Acordo de cooperação entre a União e o GDF deve durar seis meses

acordoO ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, firmaram ontem um acordo de cooperação técnica que permitirá ao GDF receber servidores da pasta federal para auxiliarem na gestão da crise na saúde pública da capital. A parceria foi um pedido pessoal de Rollemberg a Chioro, e prevê trabalho conjunto para a análise do modelo assistencial do DF. Entre as prioridades diagnosticadas, o grupo deverá se concentrar em cinco áreas estratégicas: gestão de recursos humanos da secretaria; reconstrução do modelo assistencial; planejamento, orçamento e financiamento administrativo; assistência farmacêutica; e vigilância em saúde, em especial no combate à dengue e à febre chikungunya. A cooperação deve durar 180 dias.

O termo não prevê a transferência de competências ou de responsabilidades do GDF ao governo federal, assim como não permite o envio de recursos financeiros da União ao DF. “O acordo visa qualificar a gestão da saúde por meio da reunião de esforços entre servidores do ministério e da secretaria, que farão uma ampla revisão de procedimentos para tirar a saúde do DF da atual situação. Seremos parceiros e coordenados pelas diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Saúde. Ajudaremos no diagnóstico, mas caberá ao GDF adotar as decisões que lhe couberem”, explicou Chioro.

A equipe de servidores do Ministério da Saúde que fará parte da força-tarefa ainda não foi definida e está sendo recrutada. Preliminarmente, no entanto, Chioro estima que dois ou três servidores serão designados para cada uma das cinco áreas definidas como prioritárias. Entre as atribuições, a pasta federal poderá sugerir redimensionamento de recursos humanos, revisão da regulação de acesso a consultas ambulatoriais, exames e leitos de internação hospitalar. Na parte administrativa, deverá ser reorganizado o sistema de planejamento, orçamento e financiamento da saúde, inclusive com desenvolvimento de mecanismos de descentralização administrativa, orçamentária e financeira. Informações sobre processos de aquisição de materiais e medicamentos, controle de estoque e distribuição, e terceirização logística também serão repassadas ao ministério. Rollemberg classificou a medida como indispensável para a normalização dos serviços em saúde.

Correiobraziliense

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