Candidatos do PPS são barrados pelo Tribunal Regional Eleitoral

Representantes do partido a vagas na Câmara Legislativa tiveram registros negados pelo TRE-DF porque a legenda não cumpriu a quantidade mínima legal exigida de 30% para concorrentes do sexo feminino

ppsPela falta de apenas uma candidata na chapa proporcional local, o PPS corre sério risco de não poder disputar a corrida à Câmara Legislativa este ano. A legislação determina que 30% do total dos candidatos devem ser do sexo feminino e o partido precisaria ter inscrito 15 na relação total de 48, mas apresentou apenas 14 nomes e esbarrou nas obrigações legais. Com base no não cumprimento da regra, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu o registro de toda a chapa proporcional da legenda. A decisão colegiada foi tomada na semana passada e mantida em sessão na última segunda-feira. No entendimento da Corte, o PPS está fora do páreo. Responsável por eleger dois distritais em 2010, a legenda se apega à esperança de tentar reverter a determinação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até lá, os quase 50 candidatos vão permanecer na incerteza.

Em 1997, na tentativa de aumentar a proporção de participação feminina na política, a legislação definiu que três entre 10 candidatos deveriam ser mulheres (Veja O que diz a lei). Ao longo do tempo, os partidos e coligações cumpriram a obrigatoriedade, mas argumentando que o simples preenchimento das vagas disponíveis nas chapas não significava aumento na representatividade do sexo feminino na política. Atualmente, dos 24 distritais, quatro são mulheres e, dos oito federais, duas são mulheres. Mas a regra sempre foi cumprida, ainda que a contragosto.

No início de julho, o PPS entregou a lista total de candidatos com 14 mulheres. Isso representava 29,16% do total e não preenchia a taxa obrigatória. Mas ainda restaria um mês para que nomes nas chapas proporcionais fossem substituídos e a proporção mínim,a alcançada. No entanto, o prazo correu e não houve a troca em tempo hábil. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, a sigla foi alertada e perdeu duas datas para que a retirada do nome de um homem e a inclusão de uma candidata. A situação seguiu assim até 6 de agosto, último dia do prazo.

O presidente da legenda no DF, Francisco Andrade, garante que não foi negligente e entregou ao TRE a nova lista com as proporções correspondentes: 33 homens e 15 mulheres. No entanto, não teria observado que, com a documentação, era preciso entregar a renúncia do candidato. “Foi um processo demorado. Precisamos fazer uma longa pesquisa com todos os candidatos, afinal, não poderíamos obrigar ninguém a desistir da disputa. No fim, precisamos fazer um sorteio para a substituição. Infelizmente, isso aconteceu, mas não iremos abandonar os nossos filiados”, explicou Chico.

Correiobraziliense

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