Órfãos até 21 anos, além de viúvos e viúvas, têm o direito de sacar integralmente o FGTS e o PIS/PASEP. Saiba em quais casos isso pode ser feito e os documentos necessários para receber os benefícios.
A tragédia social, sanitária e econômica por que atinge o Brasil e os brasileiros, vítimas do negacionismo do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), que nada faz para combater à pandemia do novo coronavírus, tem deixado uma legião de crianças órfãs, alguns de pai e mãe, além de viúvas e viúvos que estão passando necessidades porque eram dependentes do trabalhador ou trabalhadora que morreu em consequência de complicações causadas pela Covid-19.
Ao contrário da primeira onda da pandemia, que matou mais idosos e deixou 5 milhões de adultos e crianças sem renda, a segunda onda tem vitimados mais jovens entre 30 e 59 anos, a grande maioria pai ou mãe de família, alguns com bebês recém-nascidos.
De acordo com o Portal da Transparência do Registro Civil, que reúne dados dos cartórios por todo o país, em março o número de mortes de pessoas de 20 a 39 anos subiu para 3.449 – aumento de 4 vezes em relação ao mês de janeiro, que registrou 858. Também em março, o registro do número de mortes entre 20 e 29 anos pulou de 245 para 887, um aumento de 260%.
Muitos não sabem que, como herdeiros têm direito, além da pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), têm o direito de sacar todo o valor que o trabalhador ou trabalhadora com carteira assinada deixou em sua conta individual no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e também o abono salarial do PIS/PASEP.
O altíssimo índice de mortes causadas pela Covid 19 tem sido sentido no escritório de advocacia LBS, conta a advogada Gabriela Rocha Gomes, especializada em Previdência e Direitos Civis. Segundo ela, cada vez mais pessoas procuram o escritório para tirar dúvidas sobre seus direitos e o de familiares que tiveram seus entes queridos mortos na pandemia.
“Eu não sei precisar numericamente, mas eu percebo e outros colegas do escritório também têm relatado o aumento de pessoas com dúvidas sobre os direitos de pensão e benefício da pensão por morte”, diz Gabriela.
Diante de dúvidas que assolam as famílias, a advogada listou, a pedido do Portal CUT, em quais casos uma pessoa tem direito aos benefícios deixados pelo ente que faleceu.
Quais os benefícios que têm direito os herdeiros ( filhos, filhas, esposas e esposos)
Os herdeiros têm direito à pensão por morte paga pelo INSS e aos saques integrais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e PIS/PASEP do titular.
Se a pessoa falecida já era aposentada pelo INSS, o cálculo da pensão terá como base o valor do benefíico da aposentadoria vigente até a data do falecimento.
Se a pessoa falecida ainda não era aposentada, o cálculo da pensão terá como base o valor que seria calculado na aposentadoria por incapacidade.
Pensão por morte, quem tem direito?
O cálculo da pensão por morte começa com 50% do valor da aposentadoria, sendo acrescido 10% por cada dependente. Ou seja, a viúva ou viúvo sem filhos terá direito a 60%.
O benefício será acrescido de 10% a cada dependente (filhos) deixados pelo falecido, até alcançarem 21 anos. Acima desta idade perde o direito à pensão, exceto nos casos de invalidez ou deficiência, durante todo o tempo que a invalidez ou deficiência perdurar.
Neste caso para ter direito aos 100% da aposentadoria integral, o falecido terá de ter deixado, no mínimo, cinco dependentes. Importante ressaltar que pensão por morte não poderá ser de valor abaixo de um salário mínimo (R$ 1.100)
Quanto tempo de contribuição ao INSS o trabalhador precisa ter para deixar uma pensão para sua família?
O benefício da pensão por morte não exige carência para sua concessão.
Quanto tempo de casamento, ou união estável, é preciso o cônjuge ter para receber a pensão?
É necessário que o casamento ou união estável tenha sido constituído pelo menos dois anos antes da data do óbito.
Viúva ou viúvo já aposentado tem direito a pensão do falecido (a)?
A reforma da Previdência acabou com o acúmulo de dois benefícios. Por isso, os cônjuges deverão optar pelo que for maior, a própria aposentadoria, ou a pensão por morte. O segurado receberá o valor integral do benefício que for mais vantajoso e uma parte do que for menor, pelos seguintes índices:
- Até um salário mínimo (R$ 1.100), ela ou ele terão direito a 100% do valor do benefício;
- Entre um salário e dois salários (R$ 2.200) recebem 60% do valor do benefício;
- Se for acima de dois mínimos a três (R$ 3.300), o valor cai para 40%
- Se for entre três e quatro salários (R$ 4.400) recebem 20% do valor;
- Se for acima de quatro mínimos recebe apenas 10% do valor que ultrapassar os R$ 4.400
"Quanto maior for o valor da aposentadoria do cônjuge sobrevivente, menor será o percentual da pensão por morte a ser recebida, se este for o benefício menos vantajoso”, esclarece a advogada.
Qual o percentual da pensão por morte para dependentes inválidos ou com deficiência grave?
Este dependente irá receber uma cota do percentual de 10% do mesmo jeito dos demais. A diferença é o tempo. Mesmo se for maior de 21 anos, poderá continuar recebendo, enquanto a incapacidade persistir.
Como pedir pensão por morte ao INSS e documentos necessários
Antes mesmo da pandemia, os serviços de pedidos de pensão e aposentadoria já estavam sendo realizados online. Para isso é preciso entrar no Portal Meu INSS (clique aqui).
Abrir a aba indicada e anexar os seguintes documentos: certidão de óbito, de casamento e/ ou de união estável, dos filhos menores de 21 anos, e documentação pessoal tanto do falecido como dos dependentes.
“Na grande maioria das vezes o governo tem ciência dos nomes dos dependentes, mas em casos de união estável ainda não reconhecidas em cartório, será preciso pedir o reconhecimento por via judicial e apresentar documentação”, explica Gabriela.
Como pedir pensão vitalícia para herdeiro incapacitado
Ela pode ser feita no momento do pedido para todos os herdeiros. Para isso é preciso também anexar laudos médicos de capacidade e deficiência para que o INSS não cesse a cota quando o dependente atingir 21 anos.
“ Pode ser de um órgão público, do próprio SUS e até mesmo da assistência social”, diz Gabriela.
Dica importante:
Gabriela orienta seus clientes para que no momento em que pedir a pensão por morte, escrever um texto, que deve ser anexado junto com os demais documentos, dizendo exatamente o que está pedindo, citando que tem filhos dependentes.
“Pode escrever com simplicidade, não precisa um texto rebuscado ou jurídico. É bom que se contextualize cada detalhe do pedido, quantidade de dependentes, se há algum com incapacidade. Por mais que o trabalho seja remoto, tem uma pessoa do outro lado, e precisamos, de alguma forma, fazer com que ela entenda todos os detalhes e a urgência de uma família que necessita da pensão do pai ou da mãe para sobreviver. Fazer esse textinho não garante o resultado, mas ajuda bastante no processo “, acredita a advogada.
Pensão vitalícia quem tem direito
A pensão por morte não é por si só vitalícia. Para os filhos ela vai até os 21 anos, a não ser nos casos de invalidez ou deficiência.
Para os cônjuges a pensão só será vitalícia, para o resto da vida, se na época da viuvez a pessoa tiver 45 anos de idade ou mais. O casamento não pode ter ocorrido menos de dois anos antes da data do óbito.
Para quem ficou viúvo ou viúva mais jovem o recebimento da pensão por morte tem a seguinte tabela:
I – recebe por três anos, com menos de 22 anos de idade;
II – recebe por seis anos, entre 22 e 27 anos de idade;
III – recebe por 10 anos, quem tem entre 28 e 30 anos de idade;
IV – recebe por 15 anos, quem tem entre 31 e 41 anos de idade;
V - recebe por 20 anos quem tem entre 42 e 44 anos de idade;
VI – vitalícia, com 45 anos ou mais anos de idade.
Como sacar o FGTS e o PIS/PASEP
O sistema de saque do FGTS e do PIS ou Pasep é o mesmo. Há duas legislações aplicáveis neste caso, o artigo I da Lei nº 6858, de 1980 e o de processo civil e o artigo 666, da Lei nº 13.105, de 2015, garantem esse direito.
O saque, na maioria dos casos, independe da abertura de inventário após a morte do trabalhador ou da trabalhadora.
O viúvo ou viúva que é dependente listado no órgão de previdência (INSS) pode realizar o saque, basta se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) portando os documentos necessários.
Quais os documentos necessários para os saques?
- Identificação do próprio interessado
- Número de inscrição do PIS/ PASEP e do NIS do falecido (a). Caso não tenha, os dados podem ser conseguidos junto à empresa que a pessoa trabalhava;
- Carteira de trabalho do titular
- Declaração de dependentes habilitados pelo INNS, que também pode ser pedida pelo “ Meu INSS” junto com o pedido de pensão por morte;
Quando posso sacar?
Não precisa aguardar a concessão da pensão por morte para requisitar o saque do FGTS e do PIS/PASEP, nem mesmo o inventário. Assim que tiver a certidão de óbito e os demais documentos em mãos, já pode requisitar o benefício.
Quem tem direito ao saque do FGTS e do PIS/PASEP?
Normalmente quem saca esses benefícios é o viúvo ou a viúva que deverá zelar pela divisão dos herdeiros. Quando o falecido, ou falecida, tiver filhos com menos de 21 anos, de outros casamentos e/ou relacionamentos, a divisão deverá ser igualitária.
Caso a Caixa Econômica Federal negue os saques, neste caso será preciso entrar com ação judicial.
“É por isso que a Previdência pede, não somente a documentação do sacado, do cônjuge sobrevivente, mas dos herdeiros, como RG e CPF, porque pode haver casos em que a pessoa não poderá realizar o saque, mesmo preenchendo todos os requisitos, e aí é necessária uma ação judicial,”, conclui Gabriela.
Texto Rosely Rocha/Edição: Marize Muniz - CUT
Indígenas vivem dia a dia de aflição, angústia e medo gerados pela atividade ilegal, além de contaminação por mercúrio.
A atividade garimpeira clandestina impacta diariamente a vida dos povos indígenas no Brasil. A invasão pelo garimpo ilegal interfere e molda dinâmicas de convivência nas comunidades da região Norte do país.
Dentro deste contexto, as mulheres sofrem triplamente o impacto da garimpagem, já que são afetadas pelo mercúrio tóxico, cuidam dos adoecidos e também são alvo de violências machistas e misóginas.
Uma indígena que não quis se identificar (e que a reportagem optou por não divulgar até o estado da federação onde ela vive, tal é a vulnerabilidade que existe) conta que as áreas ocupadas pelos garimpeiros se tornam territórios de perigo extremo. “Eles andam armados e bebem muito, e eles veem a gente [mulheres] como alvos fáceis. Uma vez, pegaram uma menina e ela nunca mais voltou”, relata.
::Garimpo ilegal desmatou o equivalente a 500 campos de futebol na TI Yanomami em 2020::
Histórias de ameaças, sequestros e estupros são comuns, segundo a jovem indígena. Mãe de duas crianças, ela diz evitar certas regiões porque tem medo de que algo possa acontecer com ela ou com as crianças.
“São muitos homens e eles não se importam, eles pegam a gente mesmo. E são vários, muitos mesmo”, conta.
O alcoolismo, o tráfico e o consumo de drogas têm adentrado as comunidades e atingido muitos jovens. Tais práticas abrem o caminho de violações. Algumas regiões estão hoje tomadas pela prostituição e pela proliferação de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
Telma Taurepang, coordenadora geral da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB), conta que o garimpo ilegal tem destruído a saúde mental das mulheres indígenas.
“As mulheres são as mais impactadas pelo garimpo porque as violências dos invasores deixam elas depressivas. Elas têm medo, ficam traumatizadas”, explica.
Esse estado de tristeza é resultado dos crimes sexuais, das ameaças e das perdas de parentes. A rotina dentro dos territórios indígenas vem sendo pautada na atividade ilegal, uma vez que esses impactos ditam como a vida cotidiana se dá.
“Os garimpeiros são homens, né? Eles vão atrás de riqueza, e isso gera muitos conflitos. Eles não respeitam as mulheres. As mulheres dentro dos garimpos estão na prostituição, estão ali fazendo o serviço que eles querem. Não há respeito porque eles veem as mulheres como um objeto que eles têm ali dentro e que serve a eles” explica Taurepang.
Intoxicação por mercúrio dita dinâmica das comunidades
A intoxicação pelo mercúrio e o adoecimento da população originária é um problema real e em expansão no extremo norte do Brasil. “As mulheres indígenas cuidam diretamente da alimentação, né? Então o contato com a água contaminada afeta a saúde”, explica a ativista, exemplificando por que muitas mulheres sofrem os impactos do mercúrio no organismo.
Imagem de um garimpo ilegal em terra indígena no estado de Roraima / Morsaniel IRAMARI/AFP
Em mulheres grávidas, a substância atinge o feto, podendo causar má formação, retardo no desenvolvimento, entre outras graves complicações que podem comprometer toda uma geração de indígenas.
As consequências da intoxicação por mercúrio podem levar à morte, o que causa angústia das mulheres, que vivem a realidade do medo de perder parentes e filhos.
Na discussão "Injustiça Socioambiental: Vidas impactadas" realizada pelo Núcleo de Mulheres de Roraima (NUMUR), Marizete de Souza, vice-coordenadora da Região das Serras do Conselho Indígena de Roraima (CIR) destacou que através da contaminação dos rios, peixes, terras e ar, o mercúrio gera impacto na segurança alimentar e causa a desnutrição das populações indígenas.
Além do adoecimento através do mercúrio, a garimpagem também traz doenças antes desconhecidas pelos indígenas. "Minha mãe faleceu por conta da invasão dos garimpeiros. Eles trazem diversas doenças como a malária, por exemplo. O garimpo não é vida, é morte. O garimpo não traz felicidade", conta a integrante do CIR.
Atualmente o garimpo ilegal também dissemina a covid-19 que já contaminou quase 53 mil e causou a morte de 1.048 indígenas de 163 povos, segundo levatamento do Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena.
::Entenda como acontece o garimpo ilegal em terras indígenas na região Norte do Brasil::
Adoecimento espiritual
Quando uma pessoa adoece, a comunidade inteira se mobiliza para levar comida e apoio não só do enfermo, mas da família que está auxiliando com os cuidados.
“As invasões do garimpo não contaminam só o corpo humano, também adoece a alma e contamina o espírito. E a dinâmica é cuidar, temos que ter muito cuidado com essas pessoas. Cuidamos através das plantas medicinais, através da espiritualidade, através do sobrenatural”, explica Telma Taurepang.
“E esse sobrenatural ele está em todos os lugares. Esse sobrenatural para nós está nas plantas. Ele está na água. Então nós chamamos a espiritualidade através das plantas, através da medicina tradicional para cuidar dessa pessoa que está doente. Não só matéria, mas também espírito e alma. Então, nós temos que cuidar das pessoas nesses três sentidos, do corpo, que é o físico, da alma e do espírito”, finaliza.
União e luta institucional
“As leis são feitas lá em cima, os Projetos de Lei (PL) e as Proposta de Emenda Constitucional (PEC), e elas atingem a nós, povos indígenas. Temos que pensar quem nós colocamos no município, no estado, na Câmara, no Senado e na presidência”, defende Telma Taurepang.
A coordenadora-geral do UMIAB explica que é importante a união contra o garimpo.
“[Nós mulheres] Estamos nos unindo cada vez mais contra o garimpo, que é ilegal, perante a Constituição de 88, né? A nossa luta é para que não tenha garimpo. O presidente e sua bancada são a favor do garimpo, mas não são todos na Câmara e no Poder Legislativo que estão a favor”, diz.
Telma lembra que, no início deste ano, a Assembleia Legislativa de Roraima chegou a aprovar e sancionar projeto de lei que liberava o garimpo de todos os tipos de minérios no estado. A proposta foi de autoria do governador de Roraima, Antônio Denarium (sem partido), e dias depois foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL), e seu aliado Jair Bolsonaro (sem partido) / Divulgação
A autorização legislativa permitia que o garimpo fosse realizado mesmo sem um estudo prévio e também englobava o uso de maquinário pesado na exploração da terra, escavadeiras e embarcações. O mercúrio também era permitido.
“Eu nunca vi um garimpo sustentável, um garimpo que não contamina o ambiente. Então assim, nós, mulheres, estamos sempre na luta contra o garimpo”, explica.
Segundo a ativista indígena, é preciso ouvir os povos originários. “Nós temos cabeças pensantes, cabeças que têm visões pras novas gerações, nos convidem para elaborar essas políticas públicas voltadas aos povos indígenas”, pede a integrante do UMIAB.
“Espero que o Poder Judiciário traga uma solução para dentro das terras indígenas, já que essas invasões geram impacto de todas as formas na vida das mulheres indígenas e de toda a comunidade”, finaliza.
Martha Raquel Vinícius Segalla Brasil de Fato
Empresa informa que a Diversidade e Inclusão sempre fez parte da cultura, história e Identidade da Coca-Cola Bandeirantes. A igualdade de oportunidades e respeito fazem parte dos pilares para continuar a construção da nossa história, reforçando o compromisso com a saúde e com os nossos valores.
Com o objetivo de desenvolver estratégias e ações voltadas à pluralidade e à inclusão, a Bandeirantes criou no primeiro trimestre, o Comitê de Diversidade e Inclusão, formado por membros diversos, entre gerentes, diretores, supervisores e coordenadores. A iniciativa tem como objetivo promover diversos projetos para aumentar a quantidade de colaboradores diversos dentro dos temas: Negros, Mulheres, PcDs e LGBTI+.
As reuniões do Comitê que são mensais têm como objetivo planejar ações voltadas para temas de seleção, ações de engajamento e comunicação. Como resultados das ações do Comitê de Diversidade e Inclusão da Bandeirantes, entre os meses de janeiro e fevereiro, 15% das admissões foram destinadas ao público feminino.
As Mulheres avançam em diversas profissões dominadas por homens. Hoje, elas ocupam cada vez mais espaços profissionais na Bandeirantes, Rembal e Rebica, como Operadora de Máquina, Estoquista, Conferente, Operadora de Empilhadeira, Repositora e outros.
