Nova lei na Europa determina que Google delete conteúdo a pedido de internautas

googleEntrou em vigor nesta sexta-feira (30/05) uma nova lei europeia para regulamentação na internet. O projeto permite usuários a solicitar que conteúdos pessoais sejam deletados dos mecanimos de busca, como Google, Yahoo, Bing, etc. A partir de agora, com o prenchimento de um formulário online, os europeus também poderão indicar informações que consideram “inadequadas, irrelevantes ou excessivas”.

Chamada de “direito ao esquecimento digital”, a medida, de acordo com a União Europeia, responde a uma “crescente preocupação de internautas com o direito à privacidade”. Para solicitar que o conteúdo seja apagado, o europeu precisa fornecer nome, país de origem e e-mail, comprovados com um documento oficial.

A comissária europeia de Justiça, Viviane Reding, se disse ontem (30) satisfeita com a iniciativa, mas advertiu que terá que “estudar como funciona esse formulário na prática”, em entrevista àEfe.

Google

Como resultado da medida, em menos de 24 horas, o Google recebeu mais de 12 mil pedidos de internautas para que apaguasse conteúdo dos resultados de pesquisa. A empresa norte-americana garante que irá tratar os pedidos de forma individual, evitando respostas automáticas.

De acordo com informações da revista Der Spielgel, o Google fornecerá a partir da próxima semana formulários online para que usuários indiquem o motivo do pedido. Além disso, promete avaliar “o equilíbrio entre os interesses individuais e o interesse público” para deletar informações.

A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia – de maio de 2013 –  garante a todos usuários o direito de pedir que informações que lhes digam respeito sejam apagadas se não estiverem atualizadas ou forem incorretas. No entanto, ainda não foi anunciado como será regulamentado o prazo para que o pedido seja atendido pelas empresa de internet. Google afirma apenas que a demora vai depender do pedido.

Operamundi

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