Aparecida de Goiânia, terça-feira, 28 de setembro de 2021

Mudou o ministro, mas é preciso mudar a política, dizem especialistas

Redação
17 de março de 2021
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência pública interativa para tratar sobre o PLS 264/2017 que altera a Lei que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde. 

Em pronunciamento, diretor de Avaliação de Tecnologia em Saúde da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (SBHCI), Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Enquanto governo não adotar postura baseada na Ciência, com incentivo ao uso de máscaras, e distanciamento social – além de um programa de vacinação em massa –, a pandemia no Brasil continuará em ritmo desenfreado

Por redação do Jornal da USP e da Rádio USP*

A política, mais uma vez, se embaralhou com a ciência e produziu um novo episódio com sérios reflexos no combate à pandemia, cuja vítimas crescem em velocidade assustadora por todo o País.

Pressionado pelo avanço dos óbitos, pela exaustão da capacidade de atendimento do sistema de saúde, pelo desespero dos governadores, pela pressão parlamentar, até por parte do a ele simpático, mas voraz, Centrão, por sua queda de popularidade nas pesquisas e mesmo pelo retorno à cena de seu antípoda, Lula, o presidente Jair Bolsonaro resolveu substituir o ministro Pazzuelo, da Saúde, apontado como o nó cego que possibilitava a disparada da pandemia. Nó cego, que, como ele próprio admitiu, cumpria ordens emanadas do Palácio do Planalto. Assim, armou-se o seu desmanche, em nome de um suposto combate mais eficiente, necessário e urgente, à pandemia.

Num primeiro movimento, o presidente Bolsonaro, convidou para conversar a médica Ludhmila Hajja, contumaz crítica do modus operandi do Ministério da Saúde em relação à pandemia, nome incensado por importantes parlamentares como o presidente da Câmara Artur Lira e outros parlamentares, e que até tratara do ministro Pazuello quando acometido pela covid. Como era possível prever, prevaleceram na troca de ideias as visões diferentes que as partes têm para o combate à pandemia e a conversa não prosperou, deixando claro, pela enésima vez, que o Palácio do Planalto não abre mão de impor a sua visão ao ocupante do Ministério da Saúde.

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Ludhmila Abrahao Hajjar - Foto: Wanezza Soares via Twitter

Seguiram-se e prosperam ainda mil versões díspares sobre as motivações dos atores dessas conversas e dos acontecimentos que a rodearam, tanto do lado do presidente como da dra. Ludhmila, mas que já fazem parte do atualmente conturbado universo de fatos, interpretações e versões que marcam a política e o jornalismo nos dias atuais.

No lance seguinte, mexendo numa pedra cantada, o presidente Bolsonaro convidou para o cargo o dr. Marcelo Queiroga, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, seu apoiador desde algum tempo, a quem já nomeara para a Agência Nacional de Saúde, mas ainda não fora sabatinado pelo Senado Federal. O cargo de ministro da Saúde volta assim a ser ocupado por um civil e um médico, como recomenda a tradição.

A questão que se coloca, de agora em diante, é saber quanto poder o novo ministro terá diante das ideias fixas do Palácio do Planalto a respeito do combate à pandemia. A necessidade de acelerar a vacinação, recuperando o atraso provocado pelas equivocadas decisões anteriores, parece ser um ponto pacificado, mas enfrenta desafios para implementação. E há muitas outras, como estímulo a medidas de isolamento, até mesmo lockdowns, campanhas pelo uso de máscaras, entre outras, e a adequação do discurso do próprio presidente Bolsonaro ao país.

O que ocorrerá?

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Ministério da Saúde - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Ao chegar, nesta terça-feira, 16/3, no Ministério da Saúde, Queiroga declarou à imprensa: “A política é do governo Bolsonaro, não é do ministro da saúde. O ministro da Saúde executa a política do governo”.

Vale lembrar que o novo ministro já se pronunciou anteriormente em defesa do isolamento social, do uso de máscaras e reconheceu que a cloroquina não tem eficiência científica comprovada, afirmando, porém, que médicos têm autonomia para prescrever. E vale lembrar que a não ser na questão da autonomia dos médicos, o presidente Bolsonaro não concorda com nenhuma das outras posições manifestadas pelo ministro.

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Desde o início da pandemia, Bolsonaro trocou três ministros da Saúde, respectivamente, Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello – Fotos: Marcello Casal Jr / Agência Brasil e Wikimedia Commons/CC BY 2.0

“A estratégia precisa mudar”

Em entrevista ao Jornal da USP no Ar 1ª edição, na Rádio USP, a professora Deisy Ventura, da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, editora do boletim Direitos na Pandemia, lembrou que o governo federal não tem política voltada para evitar o espraiamento do coronavírus e o consequente aumento do número de infectados e mortos. “Não adianta o novo ministro ser um nome bom ou ruim se a estratégia não mudar. Se a estratégia do governo federal persistir, o nome do ministro é indiferente”, afirmou.

A professora Deisy aponta que, em um cenário de colapso no sistema de saúde e de recorde de número diário de mortes, os desafios do novo ministro da Saúde não são poucos. Lembra que, nesta gestão que se encerra, o papel dos técnicos do Ministério foi relegado a segundo plano. “É evidente que a primeira grande questão para um ministro da Saúde é organizar o Plano Nacional de Imunização contra a covid-19. O Brasil até hoje não tem Plano Nacional de Imunização”, apontou a professora.

Ela lembra que é necessária coordenação do combate à pandemia a partir do nível federal. Com o próximo passo sendo a vacinação, o governo deve evitar que esse ônus recaia sobre os governadores, o que abriria margem para o agravamento de desigualdades regionais. “É inaceitável que o Brasil, que é referência internacional em programas de imunização, não tenha organizado até hoje o seu programa de imunização”.

Deisy Ventura, professora da Faculdade de Saúde Pública da USP - Foto: IEA/USP
Deisy Ventura - Foto: IEA/USP
Escute a entrevista da professora Deisy Ventura:

radio usp ao vivo

Receita conhecida: máscaras e distanciamento

Enquanto as vacinas não chegam em quantidade suficiente, o distanciamento social e o uso de máscaras continuam sendo as medidas mais importantes de enfrentamento da pandemia; e é imprescindível que o Ministério da Saúde estimule a adesão da população a essas medidas — até mesmo de forma compulsória, se necessário —, segundo especialistas ouvidos pelo Jornal da USP.

“Evitar aglomerações e promover o uso das máscaras são as medidas mais urgentes para controlar a pandemia nesse momento”, diz o médico Marcos Boulos, da Faculdade de Medicina da USP, especialista em doenças infecciosas e parasitárias. Se as políticas do governo continuarem as mesmas e o comportamento das pessoas não mudar, ele prevê que o número de mortes por covid no Brasil poderá chegar a 500 mil até o mês de agosto. “Muita gente ainda vai morrer se não houver uma consciência das pessoas para evitar aglomerações”, alerta o médico.

A postura negacionista do Ministério da Saúde e do governo federal — com o presidente e seus ministros constantemente se recusando a usar máscaras, promovendo aglomerações e negando a gravidade da pandemia — é diretamente responsável pela baixa adesão da população às medidas de proteção sanitária, e também pelo caos que se instalou no País durante a pandemia, avalia Boulos.

Marcos Boulos - Foto Cecília Bastos / USP Imagens
Marcos Boulos - Foto Cecília Bastos / USP Imagens

O presidente da Academia Nacional de Medicina (ANM), Rubens Belfort, também critica a atuação do governo e torce para que o novo ministro adote uma postura mais responsável perante a opinião pública. “Não adianta só dizer que é a favor de alguma coisa: tem que mostrar”, afirma Belfort. “A falta de bons exemplos por parte das autoridades é extremamente negativo.”

O fato de o novo ministro ser médico aumenta ainda mais a sua responsabilidade de seguir as orientações da Ciência, diz Belfort. “Espero que ele consiga conquistar um mínimo da credibilidade que o governo perdeu”, diz. “A longo prazo sou otimista; mas a curto prazo as perspectivas ainda são muito ruins”, completa o médico. “Infelizmente, está evidente que o ministro não terá nenhuma autonomia.”

Rubens Belfort - Foto: Arquivo pessoal
Rubens Belfort - Foto: Arquivo pessoal

O epidemiologista Paulo Lotufo, da Faculdade de Medicina da USP, concorda que a medida mais emergencial a ser tomada é a restrição da circulação de pessoas, para reduzir as taxas de propagação do vírus na população e, consequentemente, aliviar a pressão sobre os sistemas de saúde. Ele defende, inclusive, a restrição de voos e outros meios de transporte intermunicipais e interestaduais. “A comunicação entre cidades deve ser restringida o máximo possível”, afirma Lotufo.

Paralelamente a isso, diz ele, é preciso organizar urgentemente a vacinação no País (com metas e prioridades claras); expandir o número de leitos de UTI para tratamento da covid e “encerrar de uma vez por todas essa fábula do tratamento precoce” com hidroxicloroquina, ivermectina e outros medicamentos comprovadamente ineficazes contra a doença. “O Ministério da Saúde tem plenas condições de fazer tudo isso”, ressalta Lotufo. Assim como seus colegas, porém, ele tem poucas esperanças de que haverá alguma mudança significativa na postura do governo com relação à pandemia. As primeiras declarações do novo ministro, segundo ele, “sinalizam que tudo continuará igual”.

Professor Paulo Andrade Lotufo, do HU – Hospital Universitário - Foto: Marcos Santos / USP Imagens
Paulo Lotufo - Foto: Marcos Santos / USP Imagens

“O ponto principal é que o ministro tem que ter autonomia para decidir com base em critérios técnicos e evidências científicas”, diz o pesquisador Dario Zamboni, professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (uma das cidades mais impactadas pela pandemia no Estado de São Paulo) da USP e secretário geral da Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI).

Além de tomar as decisões certas e dar os exemplos corretos, diz ele, é preciso que o ministério “atue energicamente” contra a propagação de notícias falsas e outras formas de desinformação da população — por exemplo, em relação ao chamado “tratamento precoce” da covid-19. Segundo Zamboni, é equivocado dizer que “não há consenso” na comunidade científica sobre a ineficácia desses tratamentos. “Já está muito claro, demonstrado por vários estudos, que eles não funcionam.”

Dario Simões Zamboni - Foto: Divulgação/FMRP USP
Dario Zamboni - Foto: Divulgação/FMRP USP

Uma tarefa nacional

Para o cardiologista do Instituto Dante Pazzanese e professor da Sanar José Nunes de Alencar Neto, a mudança no Ministério da Saúde tem um impacto simbólico imediato de maior confiança entre os profissionais. “A escolha do Queiroga me parece apontar exatamente nesta direção: um profissional da saúde que tem um nome a zelar entre os pares, mas que deve ser político para acalmar a parte da população que alimenta isso de ‘autonomia médica’”, comenta o cardiologista. “Espero que, pelo menos no que diz respeito à vacinação, tenhamos um avanço, mas não espero que a farsa do tratamento precoce seja finalizada porque essa me parece ser uma das principais bandeiras eleitorais de Bolsonaro.”

José Nunes de Alencar Neto - Foto: Doctoralia
José Nunes de Alencar Neto - Foto: Doctoralia

Já para Marcio Bittencourt, médico e epidemiologista do Centro de Pesquisas Clínicas da USP, o novo ministro tem perfil mais político do que médico na visão de seus pares. “Mas, considerando a média dos ministros políticos, ele tem algum background técnico sim”, comenta. “Acho que ele vai se virar para se adequar muito ao governo. Se conseguir dobrar o Bolsonaro em algo além de acelerar a vacinação, me surpreenderá.”

Marcio Bittencourt – Foto: arquivo pessoal
Marcio Bittencourt – Foto: arquivo pessoal

Se a relação do novo ministro com o presidente da República representará a continuidade das ações do general Pazuello ou alguma mudança de rumo ainda é uma questão incerta, mas que não suscita muitas esperanças entre os especialistas ouvidos pelo Jornal da USP. Mas Bruno Caramelli, professor da Faculdade de Medicina da USP, tem uma visão ainda mais pessimista da situação. Para ele, Bolsonaro não vai deixar nenhum ministro tomar uma atitude que tenha implicações políticas e eleitorais. “Podemos trocar quantos ministros quisermos, não vai mudar absolutamente nada. Tem gente no Brasil para implantar uma estratégia que una a vacina ao lockdown? Aos montes! Vivemos num País onde tem gente muito boa, tem sanitarista bom, pesquisador bom, tem o SUS, estrutura para vacinar… Não precisa reinventar a roda.”

Bruno Caramelli - Foto: Youtube
Bruno Caramelli - Foto: Youtube

Na verdade, o enfrentamento eficiente da pandemia vai além da adoção de medidas técnicas da área do Ministério da Saúde que combatam sua expansão, acompanhadas por uma política coerente e nacional de vacinação, que ainda não existe.

Também é necessário casá-las com um amplo programa de apoio financeiro às atividades econômicas sejam individuais, familiares, de empresas, especialmente pequenas e médias, para que possam atravessar este momento de paralisação ou diminuição do nível de atividades produtivas. A fragilidade fiscal do governo retarda e limita o espaço para essas decisões.

Trata-se de um esforço que aponta para a necessidade de atuação conjunta de todos os poderes constituídos, governo central, governadores, prefeitos, o Congresso Nacional. É uma tarefa nacional.

*Cinderela Caldeira, Herton Escobar, Luiza Caires, Roxane Ré, Marcia Blasques e Luiz Roberto Serrano

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