É preciso plantar florestas para colher água

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A crise hídrica que afeta o país revela a importância de investir na recuperação das florestas. E pagar pelos serviços ambientais que elas prestam

É preciso plantar florestas para colher água A crise hídrica que afeta o país revela a importância de investir na recuperação das florestas.  E pagar pelos serviços ambientais que elas prestam

A represa Jaguari-Jacareí em Piracaia, interior de São Paulo.  A represa é a maior do sistema Cantareira, que abastece a Grande São Paulo

Estados Unidos, 1934.  Em meio à maior crise econômica de sua história o país é desafiado a resolver um problema inesperado, o Dust Bowl.  Uma seca prolongada, a rápida substituição da vegetação nativa por culturas agrícolas e más práticas de manejo do solo produzem gigantescas tempestades de areia que cobrem casas e arruínam a produção agrícola de uma das regiões agrícolas mais prósperas do país, as Grandes Planícies, forçando o deslocamento de cerca de 2 milhões de pessoas para outras regiões.

Brasil, 2015.  Em meio à turbulência econômica, uma seca prolongada, o aumento no consumo de água e energia e a extensa substituição da cobertura florestal nativa por outros usos do solo faz com que os reservatórios que abastecem a região mais próspera do país estejam à beira do colapso.  Indústrias começam a rever planos de expansão e reduzem suas atividades por escassez de água, aprofundando a crise econômica.

Sete mil quilômetros e oitenta anos de história separam as duas situações, mas há muito que se aprender com a crise norte-americana.  Buscando entender a raiz do desequilíbrio, o Governo Federal consultou especialistas e descobriu que o desmatamento excessivo, associado a más práticas agrícolas, estavam degradando os solos e a água em todo o país.  Criou um Serviço de Proteção ao Solo e contratou mais de 3 milhões de jovens para recuperar parte da vegetação nativa e reformar campos agrícolas.  Em nove anos, plantaram 3 bilhões de árvores e recuperaram mais de 240 mil hectares de vegetação nativa em áreas agrícolas com alta sensibilidade ecológica, como beiras de rios.

Hoje o governo americano investe cerca de US$ 6 bilhões por ano em programas de restauração ecológica e melhoria de práticas agrícolas.  Em 2014 havia 11,2 milhões de hectares em restauração – área maior do que Santa Catarina – e cerca de 8 mil técnicos em conservação de recursos naturais apoiando gratuitamente produtores rurais a implementá-las.

Bons exemplos são sempre inspiradores.  A atual crise hídrica brasileira pode ser a oportunidade de resgatarmos a importância da conservação e restauração da vegetação nativa no país para o benefício dos brasileiros que vivem nas grandes cidades.  É longa a lista de benefícios que os ecossistemas nativos prestam às sociedades humanas.  Florestas, como a Mata Atlântica, contribuem para termos água mais limpa e constante ao longo do ano, com evidentes benefícios econômicos e sociais.  Mesmo assim, o território do Sistema Cantareira, por exemplo, tem menos de 30% de suas matas ciliares conservadas.  Em toda a bacia hidrográfica do Paraná, onde se concentra grande parte da produção econômica brasileira, são apenas 17% de florestas preservadas.

Para virarmos este jogo, é fundamental pensar grande.  Embora traga diversos benefícios à sociedade, o custo da restauração florestal pode ser pesado para muitos produtores rurais.  Mesmo que haja determinação legal para tanto, não é razoável imaginar que venhamos a reabilitar nossas regiões mais necessitadas sem que exista o reconhecimento econômico e social da importância desta recuperação traduzido em apoio concreto aos produtores que vivem nestas regiões.  Precisamos de toda a sociedade neste esforço, passando pelo engajamento proativo do setor privado e das empresas de abastecimento de água.  Precisamos de políticas de incentivos econômicos que criem uma situação ganha-ganha, na qual a sociedade receba os serviços ambientais dos quais necessita ao mesmo tempo em que, no campo, se aumenta a criação de empregos verdes e uma nova cadeia de produção rural associada à oferta de serviços ambientais é estruturada.

A boa notícia é que já existem experiências em curso, como a implementada pelo município de Extrema (MG), importante fonte de abastecimento do Sistema Cantareira, ondeprodutores rurais vêm recebendo um pacote de incentivos econômicos desde 2007 para reflorestar suas áreas de nascentes e matas ciliares.  Lá se criou uma dinâmica positiva onde todos saem ganhando, do produtor rural aos habitantes da cidade de São Paulo.  Essa prática pioneira vem sendo replicada com o apoio da Agência Nacional de Águas, – ANA em outras cidades, como Rio de Janeiro e Brasília, e mesmo em âmbito estadual, como no Espírito Santo.  Em São Paulo, o Projeto Nascentes promete restaurar 20.000 hectares de matas ciliares nos principais mananciais da Grande São Paulo.  Mas precisamos agora ampliar a escala dessas iniciativas, com investimentos públicos e privados.

Mesmo em tempos de crise econômica é possível encontrar recursos para a restauração ecológica e garantia da provisão de serviços ambientais.  Utilizar recursos da compensação ambiental de empreendimentos de infraestrutura ou da exploração do petróleo, por exemplo, são alternativas que alguns estados já vem explorando e precisam ser ampliadas.  Aplicar pequena parte do arrecadado com o consumo de água e energia em “infraestrutura verde” é algo que alguns países já vêm fazendo e que começamos a ter os primeiros exemplos no país.  Projetos de lei sobre pagamentos por serviços ambientais vem sendo discutidos desde 2007 no Congresso Nacional e o tema já tem maturidade suficiente para ser transformado em política pública nacional.  Utilizar as políticas agrícolas, como crédito rural e compras públicas, para premiar produtores que restauram seus passivos é uma possibilidade que deve ser explorada.

Restaurar os ecossistemas nacionais não é uma excentricidade.  Nos últimos cinquenta anos, a Coréia do Sul reflorestou 30% de seu território e a Costa Rica aumentou sua cobertura florestal em 17%.  Dinamarca, Suécia, China e muitos outros países reagiram a situações de crise e restauraram florestas em larga escala, gerando benefícios econômicos, sociais e ambientais.  Em todos os casos houve investimentos públicos e mobilização da sociedade, aí incluído o setor privado.  O Brasil se transformou num dos maiores produtores agrícolas do mundo justamente dessa forma.  Agora é a vez de investir na produção de serviços ambientais

* Rachel Biderman, advogada, é Diretora no Brasil do World Resources Institute (WRI); Miguel Calmon, engenheiro agrônomo, é Gerente Sênior da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN); Fernando Veiga, engenheiro agrônomo, é Gerente de Segurança Hídrica para América Latina da The Nature Conservancy (TNC) ; Raul Silva Telles do Valle, advogado, é ex-Coordenador de Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA) e atualmente Humphrey Fellow na American University

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