Moradores de Mozarlândia dizem sim ao Projeto Ser Natureza

projetoRealizada na tarde de segunda-feira (30/6), no Fórum de Mozarlândia, audiência pública promovida pelo Ministério Público de Goiás concluiu pela necessidade de recuperar a bacia do manancial que abastece a cidade – o Córrego Barreirinho – por meio da inclusão do município no Projeto Ser Natureza.

Convidados pelo promotor de Justiça Paulo Parizotto, estiveram presentes à reunião os titulares das pastas de Meio Ambiente e da Educação do município, Paulo Rogério Souza e Luzia Cândido Silva; o presidente da Câmara Municipal, Edmilson Oliveira; fazendeiros e pequenos proprietários lindeiros ao córrego, além de representantes de entidades religiosas, de organizações não governamentais (ONGs) e da comunidade.

Coordenado pela integrante da Coordenadoria de Apoio às Atividades Extrajudiciais do MP (Caej), Maria José Soares, o encontro foi organizado em três partes: uma apresentação técnica pela Saneago para esclarecimentos sobre a bacia e alguns problemas detectados pela empresa, a apresentação da proposta de trabalho do MP e a escuta da comunidade sobre o tema.

Saneago
A gestora da Saneago Mariusa Aparecida apresentou um mapeamento de 2009 que, já naquela época, apontava graves problemas ambientais que afetam diretamente a Bacia do Córrego Barreirinho. Ela explicou que a bacia, com área total de 57,7 hectares, possuía, à época, 30 hectares de Área de Proteção Permanente (APP) degradados, ao longo dos quase 9 quilômetros do comprimento hídrico.

Para a Saneago, entre os fatores que colocam em risco as cinco nascentes e o curso do córrego propriamente dito estão a existência de um lixão a céu aberto e loteamentos sem infraestrutura dentro da área da bacia, a falta de mata ciliar, a degradação de APPs, o uso indevido da lagoa de captação para atividades como banho e pesca, excesso de represas, erosões, obras abandonadas sem as devidas reparações ambientais e a dessedentação desordenada do gado.

Segundo destacou a especialista, a recomendação, à primeira vista, é para a implementação da coleta seletiva na cidade, o cercamento e o isolamento das APPs, o afastamento de fontes poluidoras, a criação de lei municipal para regulamentação do solo e a elaboração do projeto de microbacias. Ela mostrou ainda experiências de êxito da Saneago na recuperação de mananciais, em parceria com o MP e outras entidades, em vários municípios goianos.

Ser Natureza
Coube à engenheira agrônoma Adriane Chagas, da Caej, a explanação sobre o Projeto Ser Natureza, vinculado ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP, que esteve representado no encontro pela assessora jurídica Gabriella Parrode.

A engenheira ressaltou que o primeiro passo para a implantação do projeto é o interesse do promotor que responde pela comarca em desenvolver um trabalho extrajudicial para a resolução dos problemas, trabalho que, dentro da instituição, é assessorado pela Caej, de acordo com a metodologia de trabalho em rede. Ela explicou que, na sequência, essa proposta de parceria é apresentada à comunidade para que ela decida pela eventual inclusão do município no projeto.

Segundo informou Adriane Chagas, as intervenções extrajudiciais do MP na área ambiental têm sido realizadas em cinco temáticas: resíduos sólidos, APPs, arborização urbana, educação ambiental e agricultura urbana. “É a partir da adesão da comunidade que são formados os grupos de trabalho. Esse grupo passa a se reunir com frequência regular para a elaboração do plano de ações, sua execução e posterior monitoramento”, complementou.

Para a recuperação de APPs, o MP articula as parcerias para que os resultados sejam alcançados. A engenheira agrônoma adiantou que, para Mozarlândia, algumas dessas colaborações já estão garantidas, como a da Saneago e a da Emater. Esta última prevê a elaboração de planos individuais por propriedade das ações indicadas, o que irá dimensionar os problemas atuais da bacia. Outros parceiros serão agregados de acordo com as necessidades apontadas até a finalização do trabalho recuperatório.

A adesão
A adesão ao Projeto Ser Natureza em Mozarlândia foi consensual e muitos dos presentes, de imediato, demonstraram sua vontade em integrar o grupo de trabalho. Esse foi o caso, por exemplo, da integrante da ONG Projeto Fuxicar com Amor, Marina Mota. “A gente conhece a seriedade do trabalho do MP e fico feliz demais com a vinda do projeto”, afirmou a professora, que já atua em outro projeto extrajudicial do MP no município, o Bem Educar, que trata de questões ligadas ao transporte escolar.

Não deixar os produtores sozinhos. Esse foi o ponto que motivou o pequeno produtor rural Dalmir Reis a querer fazer parte da proposta. Já o presidente da Câmara Municipal, Edmilson Oliveira, conhecido como Kazuza, conta que a vontade de recuperar o Barreirinho foi uma das primeiras demonstradas por ele ao assumir seu cargo político.

O padre Vanildo Mota, que visitou algumas nascentes e afirma ser caótica a situação, assegurou a indicação de uma pessoa como representante da Igreja Católica no grupo, colocando à disposição também espaço na rádio comunitária que ele preside.

“Sou parceiro de vocês e vamos estar juntos”. Esse foi o compromisso assumido pelo secretário de Meio Ambiente. Postura tomada também pela secretária de Educação, ao propor desenvolver ações em parceria nas escolas.

João Paulo Rodrigues, da empresa JBS, confirmou a participação da empresa no processo, assim como fizeram o fiscal da Vigilância Sanitária Abrão Gouveia; o gestor local da Saneago, o Chico da Saneago, e o pedreiro Reginaldo Matos, que também participa do grupo de trabalho do Projeto Bem Educar.

Grupo de Trabalho
Conforme orientação de Adriane Chagas, da Caej, a formalização dos membros do grupo de trabalho do Projeto Ser Natureza deverá ser feita até 11 de julho na Promotoria de Justiça local. O primeiro encontro da equipe está agendada para o dia 12 de agosto.

MPGO

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