Juíza manda 99 postos reduzirem preço dos combustíveis em Goiânia e Aparecida

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Valor dos produtos terá de ser cobrado sem o reajuste; veja lista dos postos. Em caso de descumprimento, eles terão que pagar multa de R$ 5 mil por dia.

A juíza Zilmene Gomide da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiás, determinou nesta sexta-feira (31) que 99 postos de combustíveis de Goiânia e Aparecida retornem os preços do etanol e da gasolina ao mesmo valor que era praticado antes do reajuste. Além disso, fica proibido o alinhamento de preços. Segundo a decisão, em caso de descumprimento, os estabelecimentos serão multados em R$ 5 mil por dia.

Para consultar a lista de postos que terão que reduzir o preço dos combustíveis, clique aqui.

Os combustíveis foram reajustados no último dia 23. Em alguns postos, o aumento chegou a quase 50%. Uma fiscalização feita pela Superintendência Estadual de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-GO) comprovou indícios de cartel e entrou com uma Ação Civil Pública na Justiça.

De acordo com a decisão da juíza, foi constatado o aumento abusivo por parte dos postos, que elevaram de maneira injustificada o preço dos combustíveis. “Há de se salientar que o Sindicato da Indústria de Fabricação do Etanol do Estado de Goiás (Sifaeg) declarou que Goiás está em plena safra da cana-de-açúcar e que no mês de julho/2015, na venda do etanol das usinas para a distribuidora houve uma redução dos preços de 0,37%”, disse a magistrada na sentença.

O G1 tentou contato com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Goiás (Sindiposto), mas as ligações não foram atendidas até a publicação dessa reportagem.

Aumento
O aumento aconteceu no dia 23 de julho. O valor do litro da gasolina podia ser encontrado por até R$ 2,94. Com o reajuste, postos passaram a vender por até R$ 3,59. Já o litro do etanol passou de R$ 1,73 para R$ 2,59.

Assim, antes era necessário R$ 86,5 para abastecer o carro com 50 litros de etanol. Após o aumento, colocar a mesma quantidade custava R$ 129,75, ou seja, R$ 43 a mais. Se fosse gasolina, o cliente teria que desenbolsar R$ 32,5 além do gastava antes.

G1