Descoberta de cartel não reduz o preço de combustíveis

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Um mês depois de a Polícia Federal e o Ministério Público do DF desbaratarem quadrilha que combinava valores de combustíveis nos postos

Os postos de abastecimento de Brasília desafiam o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ao não reduzir o preço dos combustíveis. O custo do litro da gasolina, que chega a quase R$ 3,80, é um dos mais caros do país. O órgão antitruste, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) desbarataram o cartel dos combustíveis na capital federal em 24 de novembro. Na ocasião, o superintendente-geral do Cade, Eduardo Frade, disse que esperava que os preços caíssem e estimava um sobrepreço de 20% no combustível vendido no DF. Como o esquema permitia, segundo cálculos da época, que as redes lucrassem R$ 800 mil por dia, isso significa que, desde então, os consumidores do Distrito Federal desembolsaram R$ 33,6 milhões a mais pela gasolina.

Um mês após a Operação Dubai da PF, que prendeu donos de postos e representantes do setor por combinação de preços da gasolina e manutenção do etanol acima dos níveis que tornam o biocombustível vantajoso, os estabelecimentos ainda praticam os mesmos valores nas bombas. Um frentista da principal rede investigada — que vendia 1,1 milhão de litros por dia provocando prejuízos totais de R$ 1 bilhão por ano para os consumidores do DF — afirmou que não há a “menor chance” de queda nos preços. “Como resultado dessa operação, o máximo que pode acontecer é não subir mais”, disse.

A operação de novembro animou o empresário Bruno Farias de Albuquerque, 34 anos, que imaginou que, com a descoberta da suposta fraude, os valores nas bombas voltassem ao patamar de R$ 3 — custo de março de 2014. Passada a euforia, ele não guarda mais expectativas. “Hoje, não tenho mais uma visão positiva. Os donos de postos se acomodaram com o cartel e não vão baixar os preços. Infelizmente, o brasileiro nasce sendo lesado e vai continuar sendo”, reclamou.

Investigações
Conforme o MPDFT, as investigações continuam em curso para punir os culpados, mas a lei de mercado impede a obrigatoriedade de redução dos preços. “Como desdobramento da operação, o que avançou foi a aprovação da lei que permite que outros agentes, como supermercados, possam operar postos de gasolina no DF. Isso trará maior concorrência e a consequência pode ser a redução de preços”, explicou o MPDFT, por meio da assessoria de imprensa.

O Cade, autoridade responsável por investigar e punir condutas nocivas à livre concorrência, explicou que a queda nos preços é um dos efeitos “possíveis e esperados” quando ocorre a desarticulação como a dos donos de postos. “Ao deflagrar um cartel, o Cade reestabelece a livre concorrência no mercado afetado pela prática do ilícito. Em um ambiente no qual os agentes econômicos voltam a rivalizar entre si, a tendência é que passem a ser oferecidos melhores preços de produtos e serviços para os consumidores”, afirmou, em nota.

O órgão antitruste explicou, ainda, que, em um ambiente sem cartel, os consumidores têm mais incentivo a mudar de posto caso percebam que existem outros agentes praticando melhores preços e ofertas. “O caso encontra-se em investigação na Superintendência-Geral do Cade. O material apreendido na Operação Dubai e compartilhado com o Cade, com as demais provas obtidas por meio de inquérito administrativo conduzido pelo órgão, ainda está sendo analisado”, esclareceu.

Procurado, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF) disse que não se pronunciará sobre a Operação Dubai. “Não podemos nos pronunciar pelas pessoas envolvidas. O preço de bomba é fixado de forma livre por cada posto, dentro de sua visão de mercado, levando em consideração os valores de compra das distribuidoras”, emendou.

Desânimo
Entre os consumidores, o sentimento é de total desânimo em relação a uma possível redução do custo do litro da gasolina. Para a analista de segurança da informação Janaína Vilela, 35, o suposto cartel continuará operando no Distrito Federal. “Os donos de postos são muito influentes no meio político. É mais provável o preço subir, mediante um novo reajuste autorizado pela Petrobras, do que cair”, criticou ela, que avalia nunca ter observado concorrência entre os produtos ofertados pelos revendedores.

“Em Uberlândia, onde tenho familiares, o preço do litro varia entre R$ 3,49 a R$ 3,59. Aqui, no DF, é uma diferença mínima, de R$ 0,03”, disse. No Acre, estado que tem a gasolina mais cara — muito por conta das dificuldades logísticas para o abastecimento dos postos —, a diferença entre o valor mínimo e máximo é de R$ 0,54. Na Bahia, onde o preço médio do litro é o mesmo que na capital federal, de R$ 3,77, a proporção entre o litro mais barato e o mais caro é de R$ 0,81.

O mesmo sentimento de descrença é compartilhado pelo aposentado Roberto Pozzatti, 75 anos. “Dificilmente os preços vão cair como se imaginava. Infelizmente, o consumidor não é valorizado pelos empresários do setor”, lamentou. Sem a presença do suposto cartel, ele acredita, no entanto, que os brasilienses pagariam quase metade do preço cobrado atualmente. “Não faz sentido pagarmos tanto. A população do DF clama urgentemente por mais concorrência”, defendeu.

CorreioBraziliense

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