Bandeira verde na energia por ficar por “muito tempo”

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bandeira determina o valor a mais que cada unidade consumidora deve pagar para custear outros meios de produção de energia

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Luiz Eduardo Barata, disse ontem (6) que com o volume de chuva satisfatório abastecendo as principais bacias, a bandeira tarifária verde deve permanecer por “muito tempo”.

De acordo com Barata, a expectativa para o início do próximo ano é positiva. “Estamos terminando este ano com condições muito melhores do que terminamos o ano passado. Então nossa expectativa é muito positiva mesmo. [Além das chuvas], está entrando [aumento] na [capacidade de] transmissão de energia, as coisas estão caminhando bem”, disse.

O sistema de bandeiras foi criado para informar o custo da geração de energia produzida no país. O sistema é composto por bandeiras nas cores verde, amarela e vermelha (patamar 1 e 2). No patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3,00 a cada 100 kWh; já no 2, o valor extra sobe para R$ 5,00.

Na última sexta-feira (30), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária que valerá em dezembro será a verde, em que não há custo adicional nas contas de luz. Neste ano, a bandeira permaneceu verde apenas nos quatro primeiros meses do ano. Em maio houve cobrança da bandeira amarela e de junho a outubro, começou a vigorar a bandeira vermelha nos dois patamares. Em novembro o adicional cobrado foi o da bandeira amarela.

Lembrando que este valor cobrado sobre a cor da bandeira nesta matéria, não estão inclusos os tributos que incidem de estado para estado.

O contribuinte deve observar qual a alíquota de tributos que incidem sobre o valor da bandeira no seu estado no caso do ICMS.  Já o PIS e Cofins são especie de tributos federais, portanto é uma unica alíquota para todos os estados.

ABr

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