Aparecida de Goiânia tem gestão fiscal de excelência segundo índice FIRJAN

A cidade é a 20ª com melhor gestão fiscal do Brasil e terceira do Estado de Goiás. Desde 2010

Aparecida de Goiânia é a 20ª cidade com melhor gestão fiscal do país, segundo apontou a edição 2016 do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), ano de referência 2015, divulgado nesta sexta-feira (29), e publicado na íntegra na página oficial da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN). A avaliação final de Aparecida – IFGF de 0,8180 – foi melhor, por exemplo, que o da capital carioca, Rio de Janeiro (0,7908), 28º no ranking nacional.

“Na medida em que o país atravessa um momento de crise, vamos para o segundo ano continuado mantendo a cidade no conceito A, que é a gestão de excelência. Os índices de Aparecida, medidos pela Firjan, melhoraram de 2013 para 2015. Nós eramos a 21ª melhor gestão, chegamos a 20ª em 2013 e nos mantemos na posição em 2015”,analisa o secretário da Fazenda, Carlos Eduardo de Paula Rodrigues.

No ranking goiano, Aparecida figura em 3º lugar, à frente inclusive da capital, Goiânia, com IFGF de 0,4861, e de municípios com economia forte, como Anápolis, que obteve avaliação final de 0,5313. Para se ter uma ideia, Goiânia ficou na 1.817ª colocação do ranking nacional e 114ª do estadual.

Índice estimula o aprimoramento da gestão fiscal

O Índice FIRJAN foi criado pelo Sistema FIRJAN para contribuir com uma gestão pública eficiente e democrática. O objetivo é estimular a cultura da responsabilidade administrativa, possibilitando maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios e o aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos recursos.

Dentro dessa lógica, o levantamento é construído com base nas estatísticas oficiais declaradas pelos próprios municípios e num esquema muito simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação. Para isso, cinco aspectos da gestão são avaliados: Receita Própria, Gasto com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida.

O desempenho dos municípios em cada um destes critérios pode levá-lo a quatro classificações finais distintas: Conceito A, que significa uma gestão de exelência e inclui cidades com IFGF superiores a 0,8 pontos; Conceito B, de boa gestão, que engloba as cidades que obtiveram IFGF entre 0,6 e 0,8 pontos; Conceito C, que identifica cidades com gestão em dificuldade e pontuação final entre 0,4 e 0,6; eConceito D, para gestões críticas, que apresentaram IFGF inferior a 0,4 pontos.

A edição de 2016 analisou a situação fiscal de 4.688 municípios brasileiros, onde vivem 180.124.602 pessoas, ou seja, 89,4% da população brasileira. Apesar da determinação da lei, os dados do exercício fiscal 2015 de 880 prefeituras não estavam disponíveis ou não eram consistentes (informações que não foram passíveis de análise). Em Goiás, o universo pesquisado incluiu 203 dos 246 municípios, onde vivem 5,7 milhões de pessoas, ou seja, 86,3% da população do Estado.

Na comparação geral com a edição de 2015 (ano base 2014), houve redução da parcela de prefeituras com conceitos B e C e o respectivo aumento das prefeituras com conceito D. “Na análise divulgada agora, 87% dos municípios brasileiros tiveram dificuldades financeiras. Somente 12,5% estão numa situação boa ou de excelência, como é o caso de Aparecida. A melhor capital administrada financeiramente, fiscalmente dizendo, foi o Rio de Janeiro, que ficou em 28º lugar nacional. Isso mostra que Aparecida está muito bem”, avalia o secretário Carlos Eduardo.

Em se tratando especificamente de Goiás, o percentual de municípios em dificuldade é um pouco menor que o nacional, mas ainda é alto. Os municípios em situação crítica ou difícil somaram 80,8% do total avaliado. Deste percentual, 121 prefeituras (59,6%) estão no conceito C e 43 prefeituras (21,2%) no conceito D, ou seja, em situação  crítica. Apenas três cidades pesquisadas (1,5%), entre elas Aparecida, apresentaram gestão de excelência, atingindo o conceito A, e 36 cidades (17,7%) foram avaliadas com conceito B.

“A receita do bolo é simples e tanto vale para Aparecida, quanto para Estados, União, e para cada um de nós, na sua empresa ou no seu orçamento doméstico: nunca deixar de compatibilizar receita com despesa”, orienta o secretário de Fazenda de Aparecida. “Quando a receita é menor que a despesa, você entra no vermelho. Então o grande segredo, todos os dias, ano após ano, semana após semana, é acompanharmos as nossas receitas e despesas para trazer a administração a contento. As receitas sobem pela escada e as despesas descem de elevador”, simplifica.

Aparecida é 1º lugar nacional nos quesitos Liquidez e Investimento

Essa receita, de acordo com o secretário, deve ser seguida à risca porque os municípios dependem em maior grau da sua própria saúde financeira. “Os orçamentos das prefeituras municipais brasileiras somadas representam de 24 a 25% da massa de arrecadação nacional. É o equivalente ao PIB do Chile e da Argentina juntos. São valores que fazem a diferença e estar classificado entre as 20 primeiras cidades com melhor gestão fiscal do país é dizer que Aparecida é hoje uma cidade solução”, analisa Carlos Eduardo, lembrando que Aparecida já foi uma cidade problema.

Para se ter uma ideia, em 2008, o IFGF de Aparecida de Goiânia, estava entre os piores do país: 0,5928. O que colocava o município em 1.918º no ranking nacional. Desde 2010, no entanto, a cidade mantém o seu desempenho figurando sempre entre as cidades com boa gestão ou gestão de excelência. Neste período, o menor IFGF foi registrado em 201, 0,7412, e o maior em 2012, 0,8203.

“Em seis anos saltamos para a 20ª colocação e no sétimo ano nos mantemos nela. E o mais importante ainda, figuramos em primeiro lugar do país em dois dos parâmetros do Índice FIRJAN”, ressalta o secretário.

Estes dois quesitos são Liquidez, que mede a capacidade da Prefeitura de saldar os seus compromissos, e Investimento, que é a capacidade de alavancar o desenvolvimento da cidade por meio de investimentos nas áreas de Infraestrutura, Social, Saúde e Educação. Nos dois critérios, Aparecida obteve nota máxima, 1,0000. Apenas 12 municípios goianos, incluindo Aparecida, tiveram esse desempenho em todo o Estado. Goiânia obteve 0,3375, figurando apenas em 81º lugar. “Isso mostra a capacidade que o município tem de atender as demandas dos seus munícipes”, sublinha Carlos Eduardo.

Outros dois índices – Custo da Dívida e Gastos com Pessoal – apresentaram redução em Aparecida, o que é muito positivo também. “Apenas nestes dois quesitos, quanto menor o índice, melhor é a avaliação final do município. Isso porque quanto maior o índice de pessoal, mais gastos a Prefeitura está tendo. E a avaliação deve ser o contrário: quanto menor esse índice, menos se gasta com pessoal, proporcional às receitas. Da mesma forma é o Custo da Dívida”, explica o secretário.

Em 2008, o Custo da Dívida em Aparecida chegou à ordem de 0,9502. Hoje esse índice já baixou para 0,7776. Já o Gasto com Pessoal passou de 0,7349 no ano base de 2008 para 0,5657 em 2015. “Isso também mostra o empenho da gestão fiscal na condução do endividamento do município fazendo com que haja a redução do custo da dívida”, enfatiza Carlos Eduardo.

SecomAp

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