contra o consumidor – seja o pessoa física seja o contribuinte, nas grandes licitações públicas.

A ação da sociedade civil norte-americana contra a Standard Oil foi um marco.

Em 1890, o Sherman Act já definia punições às práticas de cartelização. A legislação antitruste dos Estados Unidos foi um marco que convenceu até os liberais que o funcionamento adequado do mercado não prescindia de fiscalização contra os abusos de poder econômico – o mais proeminente dos quais era a formação de cartel.

Depois disso, vicejaram escolas econômicas, fundamentalmente Harvard e, depois, Chicago, desenvolvendo complexas teorias sobre a prática do cartel.

Ai vem Serra e, do alto de seu notável saber, decreta (em evento para veículos de comunicação), segundo a UOL:

 “Você não me perguntou isso, mas posso dizer aqui para a mídia: cartel virou sinônimo de delito, mas cartel não é nada mais nada menos que monopólio. São empresas que combinam um preço, não que tomam o preço. Esse é um fenômeno super comum no mundo inteiro”, disse o tucano.

Serra acrescentou: “Quando os jornais do interior combinam de aumentar e diminuir preço do jornal, há cartel aí, porque não é possível que se aumente e diminua no mesmo dia. De repente em estação de metrô, em obra pública, diz que se formou um cartel e parece que roubo, mas é o mesmo que se dizer que se formou um monopólio, um oligopólio, um duopólio”

Esse fenômeno “supercomum” – na opinião do Serra – tornou-se um dos temas mais debatidos no direito econômico. No Brasil, resultou na criação do CADE (Conselho Administrativo de Direito Econômico) e na definição da livre concorrência da Constituição – que, entende, por tal a liberdade dos agentes econômicos de comptitrem no mercado, sem nada que atrapalhe a competição.

GGN