MP-GO denuncia 259 suspeitos de fraudar provas para tirar CNH

Segundo denúncia, candidatos pagavam até R$ 4 mil para serem aprovados.

CNHO Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) ofereceu, nesta quinta-feira (19), denúncia criminal contra 259 suspeitos de integrar um esquema que fraudava provas práticas para a obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma irregular. Entre os denunciados na Operação Contramão, estão cinco funcionários públicos, donos, instrutores e despachantes de Centros de Formação de Condutores (CFCs), além de candidatos que foram beneficiados pela prática.

As investigações começaram em fevereiro de 2014, quando a direção do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) suspeitou do problema. Segundo a apuração, candidatos que já haviam sido reprovados muitas vezes tinham a opção de pagar entre R$ 500 e R$ 4 mil para serem aprovados sem a realização do teste prático. Os valores eram divididos entre os envolvidos.

Eles eram incluídos nos mesmos processos que pessoas com deficiência física, que são analisados por uma junta médica do Detran-GO e não pela comissão da Universidade Estadual de Goiás (UEG), como nos casos normais. Um servidor do órgão, único com este acesso, migrava os processos e já aprovava o candidato sem a realização da prova. Depois, a documentação irregular era misturada as outras lícitas, para serem arquivados posteriormente.

Conforme a denúncia, além deste servidor, um da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Abadia de Goiás e outros três do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) também participavam do procedimento.

Ao G1, a assessoria de imprensa do Detran-GO informou que todos os funcionários estão afastados temporariamente do trabalho desde a época em que a operação foi deflagrada.

Os cinco servidores, além de 31 instrutores, proprietários e despachantes foram denunciados pelo crime de associação criminosa, com pena prevista de 1 a 3 anos caso condenados. Os 233 candidatos envolvidos, além dos CFCs, foram denunciados em outros 32 processos em que responderão por corrupção passiva e falsidade ideológica. Neste caso, a pena pode varia de 2 a 13 anos de prisão.

Além disso, o MP também pede que os envolvidos, incluindo 30 CFCs, sejam descredenciados do Detran-GO.

G1

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