O Programa Carro Sustentável causou um certo furor na indústria automotiva do Brasil desde a quinta-feira (10). Tanto que diversos veículos já foram anunciados com reduções de preços no país. Entretanto, o decreto, que envolve uma nova regra de cálculo sobre o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), gerou algumas dúvidas sobre as alíquotas para os carros vendidos localmente.
Aqui, vale uma explicação. Além do ‘Carro Sustentável’, há também o ‘IPI Verde’, ambas iniciativas do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). No primeiro caso, o objetivo é zerar o IPI de veículos que se encaixam na categoria de compactos, com baixo nível de emissões e conteúdo reciclável em mais de 80%, mas todos com produção nacional. Neste link explicamos as regras.
Em contrapartida, o IPI Verde surge como uma medida para equilibrar a balança de arrecadação, onde o governo vai sobretaxar os veículos que mais poluem. “O impacto tributário foi desenhado com o intuito de manter a neutralidade fiscal. Em outras palavras, a isenção do IPI para os veículos sustentáveis será compensada pelo aumento da alíquota aos veículos que mais poluem”, disse Milad Kalume Neto, engenheiro, consultor automotivo.
Com isso, o Renault Kwid, carro mais barato do Brasil passou a custar R$ 67.290. Antes, ele era vendido por R$ 78.690. A versão topo de linha passou de R$ 85.290 para R$ 75.790.
Os R$ 11.400 são resultado de R$ 2 mil de abatimento do IPI com outros R$ 9.400 de bônus concedido pela montadora.
O segundo modelo mais barato do Brasil, o Fiat Mobi, também teve redução de R$ 13 mil de um dia pro outro. Agora, o compacto parte de R$ 67.990, contra os R$ 80.990 de antes. A redução total também é fruto de descontos da montadora.
Já o carro mais vendido do Brasi teve redução total de R$ 11 mil.
A versão de entrada do Volkswagen Polo custa R$ 87.845, uma redução de quase R$ 8 mil, incluindo o imposto menor e o desconto da montadora. Esta é a única versão que teve o IPI zerado.
A Chevrolet informou que o Onix teve redução de IPI e bônus da montadora, passando de R$ 96.390 para R$ 90.390.
A Volkswagen decidiu aplicar descontos para outros modelos, para tentar aquecer as vendas. O mais beneficiado foi a picape Saveiro, que teve desconto de até R$ 20 mil na versão Robust Cabine Simples.
“O programa chegou como uma forma de resposta para aumentar a competitividade das montadoras já instaladas no Brasil contra as importadoras chinesas, por exemplo, já que gozam de uma tecnologia elevada e preços acessíveis”, disse o coordenador da FGV, Antônio Jorge Martins.
Importante lembrar que o programa ‘Carro Sustentável’ não tem limite de preço e se baseia em critérios técnicos e ambientais. As fabricantes deverão solicitar o credenciamento dos veículos junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). A medida é válida até dezembro de 2026.