O combate à pobreza na visão dos candidatos à Presidência

O Bolsa Família é programa que virou referência internacional quando o assunto é política de redução de desigualdade socialbolsa familia1

O alcance em número de beneficiados, os resultados e as discussões quentes que o Bolsa Família provoca na sociedade são fatores que não permitem que o programa criado em 2003, ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, seja colocado à margem do debate eleitoral.

Nas plataformas de governo entregues ao Tribunal Superior Eleitoral no início de julho, cinco postulantes à Presidência da República – incluindo, claro, a candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) – destacam a iniciativa nos capítulos que tratam de Assistência Social e políticas voltadas para a erradicação da pobreza.

Segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto, Aécio Neves, candidato do PSDB, por exemplo, insiste em transformar o Programa Bolsa Família (PBF) em uma política de Estado.

A sugestão do tucano, aliás, começou a sair do plano das ideias quando, em maio, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou um projeto de lei do ex-governador mineiro que altera as diretrizes de execução do programa.

Na época, Tereza Campello, titular do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, se posicionou publica e claramente contrária à tentativa de Aécio de incorporar o PBF à Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e, assim, torná-la uma política obrigatória aos próximos comandantes do Palácio do Planalto.

A mudança – uma forma também de enterrar as teses de que o PSDB extinguiria o PBF caso Aécio seja eleito – ainda passará por outras comissões antes de ser endereçada ao Plenário do Senado. Mas, no programa de governo tucano, tornar o Bolsa Família permanente encabeça as propostas voltadas para o combate à pobreza.

Expandir e aprimorar os mecanismos de Busca Ativa, para identificar a população em estado de extrema pobreza que ainda não é atendida pelo PBF, assim como propõe Aécio, também é objetivo da candidata do PT ao Palácio dos Bandeirantes.

Dilma Rousseff, que fez aperfeiçoamentos ao programa nos últimos anos (reajustando o valor do benefício, por exemplo), dará continuidade ao projeto que virou referência internacional quando o assunto é política de redução de desigualdade social.

Para isso, a petista cita em seu programa de governo atenção especial voltada para os cursos profissionalizantes, que têm servido como porta de entrada no mercado de trabalho para os beneficiários.

O principal motor desse processo é o Pronatec – programa criado por Dilma e que os adversários eleitorais também prometem manter e expandir, caso derrotem a presidente nas urnas. Políticas econômicas voltadas para os assistidos por programas sociais, como facilidade de acesso a crédito financeiro, são igualmente prioridades da presidente.

Ajuda da iniciativa privada e do terceiro setor

Terceiro colocado nas pesquisas de intenção de voto, Eduardo Campos (PSB) cita em seu programa de governo, de maneira genérica, as mudanças que precisam ser feitas em relação às políticas de combate à pobreza em curso.

Segundo o pessebista, os avanços conquistados nos últimos anos são inegáveis, mas “é preciso integrar o funcionamento de diferentes sistemas de oferta de programas sociais já existentes nos entes federados em uma única rede descentralizada”.

O diferencial de Campos é a sugestão de atrair a atenção da iniciativa privada e aumentar as parcerias feitas com entidades do terceiro setor para que o Estado possa dar conta dos desafios abrigados no guarda-chuva da Assistência Social.

Pastor Everaldo e o controle do beneficiário

No que tange o combate à pobreza e reinserção de assistidos por políticas sociais ao mercado de trabalho, as diretrizes gerais do programa de governo do candidato Pastor Everaldo, do PSC (Partido Social Cristão), propõem uma “reforma dos mecanismos de assistência social estatal”.

O postulante sugere a criação de “vales e instrumentos afins para entrega de bens materiais essenciais para assistidos, fazendo a Assistência ser mais eficiente do que pela prestação direta dos bens pelo Estado, como comprovaram os programas Cheque Cidadão, no Rio de Janeiro, e Bolsa Família.” 

Hoje, o beneficiário do Bolsa Família recebe um cartão da Caixa Econômica Federal, que permite o saque e uso do dinheiro em espécie para qualquer finalidade. Estudos apontam que mais de 70% dos recursos do programa são empregados na alimentação familiar. Alguns críticos do PBF, entretanto, questionam a liberdade de compra.

PV e a aposta na economia solidária

Nas eleições de 2010, o PV terminou a disputa presidencial em terceiro lugar com a campanha de Marina Silva, hoje vice de Eduardo Campos (PSB) e militante da Rede Sustentabilidade. Com a saída da ex-senadora, o partido agora lança Eduardo Jorge à sucessão de Dilma Rousseff.

No programa verde, os avanços no combate à pobreza são creditados a três fatores: “Primeiro é o benefício de um salário mínimo previsto na LOAS – pós-constituinte para todos idosos e deficientes muito pobres e que não tenham outro beneficio de seguridade. Outro foi a equiparação do piso de 1 salário mínimo da aposentadoria rural em relação ao piso já existente do trabalhador urbano, decisão da Constituinte 87/88 de grande repercussão na zona rural do país. O terceiro é o programa Bolsa Família, com o qual, em 2011 o governo federal gastou 0,45% do valor do PIB”.

O PV propõe, então, que o governo federal apoie “fortemente as redes de produção, de troca e de consumo, solidárias e sustentáveis, que dão forma à economia solidária, da qual o cooperativismo é parte fundamental”, como forma de ajudar as famílias em situação de pobreza.

Para o partido, “uma ideia é destinar uma parcela considerável dos créditos disponíveis em órgãos oficiais como BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica para um grande programa de microfinanças e profissionalização prioritariamente para as mulheres das famílias que hoje recebem o Bolsa Família”.

 

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