Crianças e adolescentes são transferidos de abrigo em Trindade

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abrigoAcolhendo pedido administrativo feito pelo Ministério Público, a juíza Karine Unes Spinelli Bastos, da 1ª Vara Cível, Família e Sucessões de Trindade, determinou a transferência de todas as 22 crianças e adolescentes que estavam na unidade de acolhimento Associação Crianças do Brasil em Trindade (ACBT). As ordens judiciais foram cumpridas na semana passada, tendo os meninos e meninas sido levados para outros abrigos na cidade.

Os pedidos à Justiça foram feitos pelo promotor de Justiça Marcelo Faria da Costa Lima, que responde pela 4ª Promotoria de Trindade. Ele relatou à juíza ter recebido petição encaminhada pelo Conselho Tutelar e pela equipe volante da prefeitura denunciando suspeitas de violações aos direitos das crianças e adolescentes na unidade de acolhimento.

Segundo as notícias repassadas ao Ministério Público, as condutas irregulares incluiriam: a) a utilização das adolescentes do sexo feminino para fazer limpeza em casas de particulares; b) o emprego de medidas corretivas como o chamado “paredão”, que consiste em fazer as crianças e jovens ficarem de pé olhando fixamente para a parede por horas, bem como a suspensão de visitas de familiares e o encaminhamento da criança para a escola sem lanche; c) agressões físicas, e d) falta de privacidade para um diálogo mais reservado com os abrigados, o que dificultaria o esclarecimento dos fatos denunciados.

Ao justificar a ordem para a transferência das crianças e adolescentes, a juíza ponderou que “as suspeitas de opressão, constrangimento, prática de atos aterrorizantes mencionados pelo relatório, elaborado por diversos profissionais da área, e que fundamentaram o presente pedido não deixam dúvida de que os menores não podem permanecer na referida instituição, ao menos até que os fatos sejam totalmente esclarecidos e por motivos óbvios”. Reforçando sua argumentação, a magistrada observou: “Pensar o contrário seria participar dos referidos atos violentos, se confirmados, e disso o Estado não pode ser cúmplice”. Além disso, ponderou que, caso os menores permanecessem no abrigo, eles jamais se sentiriam seguros em colaborar com as investigações.

Além dos pedidos administrativos de transferência dos abrigados, o promotor Marcelo Faria instaurou inquérito civil público para apurar as denúncias de maus-tratos contra as crianças e adolescentes na ACBT. Contudo, em virtude de o caso envolver menores, as investigações vão tramitar em sigilo.

MPGO