Os cinco compromissos de Eduardo Campos com o agronegócio

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camposO presidenciável Eduardo Campos (PSB) apresentou na manhã desta quarta-feira (6), durante sabatina promovida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), os cinco compromissos que assumirá com o setor a partir de 2015, caso consiga vencer a disputa nas urnas, em outubro próximo.

Segundo o candidato, o agronegócio deve ser priorizado porque foi o setor que ajudou o país a superar, em parte, a crise financeira de 2008, representando hoje 23% do PIB, 26% dos empregos e 45% das exportações brasileiras. Diante disso, Campos se comprometeu a introduzir melhorias com base em cinco eixos:

1. Mudança na governança do Estado e na relação com o campo e o agronegócio

De acordo com o postulante, o Brasil que está para nascer precisa de um novo modelo de gestão, que vai exigir um novo padrão de governança avançado. “Mas adiantamos que não vamos terceirizar o agronegócio. A Presidência vai assumir as estratégias do setor, para que os assuntos transversais não emperrem na burocracia”, disse.

O presidenciável prometeu fortalecer o Ministério da Agricultura, “tirando a pasta do balcão político de partidos e lideranças, e colocando na mão de técnicos competentes, de pessoas que possam inspirar diálogo responsável. Quem planta e cria em solo nacional, ao olhar para o Ministério, tem de enxergar um ministro que possa falar com a Presidência da República, com o Ministério da Fazenda, com lideranças no Congresso, para articular a agenda do agronegócio”, pontuou.

2. Política de renda, crédito, seguro e preço mínimo articulada

“Ao meu ver, o governo federal tem de articular crédito, seguro e preço mínimo. É fundamental destacar papel do cooperativismo. Crédito no Brasil tem legislação de 1965, precisa se modernizar e ser aplicada ao seguro, se não o governo mata quem produz. O Brasil tem sistema de seguro muito tímido. Seguro não atinge a renda, atinge 10% da área plantada, tem insuficiência de orçamento e é errática, muitas vezes não sai a tempo de proteger a renda no campo”, avaliou o candidato.

“O preço mínimo tem de ser menos político e mais técnico, não picotado nem feito com base no balcão. Deve ser institucionalizado para garantir expansão do crédito, expandir a ação no campo, e temos de reconhecer que há uma dívida do Brasil com o cooperativismo.

O artigo 146 [da Constituição] não foi regulamentado, e isso afeta a capacidade dos cooperados, responsáveis por 40% da produção brasileira. É inadimissivel. Queremos viabilizar, em 2015, o disciplinamento esperado desde 1990″, apontou.

3. Infraestrutura e segurança econômica

Quanto à logistica, Campos disse que portos, hidrovias, alcoodutos e a produção de energia, “que hoje é problema seríssimo”, terão planejamento diferenciado. “É mais questão de gestão que de recursos. Os levantamentos estão feitos, as prioridades definidas, temos de colocar gente capaz de transformar projeto em ações”, comentou.

Para isso, o candidato considerou que é necessário uma mudança na macroeconomia, em função do fato de o orçamento fiscal não dar conta de todos os investimentos. A ideia é garantir segurança jurídica e bases econômicas sólidas para atriar a iniciativa privada.

4. Mudanças na comercial externa

Para Eduardo Campos, o Brasil precisa ter visão de relações exteriores que não seja ligada a um partido político, mas sim uma visão de Estado. “Quando tivermos essa visão, poderemos destravar a expansão da fronteira comercial para agricultura, a pecuária e os bens comerciais. Hoje, estamos amarrados aos insucessos do Mercosul”, disparou.

O candidato propõe que o governo federal assuma, de forma mais clara, uma política comercial ativa, em busca de mercados, com ativismo junto à OMC, “para superar as barreiras que produtos brasileiros enfrentam até hoje. isso se faz com liderança e acordos bilaterais que Brasil precisa fazer”, sugeriu.

5. Crescimento sustentável 

Por fim, Campos avaliou que a política energética brasileira sofre com equívocos “que atacam a Petrobras, quebram empresas, e afrontam a sustentabilidade”. “Precisamos de álcool, biomassa, biodísel, de investimentos em Ciência e Tecnologia”, comentou.

Nesse último caso, ele adiantou que os setores que desenvolvem pesquisa serão prestigiados com mais recursos e apoio à formação de profissionais. O pessebista também defendeu a expansão da produção de ailmentos orgânicos. “Nós representamos o conceito do desenvolvimento econômico com sustentabilidade e responsabilidade social“, afirmou.

Infraestrutura, Meio Ambiente e Código Florestal

Na rodada de perguntas promovidas pela CNA, Campos foi confrontado sobre três temas: os investimentos em logística e infraestrutura, a legislação trabalhista e a gerência do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério do Meio Ambiente e, por fim, o código florestal.

No primeiro caso, o candidato afirmou que é necessário investir em mais hidrovias, como almeja os profissionais do agronegócio. Para isso, voltou a defender “marcos legais seguros e mudança no estilo de governança”, de modo a atrair o interesse de investidores nacionais e internacionais nas obras que precisam ser feitas, independente do modal. Dessa forma, os recursos fiscais seriam destinados aos projetos que não têm apoio da iniciativa privada e não podem permanecer emperrados.

Sobre o Ministério do Meio Ambiente, o pessebista apontou as evoluções da pasta nos últimos anos, com destaque para o período em que Marina Silva comandava o setor, no governo Lula. Ele defendeu uma mudança na postura do governo federal ao conduzir os processos de reforma agrária, demarcação de terras indígenas e de zona de proteção ambiental, com o intuito de intermediar as discussões quentes entre representantes e defensores do campo e do desenvolvimento sustentável, e empresários. “Não podemos passar mais 100 anos fazendo essas reformas”, disse.

Sobre o Código Florestal, o postulante afirmou que o governo precisa fazer a lei entrar em vigência, a despeito das críticas de diversos setores.

As demandas do agronegócio 

Minutos antes de Campos ser sabatinado, o presidente da CNA João Martins da Silva Júnior fez uma breve apresentação das principais demandas e problemas apontados pelo agronegócio para o desenvolvimento do setor.

Segundo o dirigente, o governo federal deve manter a ordem jurídica em casos de invasão de terras, conflitos em áreas indígenas e romper com os “excessos ideológicos” que intereferem nas questões de direito à propriedade.

No tocante aos conflitos ambientais, ele sutentou que a legislação brasileira é rigorosa e respeita, mas que é preciso mais diálogo para garantir o desenvolvimento do agronegócio de maneira sustentável.

Na área trabalhista, pediu, também, mais diálogo, além de apontar a influência política  prejudicial na condução dos ministério da Agricultura e do Trabalho e Emprego.

Por fim, destacou a falta de investimentos em infraestrutura logísitica. “A geografia da produção rural se alterou muito nos últimos 40 anos, mas a nossa rede logística ainda reflete um Brail antigo. Apesar dos esforços, precisamos seguir em frente. São muitas as carencias de infraestrutura”, comentou.

GGN