Outdoors afixados provisoriamente na Copa continuam no Eixo Monumental

Pela lei, os equipamentos já deveriam ter sido retirados. Iphan afirma que notificou os responsáveis

notificouPara muitos brasilienses, a capital se caracteriza pela arquitetura monumental, o cuidado estético presente em cada quadra e o horizonte limpo. Algumas dessas marcas, no entanto, têm sido colocadas em risco pela poluição visual: em vários pontos, é possível encontrar chamativos outdoors, afixados em área pública, que destoam da paisagem típica. Alguns desses cartazes, que costumam anunciar eventos e promoções, podem ser encontrados em frente ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães — no Eixo Monumental — na entrada do Parque da Cidade, próximo ao Brasil 21. Para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Distrito Federal (Iphan), esse tipo de publicidade agride o tombamento do Plano Piloto e desrespeita a lei.

O órgão encarregado de autorizar a instalação de outdoors é a Secretaria de Gestão de Território e Habitação (Segest). A pasta explica que as normas que tratam da questão estão descritas no Plano Diretor de Publicidade do DF, contido na Lei Nº 3.035 de 2002, regulamentada pelo Decreto Nº 28134 de 2007. Segundo a lei, está proibida todo tipo de propaganda na área cívico-administrativa de Brasília e nos lotes localizados nas superquadras Norte, Sul e Sudoeste. Mas a licença da Segest e do Iphan, permite a fixação provisória de outdoors anunciando eventos, sempre que estejam perto do local em que eles ocorrerão e só nos 10 dias anteriores e nos 10 seguintes à data marcada.

Segundo o Iphan, os outdoors perto do Centro de Convenções e do Parque da Cidade foram instalados na época da Copa do Mundo. O órgão notificou os responsáveis. “A nossa expectativa é que isso aconteça com a maior brevidade possível. É uma agressão ao tombamento, sobretudo, por ser uma poluição visual no espaço urbano, onde, inclusive, não é permitido esse tipo de anúncio. Costumamos receber muitas queixas com denúncias a respeito”, esclarece o superintendente do Instituto, Carlos Madson Reis.

Correiobraziliense

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