Médicos são condenados por não trabalhar e assinar ponto durante três anos

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A Justiça de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, condenou dois médicos por estelionato. Um dos profissionais não foi trabalhar durante três anos, e outro, chefe do setor, assinava o ponto para a colega para forjar seu comparecimento. Outros dois médicos do Hospital Universitário de Santa Maria também foram denunciados pelo Ministério Público Federal por que teriam colaborado com a fraude através da inserção de informações falsas no registro de frequência e nas escalas do plantão.

De acordo com o Ministério Público, o médico recebeu seus vencimentos sem trabalhar entre janeiro de 2007 a abril de 2010, causando um prejuízo maior que R$ 620 mil. As penas são de seis anos e oito meses de reclusão e seis anos em regime semi-aberto, e também foram decretadas a perda dos cargos públicos, a aplicação de multa e a devolução dos valores recebidos indevidamente. Os réus ainda podem recorrer em liberdade .

A 2ª Vara Federal de Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul, condenou dois médicos do Hospital Universitário do município (HUSM) pelo crime de estelionato. Segundo a denúncia, um deles teria deixado de comparecer ao trabalho por três anos. O outro, na condição de chefe do setor, teria assinado as folhas-ponto do colega atestando seu comparecimento. A sentença foi publicada na segunda-feira (4).

Outros dois profissionais da instituição hospitalar também haviam sido denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF). Eles também teriam exercido funções de chefia e colaborado com a prática delituosa por meio da inserção de informações falsas no registro de frequência e nas escalas de plantão. Em relação a um deles, entretanto, foi reconhecida a competência do juizado especial, resultando na cisão processual. De acordo com o MPF, o “funcionário fantasma” teria recebido seus vencimentos, sem trabalhar, de janeiro de 2007 a abril de 2010, gerando um prejuízo superior a R$ 620 mil.

Em suas defesas, os três réus pleitearam a absolvição. Um deles negou a autoria dos delitos, enquanto o outro afirmou não haver dever legal de fiscalizar as atividades dos plantonistas. Já o acusado de se ausentar do trabalho assegurou que não teria utilizado meio ardil ou fraudulento para induzir os demais em erros de conduta.

As penas foram fixadas em seis anos e oito meses de reclusão e seis anos em regime semi-aberto, majoradas em razão da existência de condenações confirmadas em segunda instância relativas e crimes como falsidade ideológica, supressão de documentos e formação de quadrilha envolvendo a atuação na clínica particular em detrimento do SUS. Também foram decretadas a perda dos cargos públicos, a aplicação de multa e a devolução dos valores recebidos indevidamente. Os réus poderão apelar em liberdade ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

*Com informações da Justiça Federal do RS