Com gasolina mais barata do mundo, Venezuela inicia discussão sobre reajuste após 17 anos

???????????????????????????????Víctor Pérez conta que não gasta mais de cinco bolívares a cada semana para encher o tanque de sua moto, com a qual realiza serviço de táxi. São menos de 60 centavos de dólares para abastecer 12 litros três vezes, considerando a taxa oficial mais valorizada de câmbio, na qual a moeda norte-americana vale 6,30 bolívares. Aos 35 anos, este morador de uma zona popular na região metropolitana de Caracas considera que seu gasto mensal com gasolina, de cerca de sete reais por mês, “não é nada”.

Em um posto da zona leste de Caracas, o painel da bomba indica a arrecadação da última venda de combustível: 20,7 litros por apenas dois bolívares. Com a quantia paga, não é possível comprar nem um litro água mineral, seis vezes mais caro que os 20 litros de gasolina, ou um maço de cigarros, que supera 30 vezes esse valor. É necessário menos de R$ 1,50 para encher um tanque de 40 litros. Em muitos casos, a gorjeta dada ao frentista é maior que o preço pago para abastecer. “Há lugares que nem nos cobram”, confirma o motoqueiro Romer Delgado.

A cena descreve algo rotineiro na Venezuela. Produtor de petróleo e dono das maiores reservas comprovadas do planeta, o país vende internamente um litro de gasolina de alta octanagem a 0,097 bolívares (equivalente a R$ 0,03). No Brasil, por exemplo, cobra-se, em média, R$ 2,79 por litro de gasolina. “Neste país não se paga pela gasolina, a PDVSA paga para que coloquem gasolina”, disse em dezembro o ministro de Petróleo e presidente da empresa estatal PDVSA (Petróleos da Venezuela), Rafael Ramírez, citando como exemplos o preço de um refrigerante, cujo custo de 12 bolívares equivalia a 250 litros de diesel.

“Temos um recorde que não é motivo de orgulho, nem satisfação. Nem sequer a Arábia Saudita, com um nível de ingresso tão alto como tem, apresenta o preço de gasolina que nós temos”, manifestou, lembrando que estatísticas mostram a Venezuela como o país que vende a gasolinamais barata do mundo.

Ramírez lembrou que devido aos baixos preços de venda no mercado interno, a PDVSA trabalha com perdas. A gasolina de 95 octanos, por exemplo, é vendida a um valor 28 vezes menor que o custo de produção. No caso do diesel, o custo de produção é 50 vezes maior que o preço no mercado interno. “Tudo isso é perda de oportunidade para o país e para a PDVSA, vamos com perdas”, explicou.

Em dezembro, Ramírez disse que US$ 12,59 bilhões são perdidos anualmente pelo atual preço. No fim de junho, durante a apresentação de um informe de gestão, o ministro disse que os custos e gastos para produzir barris “não recuperados” somam mais de US$ 15 bilhões com o crescimento acelerado do consumo interno, que em 2013 foi de 703 mil barris diários.  

Apesar da necessidade do ajuste no preço da gasolina, a Venezuela ainda lida com o tabu de que o aumento poderia desatar uma eclosão social. Há 17 anos, durante o segundo governo de Rafael Caldera, registrou-se o último ajuste. Para muitos venezuelanos, no entanto, a memória do último aumento da gasolina é o de 1989, quando o então presidente Carlos Andrés Pérez lançou mão de um pacote neoliberal que levou a uma onda de protestos, conhecida como “Caracazo” que, após violenta repressão estatal, resultou em quase 300 mortes, segundo dados oficiais, apesar de outros cálculos apontarem milhares de desaparecidos.

A lembrança sangrenta, associada ao aumento do combustível, faz com que governos calculem o custo político da medida. Apesar de consumir gasolina quase gratuitamente, há quem não esteja disposto a pagar muito mais pelo combustível. Embora alguns considerem que os investimentos sociais dos últimos 15 anos amortizariam uma rejeição à medida, a dilatação para tomar decisões acerca de um aumento mostra que ainda há cautela em relação ao assunto. No fim de maio, Ramírez descartou um aumento no futuro imediato, mas disse ser interessante um debate na opinião pública.

Víctor Pérez imagina que um reajuste não impactaria seu bolso, mas diz que seria contra um aumento de 100%. “Não deveria ser tão cara a gasolina, somos um país petroleiro e a gasolina tem que ser mais subsidiada”, explica.

O motoqueiro Delgado, por sua vez, é dos que acham normal que haja um aumento no preço do combustível, que considera muito barato. “As pessoas não deveriam ficar bravas, têm que saber que é justo. Mas agora as pessoas não têm consciência de nada e acho que pode ter protestos porque tem gente que acha que é um país produtor, então não tem que pagar pela gasolina”, analisa.

Após mais de uma década de congelamento, mais que aumentar preço da gasolina, a questão é “começar a cobrá-la”. E o governo, em algumas ocasiões, expôs a necessidade de debater a questão. “Pagamos para que coloquem gasolina”, disse em março o presidente Nicolás Maduro, afirmando que certamente pessoas que têm carro dão mais gorjeta ao frentista do que pagam ao abastecer. “Essa é a realidade venezuelana”, manifestou, ressaltando que o consumo interno chegou a “níveis históricos”.

“O tema da gasolina se converteu em uma distorção a respeito da consciência de nosso país e nosso povo sobre o que fazer com nossos recursos naturais”, disse o ministro Ramírez em dezembro, quando afirmou que era necessário discutir um aumento. Um dos problemas dos baixos preços é o uso de gasolina de alta octanagem por 70% da frota de veículos, quando somente 33% do parque automotor do país estão desenhados para este consumo.

Outro fator é que apesar de esforços para incentivar o uso de gás, 94% dos veículos que transitam no país se movem com gasolina. “Não tem um preço de diferença que faça o usuário raciocinar sobre outro tipo de combustível diferente. Não tem uma consciência de reduzir o consumo, porque, como eu disse, não se paga para consumir gasolina no país”, explicou. Para ele, a discussão sobre o preço do combustível deve partir da premissa de que o atual governo é “do povo, revolucionário”, e que a iniciativa não representaria um pacote de medidas antipopulares como em governos anteriores.

Mais uma das consequências do preço irrisório do combustível na Venezuela é a tentação do contrabando para países fronteiriços, que virou um negócio lucrativo. Iniciativas como a implementação de código de barras nos pára-brisas de carros para evitar que abasteçam mais de certa quantidade de litros por dia em estados fronteiriços com a Colômbia – país onde o litro vale cerca de 80 vezes mais -, mostraram ser insuficientes para combater a prática, que não se dá somente por terra, mas também pela via marítima. Segundo Ramírez, cerca de 100 mil barris de petróleo são perdidos por dia pelo contrabando.

Segundo o economista Alexander Guerrero, no entanto, convênios do governo venezuelano com países caribenhos, como Cuba, para envio de petróleo com condições preferenciais de pagamento, em até 25 anos a baixos juros, representam o “não ingresso” do equivalente a 386 mil barris diários ao país. Para ele, a venda a estes países deveria ser feita a preço de mercado. Essa é uma das críticas opositoras, que acusam o governo de “presentear” petróleo a esses países.

Em maio do ano passado, Michel Martelly, presidente do Haiti, expôs a importância do convênio promovido pela Venezuela para seu país: “Sem a Petrocaribe, meu governo simplesmente teria enfrentado dificuldades terríveis”, disse, ressaltando a necessidade de fortalecer e garantir a durabilidade do mecanismo que disse representar 90% do orçamento de investimentos do país caribenho.

Sobre possíveis reações a um aumento do preço interno da gasolina nos dias atuais, Guerrero diz a Opera Mundi: “Não tenho ideia”. O economista prevê, no entanto, incidências nos custos de diversos setores. Segundo ele, a explosão de 1989 não se deveu especificamente à gasolina, mas sim a um conjunto de medidas somadas a uma escassez acentuada de anos.

Já o economista Victor Álvarez, ex-ministro do falecido presidente Hugo Chávez, é um defensor do aumento mediante consulta popular. Em um de seus artigos, o pesquisador afirma que a manutenção do preço nos níveis atuais gera um consumo irracional e, ao destinar recursos públicos para subsídios indiretos a pobres e ricos, por igual, “comete-se uma injustiça redistributiva”.

Isso porque, segundo ele, quem pode comprar carro não precisaria do subsídio, enquanto os setores mais pobres que usam um transporte público “cada vez mais deficiente” acabam não sendo beneficiados. Com a diferença do preço de combustível da Venezuela com a Colômbia, por exemplo, explica que “qualquer controle ou medida repressiva” será insuficiente sem um aumento do preço para reduzir o enorme diferencial.

De acordo Álvarez, não se trata de aumentar o preço da gasolina a níveis internacionais, nem aplicar aumentos de forma brusca, mas sim transparecer gradualmente o preço do combustível para cobrir os custos de produção e gerar um excedente para modernizar a frota de transporte público e financiar projetos de interesse social.

Operamundi

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