Novo aeroporto de Goiânia deve ser inaugurado com presença de Dilma

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O novo terminal do Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, deve ser inaugurado na tarde desta segunda-feira (7). A previsão é que a presidente Dilma Rousseff (PT) compareça à cerimônia, segundo informou a assessoria de imprensa da Presidência da República. No entanto, as operações aéreas só começam no próximo dia 21, de acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

As obras, que tiveram início em 2005 e foram citadas na Operação Lava Jato por suspeita de recebimento de propina, custaram R$ 467,4 milhões, segundo a Infraero. O órgão destacou que o terminal já vai operar em toda a sua capacidade.

No total, o terminal tem dois andares, com 34,1 mil metros quadrados, quatro pontes de embarque, 23 balcões de check-in, 11 elevadores, quatro escadas rolantes, além de três esteiras de restituição de bagagem e sete canais de inspeção, com raio-x e detectores de metais.

As instalações também contam com redes externas de pista de taxiamento e do pátio de aeronaves, vias de serviço internas, acesso viário, estacionamento de automóveis com 971 vagas.

A Infraero destacou ao G1 que, com essa estrutura, o novo terminal tem capacidade para receber até 6,3 milhões de passageiros por ano, contra os 3,31 milhões de viajantes atendidos no Santa Genoveva, no ano passado.

A estatal ressaltou que, a partir do início das operações do novo terminal, os voos comerciais não serão mais recebidos no antigo. “Ainda estamos analisando o futuro das instalações atuais. Não haverá interligação entre os dois prédios e o acesso a eles poderá ser feito pelas vias urbanas regulares”, disse a Infraero.

Atrasos nas obras
Segundo a Infraero, a Odebrechet venceu a licitação e, em 2005, começou as obras de reforma e ampliação do Aeroporto Santa Genoveva. No entanto, elas foram paralisadas seis meses depois por falta de repasses de recursos federais.

Em 2006, o TCU apontou superfaturamento nos preços praticados. Em 2007, as empreiteiras responsáveis pelo consórcio suspenderam as atividades de reforma do Aeroporto Santa Genoveva. No ano seguinte, a Infraero rescindiu o contrato.

Enquanto a obra do novo terminal não avançava, a Infraero entregou uma nova sala de embarque no Santa Genoveva, em outubro de 2011. Chamada oficialmente de Módulo Operacional Provisório (MOP), a ala ganhou o apelido de “puxadinho”.

Em dezembro de 2011, a Infraero, o Governo de Goiás e os representantes do consórcio responsável pela obra do novo terminal assinaram um acordo para garantir a conclusão do novo terminal. Mas em junho de 2012, uma vistoria do TCU constatou que o projeto original ficou ultrapassado e precisou ser modificado.

A Infraero ressaltou que a obra do aeroporto foi retomada em setembro de 2013, após consulta realizada ao Tribunal de Contas da União (TCU). “A retomada dessa obra foi marcada pela transparência e pelo estrito cumprimento das leis”, garantiu o órgão.

Em fevereiro de 2014, no entanto, a obra voltou a ser paralisada, desta vez por uma greve dos operários. Eles reivindicaram melhores salários e condições de trabalho, como a alimentação fornecida no canteiro de obras e um melhor alojamento àqueles que vieram de outros estados. Após negociação, os trabalhos foram retomados.

Depois, houve nova alteração no cronograma devido ao pedido do Tribunal de Contas da União para análise dos projetos relativos à parte de infraestrutura entre fevereiro e novembro de 2014.

Em março do ano passado, a presidente Dilma afirmou durante um evento, em Goiânia, que as obras do novo aeroporto seriam finalizadas até novembro de 2015. Na época, o diretor de Infraestrutura da Infraero, José Eduardo Bernati, reafirmou a previsão da presidente e disse que a inauguração deveria ocorrer mesmo que os trabalhos não estivessem 100% concluídos.

Essa previsão não se realizou e, em janeiro deste ano, a Infraero informou, em nota enviada ao G1, que  o terminal só devia começar a funcionar em abril de 2016, conforme estabelecido inicialmente no contrato.

Na ocasião, a Infraero explicou que “as obras de infraestrutura, que permitiriam que o novo terminal estivesse em pleno funcionamento em novembro de 2015, tiveram seu planejamento revisto em funções de alterações ocorridas no escopo original do projeto e a revisões que foram realizadas no orçamento de investimentos”.

Apesar de mais essa previsão, o início das operações só deve ocorrer no próximo dia 21.

Área comercial
Em outubro do ano passado, foi anunciado que apenas uma empresa vai gerenciar a área comercial do aeroporto. Essa será a primeira vez que as lojas de um terminal gerido pela Infraero serão passadas à iniciativa privada em uma única licitação. Segundo o órgão, o objetivo é melhorar a qualidade dos serviços oferecidos.

A vencedora da licitação foi a empresa Socicam Administração, Projetos e Representações Ltda, que tem sede em Campinas (SP), e que terá a concessão pelo prazo de 11 anos. A empresa, que já atua em quatro aeroportos e mais de 40 terminais rodoviários no país, ofertou um valor mensal três vezes maior do que a única concorrente.

De acordo com o edital de homologação, publicado no dia 19 de janeiro, o preço fixo inicial da licitação foi de R$ 1 milhão. Além disso, a Socicam ofereceu o valor mínimo mensal de R$ 755 mil e 50% do faturamento bruto mensal.

Já a concorrente, a Terral Participações e Empreendimentos Ltda, ofertou R$ 250 mil, mais 50% do faturamento bruto mensal. O valor global estimado pela Infraero, pelos 11 anos de concessão, é de R$ 97,6 milhões.

Lava Jato
Em março deste ano, as obras do aerporto foram citadas na Operação Lava Jato por suspeita de recebimento de propina. Segundo o Ministério Publico Federal (MPF), o policial militar Sérgio Rodrigues de Souza Vaz recebeu propina de Ricardo Ferraz, diretor do contrato da Odebrecht Infraestrutura, para a construção.

O policial militar era lotado no Batalhão Rodoviário, mas, conforme apuração do G1, estava a serviço da Agência Goiana de Transportes e Obras de Goiás (Agetop). O agente foi morto ao tentar impedir um assalto a uma pamonharia, no dia 31 de janeiro de 2016, em Anápolis, a 55 km de Goiânia.

A propina que teria sido recebida pelo PM consta em uma planilha encontrada com o diretor da Odebrecht, segundo despacho do juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato no Paraná. Sérgio Vaz foi citado na planilha como sendo a pessoa chamada pela construtora pelo codinome de “Padeiro”.

De acordo com as investigações, Vaz recebeu, no dia 22 de outubro de 2014, a quantia de R$ 1 milhão, em espécie. Essa entrega, feita a mando de Ricardo Ferraz, ocorreu em um apartamento de propriedade do presidente da Agetop, Jayme Rincón, que fica em São Paulo.

A planilha divulgada pelo MPF também apontou uma pessoa, ainda não identificada, de condinome “Comprido”, que teria recebido R$ 400 mil de propina relacionada às obras do Aeroporto Santa Genoveva.

Por conta disso, policiais federais cumpriram, no último dia 22 de março, durante a deflagração da 26ª fase da Lava Jato, um mandado de busca e apreensão no imóvel de Jayme Rincón, presidente da Agetop.

Na ocasião, a Infraero ressaltou que, em função das informações divulgadas pelo MPF, “adotará medidas no sentido de obter, junto à força-tarefa, os dados necessários à apuração de eventual responsabilidade de agentes públicos do quadro da empresa por ventura envolvidos nos fatos noticiados”.

Já a Agetop informou, na ocasião, que o presidente do órgão, Jayme Rincón, desconhecia “as ações das investigações em curso”. O órgão destacou, ainda, que “não tem nenhuma ligação com o Aeroporto de Goiânia” e que a “empresa Odebrecht não possui e nunca possuiu contrato com a Agetop em seus 16 anos de criação”.

No último sábado (7), o G1 tentou contato com Jayme Rincón, mas as ligações não foram atendidas.

A Polícia Militar de Goiás também foi procurada, na época da denúncia, e disse que ainda não tinha sido notificada sobre o caso. O órgão também não repassou informações sobre o tempo pelo qual Sérgio Vaz prestou serviços à Agetop.

Em nota, divulgada em março, a Odebrecht confirmou que a Polícia Federal cumpriu mandados de prisão, condução coercitiva e busca e apreensão em escritórios e residências de integrantes em algumas cidades no Brasil. “A empresa tem prestado todo o auxílio nas investigações em curso, colaborando com os esclarecimentos necessários”, destacou o texto.

Também questionada pelo G1 sobre a ligação de Ricardo Ferraz com a empresa e as denúncias envolvendo as obras do novo aeroporto de Goiânia, a Odebrecht disse, também em nota, que “a empresa não se manifestará sobre o tema”.

G1