Concurso INPI deve sair em 2018

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Último concurso para o instituto ofereceu 140 vagas

A expectativa de realização do concurso público do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Concurso INPI). O órgão solicitará até 31 de maio, o pedido de realização do certame ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para provimento de vagas em seu quadro pessoal.

De acordo com informações preliminares, o Concurso INPI 2017/2018 é de vital importância em virtude do número de processos na fila para apreciação. Segundo o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, embora a instituição conte com 1.820 vagas, o órgão não conseguiu chegar nem a 65% desse contingente de servidores, mesmo após a nova convocação de concursados. “No INPI, o número virtual e ideal de servidores é de 1.820. Nós nunca conseguimos ultrapassar 65% dessa dotação. Inclusive, esses 210 que estão sendo nomeados praticamente fazem a reposição da evasão e das aposentadorias que aconteceram no órgão. Com o nosso efetivo do INPI, em todas as áreas, menos patente, com esse número a gente já consegue atender a demanda corrente, a entrada e saída no ano de novos pedidos. Em patentes, esse número serve para diminuir o crescimento do backlog”, disse Pimentel.

No último dia 02 de maio, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, participou da cerimônia de posse de 70 novos servidores nomeados do concurso de 2014. O grupo inclui 50 pesquisadores que serão examinadores de patentes e de contratos de tecnologia e 20 tecnologistas, que serão responsáveis pela análise de marcas e de desenho industrial.

Lembrando que o órgão já havia convocado nada menos que 140 aprovados em concursos, sendo 70 em junho de 2016 e 70 em janeiro deste ano. “Não é somente a contratação de 70 servidores que vai resolver o problema histórico e de longa data do INPI. É mais uma etapa. São várias etapas que estamos superando. Quando assumimos o ministério, não havia nem perspectiva dos 140 aprovados serem chamados. Nós conseguimos chamar os aprovados e ainda os 50% do cadastro de reserva”, afirmou Pereira, antes da cerimônia na sede do INPI, no Rio de Janeiro.

O Concurso INPI 2017/2018

De acordo com o presidente do INPI, o órgão encaminhará a solicitação de concurso. “O prazo para pedir novos concursos é neste mês de maio. O Ministério do Planejamento tem sinalizado que não é o momento. Mas vamos fazer (pedido de concurso) para todos os nossos quadros em aberto, com caráter de urgência para a área de mecânica”, frisou Pimentel.

O cargo de Pesquisador terá missão de desenvolver atividades de análise processual voltadas aos exames de pedidos e elaboração de pareceres técnicos para concessão de direitos de patentes, averbação de contratos de transferência de tecnologia, registro de desenho industrial e de indicações geográficas, desenvolvimento de programas e projetos visando à disseminação da informação tecnológica das bases de patentes, desenvolvimento de ações e projetos de divulgação e fortalecimento da propriedade industrial e realização de estudos e pesquisas relativas à área. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

Já o cargo de Tecnologista em Propriedade Industrial terá missão de desenvolver atividades de análise processual voltadas aos exames de pedidos e elaboração de pareceres técnicos para concessão de direitos relativos ao registro de marcas, de desenho industrial e de indicações geográficas, entre outros; desenvolvimento de ações e projetos de divulgação e fortalecimento da propriedade industrial e realização de estudos técnicos relativos à área. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

Necessidade de concurso

Segundo o órgão, o aumento no corpo técnico deve resultar num crescimento de 14% no número de exames, além de redução de 21% no estoque de processos pendentes de análise em 2020, em relação ao patamar de 2016. A fila de processos aguardando apreciação, chamado de backlog, tinha 243.820 pedidos na área de patentes no ano passado, enquanto que o total de marcas à espera de análise era de 421.941.

Hoje, o tempo médio de espera para uma decisão sobre patente é de 10,8 anos, contra uma média de 2,5 anos em países como os Estados Unidos. O tempo de espera de exame sobre uma marca ultrapassa 30 meses, lembrou Pimentel.

“Já há um aumento no número de patentes e marcas analisadas, mas, sobretudo, estamos redesenhando vários processos e procedimentos. Vai resolver o problema do backlog com mais 210 (servidores) Não. Mas já é um grande avanço que não se via há muito tempo aqui no INPI”, defendeu Pereira.

Último Concurso

O último concurso contou com 140 vagas, sendo 100 para Pesquisador e 40 para Tecnologista. Em ambos os casos foi exigido o nível superior. Os salários oferecidos oscilaram entre R$ 7.066,54 e R$ 10.043,70. A contratação foi sob regime estatutário, o que garante a estabilidade empregatícia. O certame contou com 7.452 inscritos para o cargo de tecnologista e 1.384 inscritos para pesquisador, totalizando 8.836 candidatos.

Cada prova objetiva contou com itens para julgamento. O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item. Haverá, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcação: o campo designado com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO. Para obter pontuação no item, o candidato teve que marcar um, e somente um, dos dois campos da folha de respostas.