Aparecida de Goiânia, domingo, 19 de setembro de 2021
Assembleia Legislativa

Lissauer destaca aprovação de programas sociais nas sessões extras da Alego

Marcus Vinicius
21 de julho de 2021

“Aprovamos projetos que visam a implantação de programas sociais do Governo e, também, o fomento ao desenvolvimento econômico e à geração de emprego no estado”, aponta o presidente da Assembleia Legislativa, Lissauer Vieira.

Nesta terça-feira, 20, o Legislativo goiano deu sinal verde, em fase definitiva de votação, a oito projetos do Poder Executivo, durante a última sessão do período de convocação extraordinária feita pelo Governo. Programas de transferência de renda, abertura de créditos para o setor cultural, subvenção econômica a estatais, incentivos à alfabetização e outros benefícios sociais estiveram entre os principais assuntos deliberados.

O presidente da Casa, deputado Lissauer Vieira (PSB), fez, ao final da sessão, um balanço positivo dos trabalhos realizados ao longo do período de convocação extra. “Discutimos e aprovamos projetos importantes, que visam a implantação de pacote de programas sociais do Governo e, também, o fomento ao desenvolvimento econômico e à geração de emprego no estado”.

Lissauer citou como exemplo especial, a aprovação do Pro-Goiás Rural, que esteve em tramitação na Alego por meio da propositura de nº 6299/21 . “Esse é um programa importante porque oferece crédito outorgado e diminui a incidência de ICMS nas vendas para fora do estado de produtos como feijão, milho e também o peixe”, informou. O parlamentar lembrou que produtos comercializados internamente em Goiás já dispõem do benefício de isenção fiscal.

O presidente esclareceu, ainda, que o projeto reproduz modelo de incentivo fiscal adotado pelo estado do Mato Grosso, conforme já aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “Com isso, vamos recuperar a competitividade perdida desde que o incentivo foi retirado”, arrematou. 

Para o segundo semestre, Lissauer informou que o Plenário deverá discutir matéria referente à Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago). Ao final, ele comentou que a expectativa é de retorno gradual das atividades presenciais.

“Esperamos que isso possa ocorrer com mais segurança a partir de setembro, quando tivermos a garantia de que a maioria dos parlamentares e dos servidores que ficam, aqui, na retaguarda dos trabalhos, estejam devidamente vacinados”. O presidente disse, ainda, que o retorno das atividades presenciais cumprirá todos os protocolos sanitários previstos.

Com o encerramento da convocação especial, a Casa volta agora o período de recesso parlamentar, que permanece em vigor até 31 de julho. As atividades parlamentares deverão ser regularmente retomadas no dia 3 de agosto, em horário regimental, às 15 horas.

Fonte: Agência Assembleia

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