Aparecida de Goiânia, sexta-feira, 17 de setembro de 2021

Na abertura do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a Alta Comissária para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, chamou atenção para ataques e medidas voltadas a “legalizar a entrada de empresas” em terras indígenas

POR TIAGO MIOTTO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI

A alta comissária para Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Michelle Bachelet, manifestou “grande preocupação” com a violência contra os povos indígenas no Brasil e com as tentativas de “legalizar a entrada de empresas em territórios indígenas” e limitar as demarcações de terras dos povos originários. A fala de Bachelet ocorreu durante a abertura da 48ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta segunda-feira (13).

“No Brasil, estou alarmada com os recentes ataques contra membros dos povos Yanomami e Munduruku por garimpeiros ilegais na Amazônia. Tentativas de legalizar a entrada de empresas em territórios indígenas, e limitar a demarcação de terras indígenas – notadamente através de um projeto de lei que está sob análise na Câmara dos Deputados – também são motivo de grande preocupação”, afirmou a alta comissária.

Ela também pediu ao Brasil que reverta “políticas que afetam negativamente os povos indígenas” e que não abandone a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Convenção dos Povos Indígenas e Tribais.

A Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário, é um dos principais mecanismos internacionais voltados à proteção dos direitos indígenas e assegura, entre outras importantes garantias, o direito dos povos originários ao consentimentoda acerca de qualquer medida ou projeto que afete direta ou indiretamente suas vidas e territórios.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 177/2021, que tramita na Câmara dos Deputados e é de autoria do ruralista Alceu Moreira (MDB-RS), autoriza que presidente da República “denuncie” – ou seja, abandone – a Convenção 169, criticada por ruralistas e sistematicamente violada pelo próprio governo federal.

Além das referências à situação específicas dos povos indígenas, Bachelet também manifestou preocupação com a “nova proposta de legislação antiterrorista no Brasil que inclui disposições excessivamente vagas e amplas que apresentam riscos de abusos, particularmente contra ativistas sociais e defensores dos direitos humanos”.

“A alta comissária faz um discurso sobre a atualização de direitos humanos geral no mundo”, explica Paulo Lugon Arantes, assessor internacional do Conselho Indigenista Missionário – Cimi. “O fato de ela ter individualizado o Brasil nesse discurso é grave”.

“Tentativas de legalizar a entrada de empresas em territórios indígenas, e limitar a demarcação de terras indígenas – notadamente através de um projeto de lei que está sob análise na Câmara dos Deputados – também são motivo de grande preocupação”

Manifestação durante a II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, que reuniu mais 5 mil indígenas em Brasília, no dia 10 de setembro de 2021. Foto: Hellen Loures/Cimi

Manifestação durante a II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, que reuniu mais 5 mil indígenas em Brasília, no dia 10 de setembro de 2021. Foto: Hellen Loures/Cimi

Resposta do Brasil

O Brasil foi citado junto a cerca de 40 países cuja situação em relação à violação de direitos humanos é considerada “preocupante” pela alta comissária da ONU. Na terça-feira (14), o governo Bolsonaro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, respondeu ao pronunciamento de Bachelet, afirmando que “a proteção dos direitos nativos dos povos indígenas é um elemento fundamental da ordem constitucional do Brasil”.

Apesar da afirmação, o governo Bolsonaro vem mantendo sua promessa de campanha de não demarcar “nenhum centímetro de terra indígena”, contrariando o que determina a Constituição Federal.

O presidente também tem se manifestado de forma frequente, inclusive com uso de informações falsas, a favor da tese do marco temporal, proposta anti-indígena sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF).

O governo federal também afirmou que “pelo menos seis operações foram realizadas pela Polícia Federal e outros órgãos competentes para combater atividades ilegais nas terras dos povos Yanomami e Munduruku”.

Apesar disso, os Yanomami seguem denunciando a presença de mais de 20 mil garimpeiros no interior da Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima e no Amazonas, e os Munduruku também continuam a denunciar a pressão de garimpeiros ilegais que atuam em seu território e a sofrer com a contaminação de seus rios por mercúrio.

De autoria do governo Bolsonaro, o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que pretende legalizar o garimpo e a mineração dentro das terras indígenas, ainda tramita na Câmara dos Deputados, apesar das inúmeras manifestações contrárias dos povos indígenas. O governo também tem atuado, segundo o Observatório de Mineração, no sentido de oferecer a exploração de minério dentro de terras indígenas do Brasil a grandes investidores internacionais.

indígenasPovos indígenas estão em uma intensa mobilização em defesa de seus direitos. Manifestação durante o acampamento "Luta pela Vida", em Brasília. Foto: Marina Oliveira/Cimi

Povos indígenas estão em uma intensa mobilização em defesa de seus direitos. Manifestação durante o acampamento “Luta pela Vida”, em Brasília. Foto: Marina Oliveira/Cimi

Segundo o relatório divulgado pela Global Witness nesta segunda-feira (13), o Brasil é o quarto país que mais matou ativistas ligados à defesa do meio ambiente em 2020, o que corrobora as preocupações elencadas pela comissária.

A 48ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU ocorre entre os dias 13 de setembro e 8 de outubro, e trará ainda outros momentos de discussão específica sobre os direitos dos povos indígenas.

Alerta de atrocidades contra indígenas

No dia 25 de agosto, o Comitê da ONU contra a Discriminação Racial (CERD) notificou o Estado brasileiro por meio do seu mecanismo de alerta de atrocidades, chamando atenção para os “impactos dramáticos” da pandemia da covid-19 sobre as populações indígenas, em particular no estado do Amazonas, e para a violência contra a população negra.

O Comitê demonstrou preocupação sobre o fato de o governo estar difundindo “informações contraditórias” acerca das medidas de saúde pública para conter a pandemia, “resultando no enfraquecimento da adesão da população às recomendações baseadas em evidência científica”.

Após relatar as informações recebidas acerca da negligência do governo federal no atendimento aos povos indígenas durante a pandemia, especialmente em relação às populações indígenas vivendo em áreas urbanas ou terras em processo de demarcação, o CERD pediu ao Brasil explicações sobre as medidas adotadas para o atendimento, a proteção e a vacinação destes povos.

O Comitê também questiona o país sobre as ações voltadas a “incluir e consultar” os povos indígenas no processo de tomada de decisões acerca das medidas de prevenção e combate ao coronavírus no país.

A notificação se estende aos casos de ineficiência das políticas de saúde e negligência de hospitais onde habitam significativas populações indígenas, expondo a situação de falta de suprimento de oxigênio, o que exacerbou a taxa de mortalidade entre povos indígenas.

Além disso, o CERD também informa que tomou conhecimento de que o governo não elaborou recomendações específicas para o sepultamentos e rituais indígenas, levando ao desrespeito das culturas tradicionais indígenas, e até mesmo sepultamento sem a autorização das famílias. O documento cita as informações recebidas acerca de casos em que a identidade indígena dos falecidos foi negada nos registros de óbitos, o que teria contribuído para uma subnotificação das mortes indígenas.

O procedimento de alerta de atrocidades tem uma base jurídica vinculante, que é a Convenção da ONU contra todas as formas de Discriminação Racial (ICERD), ratificada pelo Brasil em 8 de dezembro de 1969. Desta forma, o cumprimento por parte do Brasil é obrigatório, explica Arantes.

“Este procedimento funciona desde 1994, como esforço das Nações Unidas como um todo, a fim de lançar alertas em situações de iminência de conflitos, em contextos que incluam discurso de ódio, padrões persistentes de racismo estrutural, incitação ao ódio racial e intolerância, dentre outros indicadores”, prossegue o assessor.

“Caso a resposta do Estado não seja considerada satistafória pelo Comitê, ele pode acionar instâncias mais graves, como o Escritório da ONU de Prevenção de Genocídio, em Nova York, ensejando, por exemplo, as consequências do regime da Responsabilidade de Proteger [RtP] ou responsabilização criminal ante a Corte Penal Internacional em Haia”, analisa Arantes.

O atual procedimento do CERD iniciou com uma petição apresentada pelo Cimi, pela Franciscans International, pela Faculdade de Direito da Unisinos e pela Clínica de Direito da Cardozo Law School.

Em junho de 2021, a Conselheira Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Prevenção do Genocídio, Wairimu Nderitu, já havia alertado o Brasil sobre o risco de atrocidades contra os povos indígenas no país.

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou, nesta quinta-feira (19), um policial militar pela prática de tortura contra o ex-governador do estado, Anthony Garotinho. O policial é acusado de submeter o ex-governador a intenso sofrimento físico e mental, enquanto o político esteve preso na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica.  ebcebc

De acordo com a denúncia, na madrugada do dia 24 de novembro de 2017, o militar invadiu a cela ocupada por Garotinho e o agrediu com golpes de um bastão semelhante a um taco de beisebol, e o ameaçou de morte. O acusado é filho de um ex-subsecretário adjunto de Unidades Prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária do estado .

Segundo a  denúncia, o policial  ingressou na cela B4, ocupada por Garotinho, por volta de 1h50 da madrugada, com o objeto nas mãos e uma arma de fogo na cintura, ordenando que o ex-governador descesse da cama. Após dizer que o político “gostava de falar muito”, desferiu um golpe com o bastão no joelho de Garotinho. Após a agressão, o denunciado sacou a arma da cintura e disse: “Só não vou te matar para não sujar para o pessoal aqui do lado”, referindo-se a outros presos custodiados no local, em seguida, pisou no pé do ex-governador. O ex-secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, preso na mesma unidade, por ser médico, fez o primeiro atendimento a Garotinho.

As lesões provocadas  pelo militar em Garotinho foram comprovadas por meio de um vasto acervo documental, disponibilizado no inquérito policial instaurado para apurar a agressão, em especial pelo exame de corpo de delito realizado no ex-governador e pelas fotografias anexadas aos autos.

O policial militar foi denunciado por  submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo. A pena prevista é de reclusão de dois a oito anos.

Agência Brasil

OAB Goiás emitiu nota cobrando punição aos policiais do Giro que espancaram advogado.

Integrantes dogrupamento Giro, da Polícia Militar de Goiás agrediram o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior enquanto ele estava algemado e imobilizado. As imagens da violência viralizaram nas redes sociais na quarta-feira (21/7).

O vídeo mostra o profissional levando uma série de tapas e socos e sendo arrastado pelo chão após tentar intervir a favor de um flanelinha que estava sendo abordado também com violência pelos policiais militares.  As imagens foram gravados por populares que estavam na via pública em que o advogado foi agredido.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Goias, Lúcio Flávio, emitiu nota de repúdio cobrando a punição dos policiais envolvidos.

A truculência e o despreparo demonstrados pelos policiais nos vídeos chocam, basicamente, pelo abuso nítido na conduta dos policiais, que agiram de forma desmedida, empregando força além da necessária para o caso, em total descompasso com as garantias constitucionais, legais, e até mesmo contra as disposições contidas no Procedimento Operacional Padrão (POP) da Polícia Militar do Estado de Goiás", pontuou Lúcio Flávio Siqueira de Paiva..

No documento, o presidente da Ordem ressalta que "ao apresentar o repúdio, a OAB-GO exige providências imediatas do Governo de Goiás, da Secretaria de Segurança Pública, bem como da Corregedoria da Polícia Militar, quanto ao imediato afastamento dos responsáveis pela agressão, abertura de procedimento investigatório contra todos os agentes estatais envolvidos, para que sejam prontamente identificados e processados por crime de abuso de autoridade (Lei n. 13.869/2019), e outras eventuais tipificações condizentes às rigorosas sanções administrativas e criminais", frisa.

A nota procegue informando que "a OAB-GO, por meio de sua Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP), e da Comissão de Direitos Humanos (CDH), já acompanha os procedimentos policiais, e permanecerá firme no exercício da sua função social de defesa da população e da democracia, contra todos os excessos e sempre buscará junto aos órgãos competentes a aplicação da Justiça como punição aos abusos praticados pelos agentes do Estado"

Por meio de comunicado oficial, a PM de Goiás informou o afastamento do policial que atuou de forma abusiva contra o advogado.

Ao tomar conhecimento das imagens publicadas, a Polícia Militar instaurou um procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos e ainda determinou o afastamento das atividades operacionais do policial militar envolvido na abordagem. A Polícia Militar reforça que não compactua com qualquer tipo de excesso e que o caso está sendo apurado com o devido rigor”, afirmou a corporação.

Com informações do Conjur

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a Rede TV! e Sikêra Jr, apresentador do programa Alerta Nacional, veiculado na emissora, por conta de falas discriminatórias e preconceituosas contra a população LGBTQIA+ que foram ao ar em 25 de junho de 2021 na grade de programação do referido canal de televisão (aberta e fechada).

Na ocasião, Sikêra relacionou a prática de crime, pedofilia e uso de drogas à homossexualidade, "entre outras falas de menosprezo e de preconceito".

Na mesma ação judicial, os procuradores solicitam que a União, por meio da Advocacia-Geral, se torne parte do processo, uma vez que entende que a emissora Rede TV!, que goza de concessão pública para transmitir sua programação em rede nacional, feriu direitos federais ao espalhar o "discurso de ódio e mostrar menosprezo pelo ordenamento jurídico e pelas instituições democráticas". 

::Sikêra Jr. perde patrocinadores após discurso homofóbico em programa de TV::

A Procuradoria, ainda, dá a opção para a Advocacia-Geral de juntar-se ao processo como parté ré, caso entenda que a ação civil do MPF vá contra o direito de liberdade de expressão. Nesse caso, diz o MPF, terá também que arcar com a sentença condenatória, se assim decidir a Justiça, cujo valor demandado é de R$ 10  milhões.

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Trecho da ação civil pública do MPF contra Sikêra Jr e a Rede TV, em que a procuradoria descreve o objeto de sua denúncia / MPF

Além da indenização, a ação civil pública requer a exclusão da íntegra do programa objeto da presente ação que foi veiculado em 25 de junho de 2021 de seus sites e redes sociais e que tanto a emissora como seu apresentador sejam obrigados a publicar retratação pelos mesmos meios e mesmo tempo e em idêntico horário, especificando tratar-se de condenação judicial imposta nos autos da ação, devendo a referida postagem permanecer nos sites da emissora pelo prazo mínimo de um ano.

Ganho milionário de Sikêra por mês determinou valor do pedido de indenização

O valor de R$ 10 milhões como condenação indenizatória foi determinado pelo MPF levando em conta que o apresentador, segundo ele mesmo já revelou durante seu programa, tem uma renda mensal de R$ 1 milhão. 

"Pode ser constado que o próprio réu que proferiu as falas LGBTQfóbicas indica seu proveito com o referido programa em aproximadamente um milhão de reais mensais: 'O meu faturamento, graças a Deus, é muito bom. Esse ano, com fé em Jesus, até dezembro eu tô faturando quase R$ 1 milhão por mês. Tá bom pra você? Com fé em Deus, eu recebo Jesus", aponta a ação da procuradoria, transcrevendo uma fala de Sikêra transmitida ao vivo.

Em outro trecho, a procuradoria aponta que o apresentador, em que pese seja titular do direito a liberdade de expressão, não pode ofernder outras normas legais vigentes no país por meio de suas palavras:

Ressalte-se que além da ameaça constante nas próprias falas, de teor discriminatório e de preconceito, de descabida associação entre a homossexualidade e a prática de crimes associados à pedofilia, estimula a violência contra este grupo, caracterizando discurso de ódio e menosprezo pelo ordenamento jurídico e pelas instituições democráticas.

::Dá para controlar os abusos de programas policiais na TV? Lei uruguaia mostra que sim::

A Justiça Federal no Rio Grande do Sul, onde foi apresentada a ação, deverá, agora, marcar uma data para a audiência de conciliação entre o MPF, Sikêra e a Rede TV!. Caso a parte ré não tenha interesse em buscar um acordo com os procuradores, deverá enfrentar o processo judicial.

Para ler a íntegra da ação civil pública do MPF, clique aqui.

Texto: Vinícius Segalla - Edição: Leandro Melito - Brasil de Fato

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Além de militante político, o pastor Henrique Vieira é escritor e ator especializado na arte da palhaçaria - Reprodução Facebook/Giselly Canllya

Nesta edição do Bem Viver na TV o pastor Henrique Vieira  fala sobre conservadorismo no meio evangélico, teologia negra, e dos desafios no diálogo político com essa parte da sociedade que representa 30% da população brasileira. 

Veja mais: Bem Viver na TV: Orgulho LGBT, Tambor de Crioula e a vida dos retireiros do Araguaia

"Generalizar o campo evangélico, sem dúvida alguma, é um equívoco de análise, é um equívoco de tática de inserção, de atuação na sociedade. O campo evangélico não é um bloco monolítico, não é um bloco uniforme. Ele é por definição, historicamente, heterogêneo, com diversas e múltiplas manifestações, inclusive muito diferentes entre si. O campo evangélico é plural", afirma Vieira. 

O programa mostra também a produção do chocolate orgânico Terra Justa no Momento Agroecológico. Produzido há mais de 30 anos no sul da Bahia pelos trabalhadores assentados da Reforma Agrária, a iguaria é feita com cacau orgânico numa produção sustentável, e com protagonismo da juventude camponesa.   

Veja mais: "Esse governo é inimigo da soberania alimentar", afirma Frei Sérgio Görgen

Para aquecer o inverno o Alimento é Saúde apresenta os benefícios dessa sopa pro sistema imunológico, e no Comida de Verdade uma receita rápida e fácil de um sopão de pão com ovo com a Letícia Massula.  

O  Mosaico Cultural traz a gastronomia e a cultura do milho no São João nordestino. Ainda tem Dica de Saúde com a Nathália Tavares sobre como respirar melhor no tempo seco e a saudação da Symmi Larrat, presidenta da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).

O Bem Viver é uma produção do Brasil de Fato em parceria com a Rede TVT. Na emissora paulista, que abrange a Grande São Paulo, a produção vai ao ar às 13h30, com reprise no domingo às 6h30 e na terça-feira às 20h.  Além disso, tem exibição na TVCom Maceió, na TV Floripa, na TVU de Pernambuco e na TVE Bahia.

Onde assistir

Nas redes sociais do Brasil de Fato (Facebook e YouTube); na TVT, no canal 44.1 – sinal digital HD aberto na Grande São Paulo e canal 512 NET HD-ABC; na TVCom Maceió, no canal 12 da NET; na TV Floripa, também no canal 12 da NET; na TVU (Universitária) Recife no canal 40 UHF digital e na TVE Bahia, no canal 30 (7.1 no aparelho) do sinal digital.

Quando

Na TVT: sábado às 13h30; com reprise domingo às 6h30 e terça-feira às 20h.

Na TVCom: sábados às 10h30, com reprise domingo às 10h.

Na TVU Recife: sábados às 12h30, com reprise terça-feira às 21h.

Na TVE Bahia: sábado às 12h30, com reprise quinta-feira às 7h30.

Sintonize

No rádio, o programa Bem Viver vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 11h às 12h, com reprise aos domingos, às 10h, na Rádio Brasil Atual. A sintonia é 98,9 FM na Grande São Paulo e 93,3 FM na Baixada Santista.

O programa também transmitido pela Rádio Brasil de Fato, das 11h às 12h, de segunda a sexta-feira. O programa Bem Viver também está nas plataformas: Spotify, Google Podcasts, Itunes, Pocket Casts e Deezer.

Assim como os demais conteúdos, o Brasil de Fato disponibiliza o programa Bem Viver de forma gratuita para rádios comunitárias, rádios-poste e outras emissoras que manifestarem interesse em veicular o conteúdo. Para fazer parte da nossa lista de distribuição, entre em contato pelo e-mail: [email protected]

Fonte: Brasil de Fato - Edição: Marina Duarte de Souza

Garimpeiros ilegais que ocupavam sete barcos atacaram indígenas da comunidade Palimiu, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, na manhã da última segunda-feira (10). Em vídeo gravado pelos indígenas, é possível ver o exato momento em que as embarcações se aproximam e começam a atirar. 

Mulheres e crianças que estavam sentadas próximas à beira do rio correm desesperadas para dentro da comunidade. Segundo a Hutukara Associação Yanomami (HAY), os indígenas revidaram o ataque e o conflito durou cerca de meia hora.

::Entenda como acontece o garimpo ilegal em terras indígenas na região Norte do Brasil::

Quatro garimpeiros ilegais foram baleados e um indígena foi atingido de raspão.  

Em ofício enviado pela Hutukara à Fundação Nacional do Índio (Funai), à Polícia Federal em Roraima (PF/RR), à 1ª Brigada de Infantaria da Selva do Exército (1ª Bis) e ao Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR), a entidade pede segurança para o local, conhecido como Base dos Americanos, localizado na comunidade Palimiu, na Terra Indígena Yanomami, já que os garimpeiros prometeram voltar ao local em busca de vingança. 

"Solicitamos aos órgãos que atuem com urgência para impedir a continuidade da espiral de violência no local e garantir a segurança para a comunidade Yanomami de Palimiu", dizia o documento assinado por Dário Kopenawa Yanomami, vice-presidente da associação. 

Este não é o primeiro ataque que a comunidade Palimiu sofre de garimpeiros ilegais. A Hutukara havia enviado há poucos dias um ofício sobre um ataque sofrido em 27 de abril. Armados, oito garimpeiros entraram na TI após os indígenas interceptarem uma carga de quase mil litros de combustível. No episódio, não houve feridos.

::Garimpo ilegal desmatou o equivalente a 500 campos de futebol na TI Yanomami em 2020::

"As lideranças estão indignadas com a continuidade da invasão garimpeira em suas terras e com a violência e ameaça praticada pelos invasores. Temendo que novas retaliações por parte dos garimpeiros resultem em mais conflitos violentos e mortes, os indígenas exigem uma resposta dos órgãos públicos para garantir a segurança das comunidades", cita trecho do ofício da entidade.

Questionado pelo Brasil de Fato sobre a garantia de segurança dos indígenas, o Exército Brasileiro informou que o Comando Militar da Amazônia deslocou um Helicóptero do 4º Batalhão de Aviação do Exército para a cidade de Boa Vistab/RR para apoiar com logística e segurança à ação da Polícia Federal e da FUNAI. Já a Polícia Federal encaminhou o caso para a assessoria da órgão em Roraima, que não se pronunciou sobre o caso. A Funai, por sua vez, informou que acompanha o caso junto às forças policiais e que aguarda mais informações, mas que não comenta fatos em apuração.

Fonte: Rede Brasil Atual

Órfãos até 21 anos, além de viúvos e viúvas, têm o direito de sacar integralmente o FGTS e o PIS/PASEP. Saiba em quais casos isso pode ser feito e os documentos necessários para receber os benefícios.

A tragédia social, sanitária e econômica por que atinge o Brasil e os brasileiros, vítimas do negacionismo do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), que nada faz para combater à pandemia do novo coronavírus, tem deixado uma legião de crianças órfãs, alguns de pai e mãe, além de viúvas e viúvos que estão passando necessidades porque eram dependentes do trabalhador ou trabalhadora que morreu em consequência de complicações causadas pela Covid-19.

Ao contrário da primeira onda da pandemia, que matou mais idosos e deixou 5 milhões de adultos e crianças sem renda, a segunda onda tem vitimados mais jovens entre 30 e 59 anos, a grande maioria pai ou mãe de família, alguns com bebês recém-nascidos. 

De acordo com o Portal da Transparência do Registro Civil, que reúne dados dos cartórios por todo o país, em março o número de mortes de pessoas de 20 a 39 anos subiu para 3.449 – aumento de 4 vezes em relação ao mês de janeiro, que registrou 858. Também em março, o registro do número de mortes entre 20 e 29 anos pulou de 245 para 887, um aumento de 260%.

Muitos não sabem que, como herdeiros têm direito, além da pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), têm o direito de sacar todo o valor que o trabalhador ou trabalhadora com carteira assinada deixou em sua conta individual no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e também o abono salarial do PIS/PASEP.

O altíssimo índice de mortes causadas pela Covid 19 tem sido sentido no escritório de advocacia LBS, conta a advogada Gabriela Rocha Gomes, especializada em Previdência e Direitos Civis.  Segundo ela, cada vez mais pessoas procuram o escritório para tirar dúvidas sobre seus direitos e o de familiares que tiveram seus entes queridos mortos na pandemia.

“Eu não sei precisar numericamente, mas eu percebo e outros colegas do escritório também têm relatado o aumento de pessoas com dúvidas sobre os direitos de pensão e benefício da pensão por morte”, diz Gabriela.

Diante de dúvidas que assolam as famílias, a advogada listou, a pedido do Portal CUT, em quais casos uma pessoa tem direito aos benefícios deixados pelo ente que faleceu.

Quais os benefícios que têm direito os herdeiros ( filhos, filhas, esposas e esposos)

Os herdeiros têm direito à pensão por morte paga pelo INSS e aos saques integrais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e PIS/PASEP do titular.

Se a pessoa falecida já era aposentada pelo INSS, o cálculo da pensão terá como base o valor do benefíico da aposentadoria vigente até a data do falecimento.

Se a pessoa falecida ainda não era aposentada, o cálculo da pensão  terá como base o valor que seria calculado na aposentadoria por incapacidade.

Pensão por morte, quem tem direito?

O cálculo da pensão por morte começa com 50% do valor da aposentadoria, sendo acrescido 10% por cada dependente. Ou seja, a viúva ou viúvo sem filhos terá direito a 60%.

O benefício será acrescido de 10% a cada dependente (filhos) deixados pelo falecido, até alcançarem 21 anos. Acima desta idade perde o direito à pensão, exceto nos casos de invalidez ou deficiência, durante todo o tempo que a invalidez ou deficiência perdurar.

Neste caso para ter direito aos 100% da aposentadoria integral, o falecido terá de ter deixado, no mínimo, cinco dependentes. Importante ressaltar que pensão por morte não poderá ser de valor abaixo de um salário mínimo (R$ 1.100)

Quanto tempo de contribuição ao INSS o trabalhador precisa ter para deixar uma pensão para sua família?

O benefício da pensão por morte não exige carência para sua concessão.

Quanto tempo de casamento, ou união estável, é preciso o cônjuge ter para receber a pensão?

É necessário que o casamento ou união estável tenha sido constituído pelo menos dois anos antes da data do óbito.

Viúva ou viúvo já aposentado tem direito a pensão do falecido (a)?

A reforma da Previdência acabou com o acúmulo de dois benefícios. Por isso, os cônjuges deverão optar pelo que for maior, a própria aposentadoria, ou a pensão por morte. O segurado receberá o valor integral do benefício que for mais vantajoso e uma parte do que for menor, pelos seguintes índices:

- Até um salário mínimo (R$ 1.100), ela ou ele terão direito a 100% do valor do benefício;

- Entre um salário e dois salários (R$ 2.200) recebem 60% do valor do benefício;

- Se for acima de dois mínimos a três (R$ 3.300), o valor cai para 40%

- Se for entre três e quatro salários (R$ 4.400) recebem 20% do valor;

- Se for acima de quatro mínimos recebe apenas 10% do valor que ultrapassar os R$ 4.400

"Quanto maior for o valor da aposentadoria do cônjuge sobrevivente, menor será o percentual da pensão por morte a ser recebida, se este for o benefício menos vantajoso”, esclarece a advogada.

Qual o percentual da pensão por morte para dependentes inválidos ou com deficiência grave?

Este dependente irá receber uma cota do percentual de 10% do mesmo jeito dos demais. A diferença é o tempo. Mesmo se for maior de 21 anos, poderá continuar recebendo, enquanto a incapacidade persistir. 

Como pedir pensão por morte ao INSS e documentos necessários

Antes mesmo da pandemia, os serviços de pedidos de pensão e aposentadoria já estavam sendo realizados online. Para isso é preciso entrar no Portal Meu INSS (clique aqui). 

Abrir a aba indicada e anexar os seguintes documentos: certidão de óbito, de casamento e/ ou de união estável, dos filhos menores de 21 anos, e documentação pessoal tanto do falecido como dos dependentes.

“Na grande maioria das vezes o governo tem ciência dos nomes dos dependentes, mas em casos de união estável ainda não reconhecidas em cartório, será preciso pedir o reconhecimento por via judicial e apresentar documentação”, explica Gabriela.

Como pedir pensão vitalícia para herdeiro incapacitado

Ela pode ser feita no momento do pedido para todos os herdeiros. Para isso é preciso também anexar laudos médicos de capacidade e deficiência para que o INSS não cesse a cota quando o dependente atingir 21 anos.

“ Pode ser de um órgão público, do próprio SUS e até mesmo da assistência social”, diz Gabriela.

Dica importante:

Gabriela orienta seus clientes para que no momento em que pedir a pensão por morte, escrever um texto, que deve ser anexado junto com os demais documentos, dizendo exatamente o que está pedindo, citando que tem filhos dependentes.

“Pode escrever com simplicidade, não precisa um texto rebuscado ou jurídico. É bom que se contextualize cada detalhe do pedido, quantidade de dependentes, se há algum com incapacidade. Por mais que o trabalho seja remoto, tem uma pessoa do outro lado, e precisamos, de alguma forma, fazer com que ela entenda todos os detalhes e a urgência de uma família que necessita da pensão do pai ou da mãe para sobreviver. Fazer esse textinho não garante o resultado, mas ajuda bastante no processo “, acredita a advogada.

Pensão vitalícia quem tem direito

A pensão por morte não é por si só vitalícia. Para os filhos ela vai até os 21 anos, a não ser nos casos de invalidez ou deficiência. 

Para os cônjuges a pensão só será vitalícia, para o resto da vida, se na época da viuvez a pessoa tiver 45 anos de idade ou mais. O casamento não pode ter ocorrido menos de dois anos antes da data do óbito.

Para quem ficou viúvo ou viúva mais jovem o recebimento da pensão por morte tem a seguinte tabela:

I – recebe por três anos, com menos de 22 anos de idade;

II – recebe por seis anos, entre 22 e 27 anos de idade;

III – recebe por 10 anos, quem tem entre 28 e 30 anos de idade;

IV – recebe por 15 anos, quem tem entre 31 e 41 anos de idade;

V - recebe por 20 anos quem tem entre 42 e 44 anos de  idade;

VI – vitalícia, com 45 anos ou mais anos de idade.

Como sacar o FGTS e o PIS/PASEP

O sistema de saque do FGTS e do PIS ou Pasep é o mesmo. Há duas legislações aplicáveis neste caso, o artigo I da Lei nº 6858, de 1980 e o de processo civil e o artigo 666, da Lei nº 13.105, de 2015, garantem esse direito. 

O saque, na maioria dos casos, independe da abertura de inventário após a morte do trabalhador ou da trabalhadora.

O viúvo ou viúva que é dependente listado no órgão de previdência (INSS) pode realizar o saque, basta se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) portando os documentos necessários.

 Quais os documentos necessários para os saques?

- Identificação do próprio interessado

- Número de inscrição do PIS/ PASEP e do NIS do falecido (a). Caso não tenha, os dados podem ser conseguidos junto à empresa que a pessoa trabalhava;

- Carteira de trabalho do titular

- Declaração de dependentes habilitados pelo INNS, que também pode ser pedida pelo “ Meu INSS” junto com o pedido de pensão por morte;

Quando posso sacar?

Não precisa aguardar a concessão da pensão por morte para requisitar o saque do FGTS e do PIS/PASEP, nem mesmo o inventário. Assim que tiver a certidão de óbito e os demais documentos em mãos, já pode requisitar o benefício.

Quem tem direito ao saque do FGTS e do PIS/PASEP?

Normalmente quem saca esses benefícios é o viúvo ou a viúva que deverá zelar pela divisão dos herdeiros. Quando o falecido, ou falecida, tiver filhos com menos de 21 anos, de outros casamentos e/ou relacionamentos, a divisão deverá ser igualitária.

Caso a Caixa Econômica Federal negue os saques, neste caso será preciso entrar com ação judicial.

 “É por isso que a Previdência pede, não somente a documentação do sacado, do cônjuge sobrevivente, mas dos herdeiros, como RG e CPF, porque pode haver casos em que a pessoa não poderá realizar o saque, mesmo preenchendo todos os requisitos, e aí é necessária uma ação judicial,”, conclui Gabriela.

Texto Rosely Rocha/Edição: Marize Muniz - CUT

Indígenas vivem dia a dia de aflição, angústia e medo gerados pela atividade ilegal, além de contaminação por mercúrio.

atividade garimpeira clandestina impacta diariamente a vida dos povos indígenas no Brasil. A invasão pelo garimpo ilegal interfere e molda dinâmicas de convivência nas comunidades da região Norte do país. 

Dentro deste contexto, as mulheres sofrem triplamente o impacto da garimpagem, já que são afetadas pelo mercúrio tóxico, cuidam dos adoecidos e também são alvo de violências machistas e misóginas. 

Uma indígena que não quis se identificar (e que a reportagem optou por não divulgar até o estado da federação onde ela vive, tal é a vulnerabilidade que existe) conta que as áreas ocupadas pelos garimpeiros se tornam territórios de perigo extremo. “Eles andam armados e bebem muito, e eles veem a gente [mulheres] como alvos fáceis. Uma vez, pegaram uma menina e ela nunca mais voltou”, relata. 

::Garimpo ilegal desmatou o equivalente a 500 campos de futebol na TI Yanomami em 2020::

Histórias de ameaças, sequestros e estupros são comuns, segundo a jovem indígena. Mãe de duas crianças, ela diz evitar certas regiões porque tem medo de que algo possa acontecer com ela ou com as crianças. 

“São muitos homens e eles não se importam, eles pegam a gente mesmo. E são vários, muitos mesmo”, conta.

O alcoolismo, o tráfico e o consumo de drogas têm adentrado as comunidades e atingido muitos jovens. Tais práticas abrem o caminho de violações. Algumas regiões estão hoje tomadas pela prostituição e pela proliferação de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).

Telma Taurepang, coordenadora geral da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB), conta que o garimpo ilegal tem destruído a saúde mental das mulheres indígenas. 

“As mulheres são as mais impactadas pelo garimpo porque as violências dos invasores deixam elas depressivas. Elas têm medo, ficam traumatizadas”, explica. 

Esse estado de tristeza é resultado dos crimes sexuais, das ameaças e das perdas de parentes. A rotina dentro dos territórios indígenas vem sendo pautada na atividade ilegal, uma vez que esses impactos ditam como a vida cotidiana se dá.

“Os garimpeiros são homens, né? Eles vão atrás de riqueza, e isso gera muitos conflitos. Eles não respeitam as mulheres. As mulheres dentro dos garimpos estão na prostituição, estão ali fazendo o serviço que eles querem. Não há respeito porque eles veem as mulheres como um objeto que eles têm ali dentro e que serve a eles” explica Taurepang. 

Intoxicação por mercúrio dita dinâmica das comunidades

A intoxicação pelo mercúrio e o adoecimento da população originária é um problema real e em expansão no extremo norte do Brasil. “As mulheres indígenas cuidam diretamente da alimentação, né? Então o contato com a água contaminada afeta a saúde”, explica a ativista, exemplificando por que muitas mulheres sofrem os impactos do mercúrio no organismo.

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Imagem de um garimpo ilegal em terra indígena no estado de Roraima / Morsaniel IRAMARI/AFP

Em mulheres grávidas, a substância atinge o feto, podendo causar má formação, retardo no desenvolvimento, entre outras graves complicações que podem comprometer toda uma geração de indígenas.

As consequências da intoxicação por mercúrio podem levar à morte, o que causa angústia das mulheres, que vivem a realidade do medo de perder parentes e filhos.  

Na discussão "Injustiça Socioambiental: Vidas impactadas" realizada pelo Núcleo de Mulheres de Roraima (NUMUR), Marizete de Souza, vice-coordenadora da Região das Serras do Conselho Indígena de Roraima (CIR) destacou que através da contaminação dos rios, peixes, terras e ar, o mercúrio gera impacto na segurança alimentar e causa a desnutrição das populações indígenas. 

Além do adoecimento através do mercúrio, a garimpagem também traz doenças antes desconhecidas pelos indígenas. "Minha mãe faleceu por conta da invasão dos garimpeiros. Eles trazem diversas doenças como a malária, por exemplo. O garimpo não é vida, é morte. O garimpo não traz felicidade", conta a integrante do CIR. 

Atualmente o garimpo ilegal também dissemina a covid-19 que já contaminou quase 53 mil e causou a morte de 1.048 indígenas de 163 povos, segundo levatamento do Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena

::Entenda como acontece o garimpo ilegal em terras indígenas na região Norte do Brasil::

Adoecimento espiritual 

Quando uma pessoa adoece, a comunidade inteira se mobiliza para levar comida e apoio não só do enfermo, mas da família que está auxiliando com os cuidados. 

“As invasões do garimpo não contaminam só o corpo humano, também adoece a alma e contamina o espírito. E a dinâmica é cuidar, temos que ter muito cuidado com essas pessoas. Cuidamos através das plantas medicinais, através da espiritualidade, através do sobrenatural”, explica Telma Taurepang.

“E esse sobrenatural ele está em todos os lugares. Esse sobrenatural para nós está nas plantas. Ele está na água. Então nós chamamos a espiritualidade através das plantas, através da medicina tradicional para cuidar dessa pessoa que está doente. Não só matéria, mas também espírito e alma. Então, nós temos que cuidar das pessoas nesses três sentidos, do corpo, que é o físico, da alma e do espírito”, finaliza.

União e luta institucional 

“As leis são feitas lá em cima, os Projetos de Lei (PL) e as Proposta de Emenda Constitucional (PEC), e elas atingem a nós, povos indígenas. Temos que pensar quem nós colocamos no município, no estado, na Câmara, no Senado e na presidência”, defende Telma Taurepang. 

A coordenadora-geral do UMIAB explica que é importante a união contra o garimpo.

“[Nós mulheres] Estamos nos unindo cada vez mais contra o garimpo, que é ilegal, perante a Constituição de 88, né? A nossa luta é para que não tenha garimpo. O presidente e sua bancada são a favor do garimpo, mas não são todos na Câmara e no Poder Legislativo que estão a favor”, diz. 

Telma lembra que, no início deste ano, a Assembleia Legislativa de Roraima chegou a aprovar e sancionar projeto de lei que liberava o garimpo de todos os tipos de minérios no estado. A proposta foi de autoria do governador de Roraima, Antônio Denarium (sem partido), e dias depois foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)

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O governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL), e seu aliado Jair Bolsonaro (sem partido) / Divulgação

A autorização legislativa permitia que o garimpo fosse realizado mesmo sem um estudo prévio e também englobava o uso de maquinário pesado na exploração da terra, escavadeiras e embarcações. O mercúrio também era permitido. 

“Eu nunca vi um garimpo sustentável, um garimpo que não contamina o ambiente. Então assim, nós, mulheres, estamos sempre na luta contra o garimpo”, explica. 

Segundo a ativista indígena, é preciso ouvir os povos originários. “Nós temos cabeças pensantes, cabeças que têm visões pras novas gerações, nos convidem para elaborar essas políticas públicas voltadas aos povos indígenas”, pede a integrante do UMIAB.  

“Espero que o Poder Judiciário traga uma solução para dentro das terras indígenas, já que essas invasões geram impacto de todas as formas na vida das mulheres indígenas e de toda a comunidade”, finaliza.

Martha Raquel Vinícius Segalla Brasil de Fato

Empresa informa que a Diversidade e Inclusão sempre fez parte da cultura, história e Identidade da Coca-Cola Bandeirantes. A igualdade de oportunidades e respeito fazem parte dos pilares para continuar a construção da nossa história, reforçando o compromisso com a saúde e com os nossos valores.

Com o objetivo de desenvolver estratégias e ações voltadas à pluralidade e à inclusão, a Bandeirantes criou no primeiro trimestre, o Comitê de Diversidade e Inclusão, formado por membros diversos, entre gerentes, diretores, supervisores e coordenadores. A iniciativa tem como objetivo promover diversos projetos para aumentar a quantidade de colaboradores diversos dentro dos temas: Negros, Mulheres, PcDs e LGBTI+.

As reuniões do Comitê que são mensais têm como objetivo planejar ações voltadas para temas de seleção, ações de engajamento e comunicação. Como resultados das ações do Comitê de Diversidade e Inclusão da Bandeirantes, entre os meses de janeiro e fevereiro, 15% das admissões foram destinadas ao público feminino.

As Mulheres avançam em diversas profissões dominadas por homens. Hoje, elas ocupam cada vez mais espaços profissionais na Bandeirantes, Rembal e Rebica, como Operadora de Máquina, Estoquista, Conferente, Operadora de Empilhadeira, Repositora e outros.

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