Aparecida tem a melhor gestão fiscal do Estado

0
184

Levantamento do Índice Firjan aponta ainda que o município subiu duas posições no ranking nacional

A edição 2017 do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), ano-base 2016, foi divulgada esta semana e, mais uma vez, Aparecida de Goiânia se destacou no cenário nacional. A cidade, que desde 2013 figura em 20º lugar no ranking das melhores gestões do país, subiu duas posições e está em 18º lugar no índice nacional, com pontuação final de 0.7892.

Comparando os dados regionais, a gestão aparecidense lidera os municípios goianos, seguida basicamente por municípios bem menores, como São Miguel do Araguaia, Pilar de Goiás, Catalão e Indiara. A capital, Goiânia, ficou em 84º lugar no ranking estadual e em 1.778º no nacional, com pontuação final de 0.5027. “Isso é fruto de muito trabalho, principalmente da equipe, e claro, pela liderança nossa, trabalhando sempre à frente dos grandes processos do município”, avalia o prefeito de Aparecida, Gustavo Mendanha.

Criado pelo Sistema da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) em 2012, o IFGF avalia a situação fiscal de quase todos os 5.570 municípios brasileiros – este ano foram 4.544 – onde vivem 180.124.602 de pessoas. O correnspondente a 87,5% da população brasileira. São avaliados cinco aspectos da gestão dos municípios:  Receita Própria, Gasto com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida. A pontuação para cada um desses quesitos varia de 0 a 1 ponto, que seria a gestão em exelência.

O ranking é construído a partir dos dados fiscais fornecidos pelas próprias prefeituras, em declaração obrigatória fornecida anualmente à Secretaria do Tesouro Nacional. O objetivo é contribuir com gestões públicas eficientes e democráticas, estimulando a cultura da responsabilidade administrativa, o aprimoramento da gestão fiscal dos municípios e o aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos recursos.

Destaque nos quesitos Investimento e Liquidez

À exemplo do ano passado, Aparecida mais uma vez se destaca nos quesitos Investimento e Liquidez, obtendo nota máxima (1.000) no segundo tópico e 0.8932 no primeiro. O principal item a ser melhorado, continua sendo Gastos com Pessoal (0.5961). Único do município que obteve conceito C.

E a maior dificuldade vem do fato de que Aparecida continua ampliando atendimentos como Saúde e Educação, necessitando ainda de contratação de servidores, por meio inclusive de concursos públicos. Isso faz com que a administração ainda caminhe no limite de gastos recomendados pela Lei de Responsabilidade Fiscal no quesito, já que a receita dos municípios avança sempre em menor proporção que os gastos.

Mesmo assim, a cidade vem conseguindo se equilibrar bem, levando em conta que o aumento na pontuação deste índice – os índices Custo da Dívida e Gastos com Pessoal são os únicos que devem apresentar redução, e não aumento – foi pequeno comparado ao ano passado (0.5629). Outro ponto é que a receita do município também reduziu, como mostra o quesito Receita Própria: de 0.7260 no ano-base 2015, para 0,6809 agora.

E mesmo assim, a cidade manteve-se no Conceito B em todos esses indicativos, bem como no Custo da Dívida, que recebeu 0.759 ponto. “Na medida em que o país atravessa um período tão longo de crise, manter a cidade no conceito de excelência em gestão é uma grande vitória”, destaca o prefeito Gustavo Mendanha.

Receita e Despesa

A receita do bom desempenho, segundo os gestores de Aparecida, é simples e vale tanto para municípios, quanto para Estados, União, empresas e até mesmo para o orçamento doméstico: nunca deixar de compatibilizar receita e despesa. “Quando a receita é menor que a despesa, você entra no vermelho. Então o segredo é acompanhar tudo de perto para não ter surpresas e conseguir atender todas as necessidades da população”, simplifica o prefeito Gustavo Mendanha, lembrando que os dois quesitos nunca aumentam na mesma proporção.

Essa receita deve ser seguida à risca porque os municípios dependem, em maior grau, da sua própria saúde financeira. Segundo dados do próprio Governo Federal, os orçamentos das prefeituras municipais brasileiras, somados, representam de 24 a 25% da massa de arrecadação nacional. São valores que fazem a diferença e, se bem geridos, significam ampliação e qualificação dos serviços públicos. E isso é possível, como vem mostrando Aparecida. “Hoje somos uma cidade modelo, mas nem sempre foi assim. Há muito pouco tempo, éramos dormitório e problema”, relembra Gustavo Mendanha.

Passado amargo retratado também pelo IFGF de anos anteriores. Em 2008, o IFGF de Aparecida de Goiânia estava entre os piores do país: 0,5928 e no componente Liquidez, a cidade chegou a receber nota zero, figurando em 1.918º lugar no ranking nacional.

GOIÁS

A edição 2017 do IFGF analisou a situação fiscal de 203 dos 246 municípios do estado de Goiás, onde vivem 5,7 milhões de pessoas – 86,3% do total da população goiana. Na comparação com a edição anterior do índice, houve redução da parcela de prefeituras com conceitos B e C e o respectivo aumento de prefeituras com conceito D. o que pode ser reflexo do cenário nacional de dificuldades econômicas.

A distribuição dos resultados mostra que o número de prefeituras em situação fiscal difícil ou crítica (conceitos C e D) atingiu 80,8% do total do estado. Em 2015, 121 prefeituras (59,6%) estavam em situação difícil (conceito C) e 43 (21,2%) em situação crítica (conceito D). Por outro lado, apenas três cidades goianas (1,5%) apresentaram gestão de excelência (conceito A) e 36 (17,7%) foram avaliadas com conceito B, indicativo de uma boa gestão fiscal.

Os índices de gestão fiscal de todos os municípios brasileiros estão disponíveis na página www.firjan.com.br/ifgf.