Barbosa aposenta-se e funcionários de confiança são demitidos

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barbosa2iJoaquim Barbosa aposenta-se oficialmente e leva consigo funcionários de sua confiança. Foram demitidos seis servidores públicos e concedida aposentadoria a um deles. De acordo com a publicação no Diário Oficial da União, hoje (31), dois foram exonerados por determinação de Barbosa, uma juíza foi dispensada e quatro foram exonerados a pedido próprio.

No fim de junho, o então presidente do Supremo Tribunal Federal pediu para ocupar por mais um mês a cadeira da Corte. O objetivo seria uma tentativa de manter 46 funcionários de sua confiança no gabinete da presidência, com as funções gratificadas, de acordo com reportagem da Folha de S. Paulo.

Barbosa teria ligado para o ministro Ricardo Lewandowski no início de julho pedindo a transferência dos seus assessores para o novo presidente. Lewandowski respondeu que não se comprometeria, e que precisava de uma equipe própria.

Ainda antes de sair de férias, Joaquim Barbosa enviou um despacho para manter os seus funcionários. Ainda não há a confirmação de que o assunto foi discutido em sessão administrativa no tribunal. Entretanto, as demissões publicadas no Diário Oficial mostram que 5 dos 7 funcionários eram de cargo de confiança de Barbosa. Outros dois ocupavam posições estratégicas. Confira o organograma:

Ao lado de Barbosa, não comparecerão mais ao Supremo Tribunal Federal o Chefe de Gabinete da Presidência, Sílvio José Albuquerque e Silva; a Assessora-Chefe Patrícia Maria Landi da Silva Bastos, da Assessoria de Gestão Estratégica; o Assessor Especial Thiago Buschinelli Sorrentino da Assessoria Processual; o Assessor Chefe Flavio Grucci Silva, da Secretaria do Tribunal e o Secretário de Segurança Jefferson Gomes de Souza.

A Juíza Federal Auxiliar do Gabinete da Presidência Rosimayre Gonçalves de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi dispensada e o Assessor-Chefe Luiz Shiyoji Tomimatsu, da Assessoria do Plenário, aposentou-se.

Os funcionários recebiam entre R$ 7.480 e R$ 31.054.

Segundo as regras do Supremo Tribunal Federal, os assessores podem ser exonerados a qualquer momento e dispensados com a posse do substituto, podendo permanecer no cargo por, no máximo, mais 120 dias (quatro meses), se a escolha do novo ministro demorar. Concursados podem ser realocados e os demais deixam o Supremo.

Mas de acordo com a tradição da Corte, o presidente deve entregar um pedido de exoneração de todos os funcionários, assim que deixa o cargo. Não foi publicada, entretanto, a demissão de todos assessores do gabinete de Joaquim Barbosa e da Secretaria Geral da Presidência.

GGN