Banco dos Brics não é alternativa, mas complemento da rede financeira global, diz embaixador

bricsEnquanto os chefes de Estado se reuniam nesta quarta-feira (16/07) no Distrito Federal, o fórum paralelo organizado pela sociedade civil seguia com suas atividades e debates em Fortaleza a respeito dos possíveis impactos sociais da criação do Novo Banco do Desenvolvimento (Banco dos Brics).

O embaixador Carlos Márcio Cozendey, secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda do Brasil, participou do encontro “Diálogos sobre desenvolvimentos – os Brics na perspectiva dos povos”. Segundo Cozendey, a ideia do banco surge da constatação das necessidades de financiamento dos países do bloco e da limitação (e quase esgotamento) da capacidade de crédito por parte dos tradicionais bancos de desenvolvimento, como o Banco Mundial.

“Os países desenvolvidos, que controlam essas instituições, já deixaram claro que não pretendem realizar novos aportes de capital tão cedo”, declarou o embaixador a Opera Mundi.

Neste sentido, o Novo Banco de Desenvolvimento entraria como uma instituição complementar às já existentes. “E, como digo sempre, um pouco de competição não faz mal a ninguém”, disse Cozendey.

O embaixador é otimista e diz que “temos boas razões para comemorar”. Ele acredita que se o Banco dos Brics for mais eficiente do que as instituições tradicionais e estiver mais atento às necessidades dos países, os outros bancos terão que seguir esta direção.

A diferença entre os interesses dos países do bloco não é visto por ele como um problema. “A rigor, cada um destes países almeja ser um dos polos de um mundo multipolar. Neste sentido, você provavelmente nunca vai ter um porta-voz dos Brics falando em nome de todos eles.”

Cozendey enfatizou que o banco criado nesta semana pelas cinco potências emergentes não interferirá nas políticas públicas dos países e os projetos serão analisados a partir da perspectiva de sustentabilidade e conteúdo, além do aspecto financeiro.

“Temos que lembrar que é um banco, ou seja, não é um recurso orçamentário a ser gasto. Ele vai captar recursos e funcionar como um intermediador financeiro. Ele vai precisar ter uma estrutura sólida de capital bem administrado para que os investidores estrangeiros queiram investir nesse banco”, explicou. 

O Banco dos Brics poderá fazer empréstimos, prover garantias e ter particpação acionária em projetos públicos e privados. Por enquanto, o banco emprestará dinheiro somente para membros, mas poderá aprovar empréstimos para não-membros futuramente.

O novo banco se apresenta como uma instituição que visa financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável. Durante o debate com a sociedade civil organizada, Cozendey  insistiu na importância que o Brasil está dando à sustentabilidade, citando repetidas vezes o Rio +20. No entanto, confirmou que por enquanto não há nenhuma definição oficial do banco no sentido da palavra “sustentabilidade”, nem como isso vai ser colocado em prática.

A governança do banco será semelhante à de outras instituições do tipo. Haverá um Conselho de Governadores, um Conselho de Administração e a Diretoria.

O Conselho de Governadores será formado pelos ministros da Fazenda dos cinco países e atuará na supervisão do banco, estabelecendo a cada cinco anos a estratégia geral da instituição, além de ser responsável pela escolha do presidente, de novos membros e o aumento de capital. O Conselho de Administração atuará na supervisão dos executivos, sem participação na gestão diária do banco. A Diretoria estará composta de um presidente e quatro vice-presidentes. As decisões de créditos são tomadas por um comitê onde todos participam. Inicialmente, o poder de voto é igualitário.

Por enquanto, o banco será ratificado somente entre os países dos Brics e cada país terá o mesmo número de ações. No entanto, o banco em breve poderá ter acionistas. Por contrato, 55% das ações ficarão sempre nas mãos dos cinco países fundadores. Os outros 45% poderão ser comprados por qualquer país das Nações Unidas, na condição de país “tomador de empréstimo” ou “não tomador de empréstimo (somente investidor)”.

“O preço de uma ação é relativamente baixo, de cerca de US$ 100 mil. Mesmo países de poucos recursos podem entrar no banco”, considera Cozendey.

A sede do Novo Banco de Desenvolvimento será em Xangai, “beneficiando-se do poder financeiro que a cidade já tem”. E a presidência será rotativa, começando com a Índia e seguindo, na ordem, Brasil, Rússia, África do Sul e China.

Para manter um equilíbrio entre as cinco forças, a presidência do Conselho de Administração, que vai aprovar as políticas iniciais do banco, será do Brasil. O Conselho de Governandores, instância política e estratégica, ficará a cargo da Rússia. A África do Sul terá como responsabilidade controlar a sede de um Centro para a África, que vai ser criado pelo banco, “já mostrando a vocação em investir também em outros países em desenvolvimento”, segundo o embaixador brasileiro.

Durante o debate, Cozendey quis deixar claro que “o banco não está sendo concebido como uma instituição que vai querer passar por cima dos governos e dizer como as coisas têm que ser feitas”. Para ele, a iniciativa tem que partir dos governos, já que cada país tem um sistema de governo diferente, com relações específicas com a sociedade civil.

O CRA (Arranjo Contingente de Reservas) foi apresentado por Cozendey como uma ferramenta a ser utilizada apenas se um dos países do bloco tiver dificuldade no balanço de pagamentos. O fundo não será utilizado para estabilização cambial regular.

Diante de uma audiência cética, mas atenta e bem informada, Cozendey disse que o bloco dos emergentes é promissor, já que “nenhum país dos Brics precisa dos Brics, mas todos têm algum tipo de vantagem e benefício por estar ali”.

Para ele, o banco “não é uma alternativa ao sistema, mas funciona como uma complementação e parte da rede financeira global”. E completou:  “Mas, claro, o banco tem a função de desafio, de competição, para que o sistema possa de mover.“

Operamundi

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