MP pede suspensão do aumento da tarifa de ônibus na Grande Goiânia

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Promotora diz que reajuste de 12,1% não traz qualquer benefício ao usuário.

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) propôs, nesta segunda-feira (15), ação civil pública pedindo a suspensão do aumento da tarifa do transporte coletivo em Goiânia e a na Região Metropolitana. A passagem, que custava R$ 3,30, aumentou para R$ 3,70 durante o último carnaval.

A assessoria de imprensa da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) informou ao G1, por telefone, que irá se manifestar somente quando for notificada, o que ainda não ocorreu.

No documento, a promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, da 50ª Promotoria de Justiça de Goiânia, alega que, apesar do reajuste, as empresas que operam no sistema não estão cumprindo com o que está acordado no contrato de concessão do serviço e que também não há previsão de melhora nesse sentido.

“As concessionárias não cumprem com seus deveres contratuais, pois o que oferecem aos cidadãos usuários do transporte coletivo é a prestação de um serviço que fere a dignidade humana, pois os ônibus estão sempre lotados, a ponto de muitas pessoas se ferirem nas viagens e outras não conseguirem embarcar, em especial as pessoas idosas, crianças e pessoas com deficiência”, explica a promotora.

Leila pondera ainda que o aumento, de 12,1%, é superior aos índices da inflação de 2015 e do salário mínimo deste ano, respectivamente 10,67% e 11,68%. Ela acredita que essa situação provoca “grande impacto para os usuários do transporte coletivo e para as empresas que pagam auxílio transporte para seus funcionários”.

Aumento e protestos
A decisão de aumentar o valor da passagem ocorreu no último dia 3 e começou a vigorar três dias depois, em pleno sábado de carnaval. Na ocasião, a CMTC alegou que, entre os fatores que motivaram a medida, estavam os índices inflacionários, o aumento do valor do óleo diesel, o preço de manutenção dos veículos e o salário dos motoristas.

A situação provocou protesto dos usuários, que vandalizaram o Terminal Praça da Bíblia na noite da última sexta-feira (12). Um vídeo feito no local mostra quando uma comerciante implora para que a banca não seja depredada. Salgados e refrigerantes foram roubados. Além disso, quebraram o freezer dela. Outros manifestantes intervieram e ajudaram a mulher a fechar o comércio.

Integrantes do protesto ainda destruíram catracas. Após arrancar uma placa de sinalização das linhas de ônibus, manifestantes quebraram as cabines de materiais dos funcionários do terminal.

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